ATOS OFICIAIS
DECRETO Nº 8.329, DE 24 DE JUNHO DE 2026
“Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Governo, na forma que especifica.”
DECRETO Nº 8.327, DE 24 DE JUNHO DE 2026
“Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Renda, responsáveis pelas parcerias a serem firmadas entre Administração Pública Municipal e as Organizações Sociais Civis.”
DECRETO Nº 8.328, DE 24 DE JUNHO DE 2026
“Nomeia Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Renda, a que se refere a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.”
DECRETO Nº 8.326, DE 24 DE JUNHO DE 2026
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a área que especifica.”
DECRETO Nº 8.325 DE 22 DE JUNHO DE 2026
“Dispõe sobre as Diretrizes Organizacionais e Curriculares para a Educação em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Itatiba e dá outras providências.”
DECRETO Nº 8.324 DE 18 DE JUNHO DE 2026
“Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política sobre Drogas - COMAD, na forma que especifica.”
DECRETO Nº 8.323 DE 15 DE JUNHO DE 2026
“Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.”
LEI Nº 5.875, DE 15 DE JUNHO DE 2026
“Dispõe sobre o Protocolo de Perda Gestacional e Neonatal nas instituições de saúde do Município de Itatiba.”
LEI Nº 5.874, DE 15 DE JUNHO DE 2026
“Institui o Selo ‘Empresa Amiga dos Animais’ no Município de Itatiba e dá outras providências.”
LEI Nº 5.873, DE 15 DE JUNHO DE 2026
“Dispõe sobre medidas de prevenção, conscientização e enfrentamento da sexualização infantil, adultização precoce e exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito do município de Itatiba, Estado de São Paulo, e dá outras providências.”