DECRETO Nº 8.193, DE 14 DE MAIO DE 2025

“Dispõe sobre a realocação de cargos públicos, em comissão, na forma que especifica.”

THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Itatiba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo e com fundamento no artigo 294 da Lei Municipal nº 4.848, de 11 de agosto de 2015;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica realocado, 01 (um) cargo público, de provimento em comissão, de Assessor de Gabinete – AG1, criado pela Lei Municipal nº 5.123/18, com alterações da Lei nº 5.172/19, da Secretaria de Governo para o Secretaria de Esportes.

Art. 2º. Fica realocado, 01 (um) cargo público, de provimento em comissão, de Assessor de Gabinete – AG1, criado pela Lei Municipal nº 5.123/18, com alterações da Lei nº 5.172/19, da Secretaria de Educação para o Secretaria de Administração.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Centro Administrativo Municipal “Prefeito Ettore Consoline”,

em 14 de maio de 2025

THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Itatiba

Redigido e lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação no local de costume, na data supra.

ANTONIO DE CARVALHO

Secretário dos Negócios Jurídicos