Itatiba recebe reconhecimento estadual por desburocratização de serviços
Município é um dos 247 reconhecidos em evento do Governo do Estado pelo Facilita SP, com a conquista do Selo Bronze
Selo Bronze recebido por Itatiba mostra empenho do serviço municipal público em facilitar acesso do pequeno empresário à abertura de empresa, feita de forma facilitada. (Lizandra Perobelli/PMI)
A Prefeitura de Itatiba recebeu do Governo do Estado de São Paulo na última semana reconhecimento por ser município que busca desburocratizar e melhorar o ambiente de negócios através da adesão à iniciativa Facilita SP. Itatiba foi representada em evento na capital paulista por Levi Cabral Simões, que integra o corpo técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Habitação, comandada por Eduardo Aoun.
Durante a cerimônia da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, realizada na última quarta-feira (24/09), foram entregues selos para 247 municípios que implantaram a política estadual até abril último, classificados em nível de engajamento dos municípios em diferentes graus na simplificação e automação de procedimentos públicos voltados à abertura e funcionamento de empresas. Itatiba recebeu o Selo Bronze neste ano. Se o município aprimora seu sistema, pode chegar a Prata ou Ouro, que é a excelência plena.
A presença de Itatiba na plataforma Facilita SP reflete no dia a dia de quem está abrindo uma empresa. “Por exemplo, para o pequeno empresário de atividades que são consideradas de baixo risco, serão dispensados de apresentar algumas licenças e alvarás para começar suas atividades, ou seja, aquelas atividades que são mais simples terão procedimento de abertura e de andamento do processo de regularização de forma muito mais rápida e prática”, afirma o secretário Aoun.
Segundo a Agência SP, os 645 municípios paulistas já aderiram, por meio de decreto, ao programa. Destes, 383 municípios já implementaram a viabilidade locacional automatizada, permitindo o empreendedor consultar, pelo Portal Facilita SP, lançado em dezembro de 2024, se a Prefeitura permite o funcionamento do negócio no endereço escolhido.
Além da fase de viabilidade, as principais etapas do programa são: adesão à classificação de risco estadual; adequação da legislação municipal às normas estaduais; implantação da inscrição municipal automática; integração ao sistema estadual de licenciamento; e desenvolvimento de projetos inovadores voltados à melhoria do ambiente de negócios.
Levi Cabral Simões, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Habitação, que representou a cidade na cerimônia de reconhecimento, na capital paulista. (Divulgação/PMI)
Ambiente de negócios
“Melhorar o ambiente de negócios é uma orientação do governador Tarcísio de Freitas e, com isso, vamos gerar emprego, renda e desenvolvimento regional”, afirmou o secretário estadual Jorge Lima. “Estamos trazendo eficiência administrativa, transparência e segurança nos processos para os empreendedores paulistas”, enfatizou a secretária-executiva de Desenvolvimento Econômico, Juliana Cardoso, em seu discurso.
Também participaram da cerimônia a subsecretária de Empreendedorismo e Produtividade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Myrian Prado, o presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), Marcio Shimomoto, e a gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, Silvia Furio.