ATOS OFICIAIS
DECRETO Nº 8.028, DE 09 DE ABRIL DE 2024
“Dispõe sobre a substituição de membro junto ao CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR.”
DECRETO Nº 8.025, DE 03 DE ABRIL DE 2024
“Dispõe sobre regulamentação das contratações por dispensa de licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de Itatiba”.
LEI Nº 5.643, DE 05 DE ABRIL DE 2024
“Dispõe sobre a proibição da comercialização de cabos/fios, considerados sucata de cobre, alumínios e assemelhados, sem origem, no Município de Itatiba, e dá outras providências”.
LEI Nº 5.640, DE 27 DE MARÇO DE 2024
“Regulamenta a execução da jornada de trabalho dos empregos públicos de Guarda Municipal no Município de Itatiba, institui o direito à falta abonada mensal, e dá outras providências.”
LEI Nº 5.649, DE 05 DE ABRIL DE 2024
“Dispõe sobre a Carteira de identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Itatiba”.
LEI Nº 5.648, DE 05 DE ABRIL DE 2024
“Proíbe o exercício do Poder de Polícia por Pessoas Jurídicas de Direito Privado que não integram a Administração Pública Indireta no município de Itatiba”
LEI Nº 5.647, DE 05 DE ABRIL DE 2024
“Dá denominação de “Camila Rodrigues Santos” para a quadra de vôlei, no “CELF” Centro Esportivo de Lazer da Família localizada na Rua Estados Unidos no Bairro Jardim das Nações”.
LEI Nº 5.645, DE 05 DE ABRIL DE 2024
“Institui o mês de agosto como o mês da primeira infância”.
LEI Nº 5.646, DE 05 DE ABRIL DE 2024
“Dá denominação de ‘Gentil Giaretta’, Estrada Municipal localizada no Bairro da Ponte, conforme se especifica”.
LEI Nº 5.644, DE 05 DE ABRIL DE 2024
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de os organizadores de corridas de rua, maratonas, meias maratonas, triatlo e congêneres no município de Itatiba/SP concederem isenção total da taxa de inscrição aos atletas com deficiência e isenção parcial da taxa de inscrição aos atletas-guias acompanhantes de pessoa com deficiência”.