LEIS
LEI Nº 5.793, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, e dá outras providências.”
LEI Nº 5.792, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
“Dispõe sobre a criação do programa ‘Cuidado, Empatia e Humanização’ (CEHU), que estabelece as diretrizes para atuação de profissionais Psicólogos e de Serviços Sociais nas Escolas Municipais de Educação, tais como: CEMEI, EMEB ou outras denominações de ensino público, no município de Itatiba/SP, e dá outras providências.”
LEI Nº 5.790, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
“Institui a Semana Municipal da Maternidade e Responsabilidade Atípicas, no âmbito do Município de Itatiba/SP.”
LEI Nº 5.791, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
“Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Políticas sobre Drogas – ‘Programa Recomeço de Itatiba: SÓ POR HOJE’, e dá outras providências.”
LEI Nº 5.789, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
“Altera dispositivo da Lei nº 2.455, de 31 de março de 1993, que ‘Proíbe o tráfego de caminhões e tratores no centro da cidade, na forma que especifica, e dá outras providências.”
LEI Nº 5.788, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
“Declara a Festa do Santo Antônio do Abacaxi como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Itatiba e a inclui no calendário oficial de eventos no Município, e dá outras providências.”
LEI Nº 5.787, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
“Institui o Programa de Transferência de Recursos Financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Itatiba, e dá outras providências.”
LEI Nº 5.785, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
“Autoriza a contratação de plano de assistência à saúde para os servidores da Câmara Municipal de Itatiba, e dá outras providências.”
LEI Nº 5.786, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
“Autoriza a contratação de plano de assistência odontológica para os servidores da Câmara Municipal de Itatiba, e dá outras providências.”
LEI Nº 5.784, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
“Dá a denominação de “Francisco Bortoletto – Chico Bortoletto” ao prédio público localizado na Rua Eugênio Joli, nº 21 - Vila Cruzeiro, Itatiba - SP, 13257-001, que abriga o Conselho Tutelar do Município de Itatiba.”