LEIS
LEI Nº 5.875, DE 15 DE JUNHO DE 2026
“Dispõe sobre o Protocolo de Perda Gestacional e Neonatal nas instituições de saúde do Município de Itatiba.”
LEI Nº 5.874, DE 15 DE JUNHO DE 2026
“Institui o Selo ‘Empresa Amiga dos Animais’ no Município de Itatiba e dá outras providências.”
LEI Nº 5.873, DE 15 DE JUNHO DE 2026
“Dispõe sobre medidas de prevenção, conscientização e enfrentamento da sexualização infantil, adultização precoce e exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito do município de Itatiba, Estado de São Paulo, e dá outras providências.”
LEI Nº 5.871, DE 15 DE JUNHO DE 2026
“Institui o Programa Municipal ‘Defesa por Elas’, que dispõe sobre a oferta de aulas gratuitas de defesa pessoal para mulheres no âmbito do Município de Itatiba, e dá outras providências.”
LEI Nº 5.872, DE 15 DE JUNHO DE 2026
“Dispõe sobre a denominação do espaço público que especifica.”
LEI Nº 5.870, DE 15 DE JUNHO DE 2026
“Dispõe sobre a denominação de ‘Carmelina Bernardi Trevine’ à rotatória localizada no Lote 18, Quadra Q no loteamento Páteo do Colégio, conforme especifica.”
LEI Nº 5.868, DE 15 DE JUNHO DE 2026
“Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 5.282, de 15 de julho de 2020, que dispõe sobre denominações de avenida, estrada rural e próprios públicos municipais localizados no Município de Itatiba.”
LEI Nº 5.869, DE 15 DE JUNHO DE 2026
“Dispõe sobre a denominação da área pública municipal que especifica.”
LEI Nº 5.867, DE 25 DE MAIO DE 2026
“Autoriza o Poder Executivo a implantar, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, o Programa Vila Dignidade no município de Itatiba e dá outras providências.”
LEI Nº 5.866, DE 21 DE MAIO DE 2026
“Regulamenta a execução da jornada de trabalho dos empregos públicos de Agente de Trânsito no Município de Itatiba, institui o direito à falta abonada mensal, e dá outras providências.”