DECRETOS - Prefeitura de Itatiba

“Dispõe sobre a substituição de membro junto ao CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR.”

“Dispõe sobre regulamentação das contratações por dispensa de licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de Itatiba”.

“Fixa o valor do subsídio e da tarifa pertinente aos serviços de transporte coletivo no Município de Itatiba, na forma que especifica.”

“Dispõe sobre transferência da ‘Seção de Compras’ para a estrutura da Secretaria Municipal de Governo, conforme especifica”.

“Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.”

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a área que especifica.”

“Dispõe sobre a atualização do valor da diária devida aos servidores municipais que desempenham a função de motorista.”

“Dispõe sobre a realocação de cargo público, em comissão, na forma que especifica.”

“Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, na forma que especifica.”