DECRETO Nº 8.322 DE 10 DE JUNHO DE 2026
“Dispõe sobre a substituição de membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, composto por meio do Decreto Municipal nº 8.196, de 19 de maio de 2025, na forma que especifica.”
DECRETO Nº 8.322 DE 10 DE JUNHO DE 2026
“Dispõe sobre a substituição de membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, composto por meio do Decreto Municipal nº 8.196, de 19 de maio de 2025, na forma que especifica.”
THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Itatiba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica nomeada junto ao CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ÉLIDA SANTOS MESSA, como membro titular representante de pais de alunos, indicados pelos Conselhos Escolares, Associação de Pais e Mestres ou entidades similares, em substituição a Dâmila Ribeiro Braga.
Art. 2º. Fica nomeado junto ao CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, LUCAS LUIZ LEITE, como membro suplente representante de pais de alunos, indicados pelos Conselhos Escolares, Associação de Pais e Mestres ou entidades similares, em substituição a Élida Santos Messa.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Centro Administrativo Municipal “Prefeito Ettore Consoline”,
em 10 de junho de 2026
THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Prefeito do Município de Itatiba
Redigido e lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação no local de costume, na data supra.
ANTONIO DE CARVALHO
Secretário dos Negócios Jurídicos