2023 - Pregão Eletrônico 130/2023 - Registro de Preços visando à eventual LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES com fornecimento de combustível, operadores e motorista.
Registro de Preços visando à eventual LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES com fornecimento de combustível, operadores e motorista.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.159/2023
REFERÊNCIA: EDITAL Nº 154/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-130/2023
Objeto: Registro de Preços visando à eventual LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES com fornecimento de combustível, operadores e motorista.
HOMOLOGO o procedimento da presente licitação a proponente vencedora:
T M S COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA
Item 1.1 – 4.932 HR, LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRAÚLICA em conformidade com o Anexo I do Edital, valor unitário de R$ 198,49 (cento e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos) e valor total de R$ 978.952,68 (novecentos e setenta e oito mil novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos)
Item 1.2 – 4.842 HR, LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA POTÊNCIA BÁSICA LÍQUIDA (PRIMEIRAMARCHA) em conformidade com o Anexo I do Edital, valor unitário de R$ 235,38 (duzentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos) e valor total de R$ 1.139.709,96 (um milhão cento e trinta e nove mil setecentos e nove de reais e noventa e seis centavos)
Item 1.3 – 2.856 HR, LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS em conformidade com o Anexo I do Edital, valor unitário de R$ 171,37 (cento e setenta e um reais e trinta e sete centavos) e valor total de R$ 489.432,72 (quatrocentos e oitenta e nove mil quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos)
Item 1.4 – 2.856 HR, Locação de Retroescavadeira sobre rodas com Carregadeira em conformidade com o Anexo I do Edital, valor unitário de R$ 133,91 (cento e trinta e três reais e noventa e um centavos) e valor total de R$ 382.446,96 (trezentos e oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos)
Item 1.5 – 2.466 HR, LOCAÇÃO DE ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO PÉ DE CARNEIRO PARA SOLO em conformidade com o Anexo I do Edital, valor unitário de R$ 156,22 (cento e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos) e valor total de R$ 385.238,52 (trezentos e oitenta e cinco mil duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos)
Item 1.6 – 2.376 HR, LOCAÇÃO DE ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO TANDEM, AÇO LISO em conformidade com o Anexo I do Edital, valor unitário de R$ 217,06 (duzentos e dezessete reais e seis centavos) e valor total de R$ 515.734,56 (quinhentos e quinze mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos)
Item 1.7 – 7.888 HR, LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE 10 M3 em conformidade com o Anexo I do Edital, valor unitário de R$ 248,25 (duzentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos) e valor total de R$ 1.958.196,00 (um milhão novecentos e cinquenta e oito mil cento e noventa e seis de reais)
Item 1.8 – 2.142 HR, Locação de Caminhão Pipa 10.000 L em conformidade com o Anexo I do Edital, valor unitário de R$ 290,12 (duzentos e noventa reais e doze centavos) e valor total de R$ 621.437,04 (seiscentos e vinte e um mil quatrocentos e trinta e sete reais e quatro centavos)
Item 1.9 - 200 HR, LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA SOBRE ESTEIRA, EQUIPADA COM CLAMSHELL em conformidade com o Anexo I do Edital, valor unitário de R$ 234,17 (duzentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos) e valor total de R$ 46.834,00 (quarenta e seis mil oitocentos e trinta e quatro reais)
Item 1.10 - 200 HR, MINIESCAVADEIRA SOBRE ESTEIRAS em conformidade com o Anexo I do Edital, valor unitário de R$ 114,95 (cento e quatorze reais e noventa e cinco centavos) e valor total de R$ 22.990,00 (vinte e dois mil novecentos e noventa reais)
Item 1.11 - 200 HR, MINICARREGADEIRA SOBRE RODAS em conformidade com o Anexo I do Edital, valor unitário de R$ 123,40 (cento e vinte e três reais e quarenta centavos) e valor total de R$ 24.680,00 (vinte e quatro mil seiscentos e oitenta reais)
Valor Global do LOTE 01 para 12 meses: R$ 6.565.652,44 (seis milhões quinhentos e sessenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois de reais e quarenta e quatro centavos)
À Seção de Licitações para as medidas de direito, na conformidade da legislação pertinente.
