ATOS OFICIAIS
DECRETO Nº 8.197, DE 23 DE MAIO DE 2025
“Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Itatiba, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 8.196 DE 19 DE MAIO DE 2025
“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, na forma que especifica”.
LEI Nº 5.753, DE 19 DE MAIO DE 2025
“Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências”.
DECRETO Nº 8.194, DE 16 DE MAIO DE 2025
“Convoca a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Itatiba/SP.”
DECRETO Nº 8.195, DE 16 DE MAIO DE 2025
“Aprova o Regimento Interno da Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Itatiba/SP – 2025, na forma que especifica.”
LEI Nº 5.752, DE 16 DE MAIO DE 2025
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.”
DECRETO Nº 8.193, DE 14 DE MAIO DE 2025
“Dispõe sobre a realocação de cargos públicos, em comissão, na forma que especifica.”
LEI Nº 5.751, DE 14 DE MAIO DE 2025
“Declara irmãs a cidade de Itatiba e Campobasso, Província da região do Molise, na Itália.”
DECRETO Nº 8.192 DE 13 DE MAIO DE 2025
“Convoca para a XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
DECRETO Nº 8.191 DE 13 DE MAIO DE 2025
“Dispõe sobre a nomeação de membros junto ao CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, na forma que especifica.”