Moradores do Recreio Costa Verde recebem mais de 120 títulos de propriedade
Processo integra plano de regularização fundiária realizado pela Prefeitura de Itatiba
Entrega das matrículas do Recreio Costa Verde na tarde desta quinta-feira (13/02) foi no Auditório do Centro Administrativo Prefeito Ettore Consoline, sede da Prefeitura (Renato Jr/PMI)
Avançando na regularização fundiária do município, a Prefeitura de Itatiba promoveu na tarde de ontem (quinta-feira, 13/02) a entrega de mais de 120 títulos de propriedade às mãos de moradores do Loteamento Recreio Costa Verde, localizado próximo à saída da Rodovia Luciano Consoline com a Rodovia D. Pedro I.
A ação, aguardada há cerca de 40 anos, é a última etapa deste processo de regularização fundiária do município, a cargo da Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura de Itatiba. Com a presença do prefeito Thomás Capeletto de Oliveira, secretários e demais autoridades municipais, mais de 100 moradores do bairro compareceram à sede da Prefeitura para receber a matrícula de título de propriedade, oficializadas no Cartório de Registro de Imóveis e custeadas por recursos municipais. Essa é a primeira remessa de entrega de títulos do loteamento; ao todo, o Recreio Costa Verde é composto por cerca de 320 lotes. Novas entregas serão promovidas, assim que mais matrículas forem emitidas.
“Uma conquista dos moradores aguardada por décadas. Agora, juridicamente, ‘a casa é sua’, o papel está na mão, regularizado. A propriedade é de vocês e ninguém pode tirar. Garantia. Tem a sua história preservada”, declarou o prefeito Thomás.
“São mais de 120 propriedades regularizadas, um trabalho conjunto de todas as secretarias municipais, cada um dentro de sua competência, e sempre com o aval do prefeito Thomás. Um trabalho concretizado em favor dessa população que estava já há muitos anos aguardando esse título, que é importante para todos e para a Prefeitura também, pois facilita aprovação de projetos, e em eventuais transferências, tudo fica correto”, comentou o secretário de Negócios Jurídicos, Antonio de Carvalho.
Prefeito Thomás na entrega de um dos títulos do Recreio Costa Verde; ao fundo, o presidente da associação, Aparecido Moura (Renato Jr./PMI)
O agradecimento se estende à Associação dos Proprietários do Recreio Costa Verde, pela contribuição na arrecadação dos documentos e no contato com os proprietários, possibilitando que esse trabalho fosse concluído. Aparecido Sebastião da Silva Moura, presidente da associação, comemorou a conquista. “Hoje é um sonho, nem acreditamos no que está acontecendo! Agradeço muito esta administração”, disse, emocionado.
O processo teve início ainda em 2021. Em 2024, os moradores compareceram ao auditório para acompanhar a assinatura do Projeto de Lei (PL) que previa a regularização dos imóveis, passo legal que, após aprovação na Câmara Municipal de Itatiba, culminou com a primeira entrega de títulos de propriedade nesta quinta.
Entregas de títulos
Em 2024, foram feitas entregas de títulos de propriedade no Clube de Campo Fazenda (CCF), inaugurado em 1962. Além de iniciativas locais, como a do Recreio Costa Verde e do CCF, Itatiba também tem convênio com o Governo do Estado de São Paulo, via programa Cidade Legal, que já permitiu nos últimos dois anos a regularização de imóveis nos bairros: Loteamento Prezotto (46 títulos em 2022) e Vila Jarussi (36 entregues em 2023).
Estão em processo de regularização terrenos do Loteamento Chavini e Castro, que teve 99 matrículas entregues em 2024. O auxílio da Prefeitura de Itatiba na regularização de lotes também chegou ao Jardim Nova Esperança.