DECRETOS
DECRETO Nº 8.155, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
“Dispõe sobre a realocação de cargo público, em comissão, na forma que especifica.”
DECRETO Nº 8.154, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
“Autoriza os servidores municipais que especifica, lotados junto a Secretaria Municipal de Finanças, a assinar cheques de emissão da Prefeitura do Município de Itatiba e a realizar transações bancárias por meio eletrônico ou escrito.”
DECRETO Nº 8.152, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
“Dispõe sobre a nomeação dos membros da JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI), na forma que especifica.”
DECRETO Nº 8.153, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
“Dispõe sobre a criação do ‘Manual de Procedimentos de Bens Patrimoniais Imóveis da Prefeitura do Município de Itatiba’, na forma que especifica.”
DECRETO Nº 8.151, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
“Dispõe sobre a realocação de cargo público, em comissão, na forma que especifica.”
DECRETO Nº 8.149, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a área que especifica.”
DECRETO Nº 8.150, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
“Fixa o valor mensal da remuneração pelo uso dos boxes do Mercado Municipal ‘Maria Elias de Godoy Camargo - Dona Lica’, para o período que especifica.”
DECRETO Nº 8.148, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a área que especifica.”
DECRETO Nº 8.147, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a área que especifica.”
DECRETO Nº 8.146, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
“Dispõe sobre a realocação de cargo público, em comissão, na forma que especifica.”