Dê-se ciência na forma da lei.
Comunique-se.
Em 26 de janeiro de 2024.
MAURO DELFORNO
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.159/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023
EDITAL Nº 154/2023
OBJETO: Registro de Preços visando à eventual LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES com fornecimento de combustível, operadores e motorista.
Itatiba, 18 de janeiro de 2024.
CONVOCAÇÃO
Em observância aos itens 6.19 do edital, convocamos as empresas participantes para a retomada do item.
A sessão será realizada no dia 26 de janeiro de 2024 às 09 horas, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br)
Informamos ainda que a divulgação do aviso também ocorrerá por publicação na Imprensa Oficial do Município no dia 20 de janeiro de 2024 e veiculação no endereço eletrônico da Municipalidade (www.itatiba.sp.gov.br).
Atenciosamente,
Adriana Stocco
Pregoeira
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.159/2023
REFERÊNCIA: EDITAL Nº 154/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023
Objeto: Registro de Preços visando à eventual LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES com fornecimento de combustível, operadores e motorista.
HOMOLOGO o procedimento da presente licitação a proponente vencedora:
CASA VERDE PARTICIPAÇÃO LTDA
1.1 - 4.842 horas - LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA POTÊNCIA BÁSICA LÍQUIDA (PRIMEIRA MARCHA), conforme Anexo I, valor unitário R$ 232,63 (duzentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos), valor total R$ 1.126.394,46 (um milhão cento e vinte e seis mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e três centavos).
1.2 - 2.856 horas - LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS, conforme Anexo I, valor unitário R$ 169,37 (cento e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos), valor total R$ 483.720,72 (quatrocentos e oitenta e três mil setecentos e vinte reais e setenta e dois centavos).
1.3 - 2.856 horas - Locação de Retroescavadeira sobre rodas com Carregadeira, conforme Anexo I, valor unitário R$ 132,35 (cento e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos), valor total R$ 377.991,60 (trezentos e setenta e sete mil novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos).
1.4 - 4.932 horas - LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, conforme Anexo I, valor unitário R$ 196,17 (cento e noventa e seis reais e dezessete centavos), valor total R$ 967.510,44 (novecentos e sessenta sete mil quinhentos e dez reais e quarenta e quatro centavos).
1.5 - 200 horas - LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRA, EQUIPADA CO M CLAMSHELL, conforme Anexo I, valor unitário R$ 231,43 (duzentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos), valor total R$ 46.286,00 (quarenta e seis mil duzentos e oitenta e seis reais).
1.6 - 2.466 horas - LOCAÇÃO DE ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO PÉ DE CARNEIRO PARA SOLO, conforme Anexo I, valor unitário R$ 154,39 (cento e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos), valor total R$ 380.725,74 (trezentos e oitenta mil setecentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos).
1.7 – 2.376 horas - LOCAÇÃO DE ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO TANDEM, AÇO LISO, conforme Anexo I, valor unitário R$ 214,52 (duzentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos), valor total R$ 509.699,52 (quinhentos e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos)
1.8 - 7.888 horas - LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE 10 M³, conforme Anexo I, valor unitário R$ 245,35 (duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), valor total R$ 1.935.320,80 (um milhão novecentos e trinta e cinco mil trezentos e vinte reais e oitenta centavos)
1.9 - 2.142 horas - Locação de Caminhão Pipa 10.000 L, conforme Anexo I, valor total R$ 286,73 (duzentos e oitenta e seis reais e setenta e três centavos), valor total R$ 614.175,66 (seiscentos e quatorze mil cento e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos)
1.10 - 200 horas - MINIESCAVADEIRA SOBRE ESTEIRAS, conforme Anexo I, valor unitário R$ 113,61 (cento e treze reais e sessenta e um centavos), valor total R$ 22.722,00 (vinte e dois mil setecentos e vinte e dois reais).
