LEIS
LEI Nº 5.728, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
“Altera a Lei nº 5.600, de 13 de Novembro de 2023, que ‘Dispõe sobre o quadro dos vencimentos dos cargos de provimento em comissão da câmara municipal de Itatiba e dá outras providências’.”
LEI Nº 5.727, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
“Dispõe sobre a alteração de referências salariais de servidores públicos concursados e de valores de gratificação de funções no âmbito da Câmara Municipal de Itatiba.”
LEI Nº 5.725, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
“Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município de Itatiba/SP, instituído pela Lei nº 5.059, de 1º de setembro de 2017.”
LEI Nº 5.726, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
“Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para o período de 2025 a 2028.”
LEI Nº 5.724, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
“Autoriza o Município de Itatiba a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/SP, na forma que especifica.”
LEI Nº 5.723, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção às entidades assistenciais que especifica.”
LEI Nº 5.722, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
“Dispõe sobre a denominação do espaço público que especifica.”
LEI Nº 5.720, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar uniformes, na forma e condições que especifica.”
LEI Nº 5.721, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer combustível para órgãos públicos e entidades assistenciais, durante o exercício de 2025, na forma e condições que especifica.”
LEI Nº 5.719, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar kits para as gestantes do ‘Projeto Meu Bebê’, na forma que especifica.”