DECRETOS - Prefeitura de Itatiba

“Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Itatiba, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, na forma que especifica”.

“Convoca a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Itatiba/SP.”

“Aprova o Regimento Interno da Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Itatiba/SP – 2025, na forma que especifica.”

“Dispõe sobre a realocação de cargos públicos, em comissão, na forma que especifica.”

“Convoca para a XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”

“Dispõe sobre a nomeação de membros junto ao CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, na forma que especifica.”

“Dispõe sobre a realocação de cargos públicos, em comissão, na forma que especifica.”

“Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Itatiba/SP, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a realocação de cargo público, em comissão, na forma que especifica.”