Política Nacional Aldir Blanc - PNAB (2023)
Acompanhe esta Página para saber das atualizações da Lei Aldir Blanc 2023-2024 no Município de Itatiba.
A Prefeitura do Município de Itatiba, por meio da Secretaria da Cultura e Turismo, torna pública a AUDIÊNCIA PÚBLICA para aprovação do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) oriundos da Lei Federal n.o 14.399/2022 – Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no dia 20 de maio de 2025, terça-feira, das 17h30 às 19h30, na Biblioteca Municipal Chico Leme, sito a Rua Campos Salles, n.o 380, Centro, Itatiba/SP.
Dúvidas entrar em contato com a Secretaria de Cultura e Turismo, Rua Antonio Ferraz Costa, s/n, Parque Ferraz Costa, Itatiba/SP, email: cadastrocultura@cultura.itatiba.sp.gov.br Telefone: (11) 4538-0917.
- Ata da Audiência Pública de 20/05/2025
- Registros da Audiência Pública de 20/05/2025 (fotos e vídeos)
O formulário da consulta será por meio eletrônico e ficará disponível no site oficial da Prefeitura www.itatiba.sp.gov.br na seção da Secretaria de Cultura e Turismo – Lei Aldir Blanc durante o período de 25 de abril até 16 de maio de 2025 para preenchimento e envio.
Dúvidas entrar em contato com a Secretaria de Cultura e Turismo, Rua Antonio Ferraz Costa, s/n, Parque Ferraz Costa, Itatiba/SP, email: cadastrocultura@cultura.
- Ata do Resultado da Consulta Pública de 25/04/25 a 16/05/25
- Publicação Imprensa Oficial de 22.05.25 - Republicação da Etapa da Habilitação - CH 02.25 (motivo: erro na diagramação da publicação anterior)
- Publicação Imprensa Oficial de 10.05.25 - Resultado Final da Seleção e Avaliação do Mérito Cultural de Projetos - CH 02.25
- Publicação Imprensa Oficial de 01.05.25 - Seleção e Avaliação do Mérito Cultural de Projetos - CH 02.25
- Publicação Imprensa Oficial de 22.05.25 - Republicação da Etapa da Habilitação - CH 01.25 (motivo: erro na diagramação da publicação anterior)
- Publicação Imprensa Oficial - Resultado Final Avaliação e Seleção de Projetos - CH 12.24
- Publicação Imprensa Oficial - Resultado Final da Avaliação e Seleção de Projetos - CH 13.24
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2025 - PROJETOS PONTOS DE CULTURA - Chamamento 01/2025
2025 - PROJETOS FESTIVAIS - Chamamento 02/2025
2024 - PREMIAÇÃO PONTOS DE CULTURA - Chamamento 14/2024
2024 - PROJETOS DE AÇÕES PERIFÉRICAS E DEMAIS ÁREAS - Chamamento 13/2024
2024 - PROJETOS DE SUBSÍDIOS A ESPAÇOS, INICIATIVAS - Chamamento 12/2024
2024 - PREMIAÇÃO INICIATIVAS CULTURAIS ÚLTIMOS 5 ANOS - Chamamento 11/2024
(Versão atualizada com informações complementares sobre as atividades a serem desenvolvidas, vigente e enviada para o Portal/ Sistema do Transferegov).
AUDIÊNCIA PÚBLICA - CICLO I PNAB SALDO
A Prefeitura do Município de Itatiba, por meio da Secretaria da Cultura e Turismo, COMUNICA que irá realizar Audiência Pública para discutir a execução do remanescente do saldo e alteração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) em conformidade com a Lei Federal n.º 14.399/2022, no dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, das 17h30 às 19h30, na Biblioteca Municipal Chico Leme, sito a Rua Campos Salles, n.º 380, Centro, Itatiba/SP.
Dúvidas entrar em contato com a Secretaria de Cultura e Turismo, Rua Antonio Ferraz Costa, s/n, Parque Ferraz Costa, Itatiba/SP, email: cadastrocultura@cultura.
- Publicação da Ata da Audiência Pública de 18.02.25
- Audiência pública da Aldir Blanc prevê mais editais para projetos de artistas de Itatiba
CONSULTA PÚBLICA - CICLO I PNAB - SALDO
Para sugestões de utilização, em 2025, de saldo de recursos da PNAB – Política Pública Nacional Aldir Blanc de 2023.
Formulário disponível de 22/01/2025 até 07/02/2025: Acesse o Formulário - Clique aqui!
- Resultado da Consulta Pública PNAB 22.01.25 a 07.02.25
AUDIÊNCIA PÚBLICA - CICLO I PNAB
- Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
- Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 - Decreto regulamentador da Lei nº 14.399/2022
- Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 - Decreto de Fomento à Cultura
- Portaria MinC Nº 80, de 27 de outubro de 2023 - Portaria de solicitação e aplicação de recursos
- Portaria MinC Nº 105, de 28 de dezembro de 2023 - Portaria alteradora da Portaria nº 80/2023
- Instrução Normativa MinC Nº 10, de 28 de dezembro de 2023 - IN de Ações Afirmativas e Acessibilidade na PNAB