LEIS
LEI Nº 5.682, DE 02 DE JULHO DE 2024
“Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 4.052, de 27 de maio de 2008, que ‘Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE e dá outras providências’, na forma que especifica.”
LEI Nº 5.683, DE 02 DE JULHO DE 2024
“Extingue empregos públicos, altera carga horária do emprego público de coveiro, aumenta o número de vagas para o emprego público de marceneiro, cria referência salarial de empregos públicos e cria empregos públicos e respectivas vagas no âmbito da Administração Pública Municipal, da forma que especifica”.
LEI Nº 5.681, DE 02 DE JULHO DE 2024
“Dá a denominação de ‘Maria Margareth da Silva Godoy Spineli’ à sala anexa da Unidade 21 – PSF Alfredo Vaz Pedroso, que abrigará o Banco Municipal de Leite Materno.”
LEI Nº 5.680, DE 27 DE JUNHO DE 2024
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich (técnica de primeiros socorros usada em casos de asfixia das vias respiratórias) em locais que haja consumo de alimentos no município de Itatiba”.
LEI Nº 5.679, DE 27 DE JUNHO DE 2024
“Dispõe sobre a denominação de espaço público, na forma que especifica.”
LEI Nº 5.678, DE 27 DE JUNHO DE 2024
“Dispõe sobre a denominação de espaço público, na forma que especifica.”
LEI Nº 5.676, DE 27 DE JUNHO DE 2024
“Dispõe sobre a denominação de espaço público, na forma que especifica.”
LEI Nº 5.677, DE 27 DE JUNHO DE 2024
“Dispõe sobre a denominação de espaço público, na forma que especifica.”
LEI Nº 5.675, DE 27 DE JUNHO DE 2024
“Dispõe sobre a denominação de espaço público, na forma que especifica.”
LEI Nº 5.674, DE 27 DE JUNHO DE 2024
“Dispõe de denominação de Centro Municipal de Educação Infantil, na forma que especifica.”