DECRETOS
DECRETO Nº 8.211, DE 18 DE JULHO DE 2025
“Dispõe sobre a nomeação de membros junto ao CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na forma que especifica.”
DECRETO Nº 8.210, DE 18 DE JULHO DE 2025
“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, na forma que especifica.”
DECRETO Nº 8.209, DE 11 DE JULHO DE 2025
“Dispõe sobre a realocação de cargo público, em comissão, na forma que especifica.”
DECRETO Nº 8.207, DE 27 DE JUNHO DE 2025
“Regulamenta a vigência da Lei Municipal nº 5.740, de 16 de abril de 2025, que ‘Dispõe sobre medidas inerentes aos contratos de trabalhos dos servidores públicos diagnosticados com dengue, e dá outras providências’, conforme especifica.”
DECRETO Nº 8.205, DE 18 DE JUNHO DE 2025
“Regulamenta atribuições das Secretarias Municipais, na forma que especifica”.
DECRETO Nº 8.204, DE 17 DE JUNHO DE 2025
“Dispõe sobre a realocação de cargo público, em comissão, na forma que especifica.”
DECRETO Nº 8.203, DE 13 DE JUNHO DE 2025
“Aprova o Regimento Interno da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Itatiba, na forma que especifica.”
DECRETO Nº 8.202, DE 11 DE JUNHO DE 2025
“Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA.”
DECRETO Nº 8.201, DE 06 DE JUNHO DE 2025
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica.”
DECRETO Nº 8.200, DE 30 DE MAIO DE 2025
“Acresce dispositivo ao Decreto Municipal nº 7.095, de 21 de setembro de 2018, que ‘Define as áreas a serem outorgadas no âmbito da Lei Municipal nº 5.131, de 19 de setembro de 2018, que Dispõe sobre a outorga e gestão de concessão para exploração comercial de espaços públicos dotados de sistema de lazer e praças públicas, visando a manutenção das áreas verdes e do mobiliário urbano de uso e utilidade pública’, na forma que especifica.”