1.11 - 200 horas - MINICARREGADEIRA SOBRE RODAS, conforme Anexo I, valor unitário R$ 121,96 (cento e vinte e um reais e noventa e seis centavos), valor total R$ 24.392,00 (vinte e quatro mil trezentos e noventa e dois reais).
TOTAL LOTE 01 – R$ 6.488.938,94 (seis milhões quatrocentos e quarenta e oito mil novecentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos)
À Seção de Licitações para as medidas de direito, na conformidade da legislação pertinente.
Dê-se ciência na forma da lei.
Comunique-se.
Em 11 de janeiro de 2024.
THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.159/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023
EDITAL Nº 154/2023
OBJETO: Registro de Preços visando à eventual LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES com fornecimento de combustível, operadores e motorista.
Itatiba, 05 de janeiro de 2024.
CONVOCAÇÃO
Em observância aos itens 6.19 do edital, convocamos as empresas participantes para a retomada do item.
A sessão será realizada no dia 11 de janeiro de 2024 às 09 horas, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br)
Informamos ainda que a divulgação do aviso também ocorrerá por publicação na Imprensa Oficial do Município no dia 06 de janeiro de 2024 e veiculação no endereço eletrônico da Municipalidade (www.itatiba.sp.gov.br).
Atenciosamente,
Adriana de Oliveira Schiavinatto
Pregoeira Substituta
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Processo nº 13159.2023
Interessado(a): Prefeitura Municipal de Itatiba
Assunto: Edital nº 154/2023 – Pregão eletrônico nº 130/2023 – locação de máquinas e caminhões com fornecimento de combustível, operadores e motorista.
Trata-se de recurso administrativo interposto pela licitante Santos Construtores Associados Ltda. (fls. 136/144) em face da decisão que classificou como vencedora a proposta da empresa Fiducia Locação de Bens Ltda. no pregão eletrônico nº 130/2023 - edital nº 154/2023, cujo objeto é a locação de máquinas e caminhões com fornecimento de combustível, operadores e motorista.
Em síntese, alega a recorrente que a proposta apresentada pela empresa declarada vencedora é inexequível, tendo em vista o alto percentual de desconto oferecido pela mesma.
Não houve contrarrazões.
A Pregoeira se manifestou as fls. 145/146 entendendo, inicialmente, não haver fundamento para considerar a proposta vencedora inexequível, uma vez que a recorrente não apresentou nenhum preço ou parâmetro mínimo que demonstrasse que os valores unitários finais dos itens licitados, de fato, não poderão ser executados nos preços propostos. Encaminhou, ao final, para análise da Procuradoria Municipal.
O departamento jurídico, por sua vez, achou prudente solicitar à empresa declarada vencedora a apresentação das “planilhas de composição de preços” para análise da Administração – fls. 148/149.
Tomada referida providência, a licitante manifestou-se as fls. 151/152, informando que “houve um erro formal de interpretações no critério ‘MENOR DESCONTO LINEAR’. Assim sendo os preços ofertados estão praticamente inexequíveis”.
É a síntese do necessário.
DECIDO:
A Administração Pública só pode contratar mediante realização de processo licitatório, sendo que qual seja a modalidade adotada, deve-se garantir a observância dos princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, igualdade, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, previstos expressamente na Lei nº 8.666/1993.
Considerando a manifestação da empresa declarada provisoriamente vencedora, na qual, expressamente, confirma que houve um erro na formulação da proposta, e que o desconto ofertado é praticamente inexequível, não há outra providência se não sua desclassificação no certame.
De forma objetiva, com base nos argumentos expostos e no parecer jurídico, cujas razões acato integralmente e passam a integrar o presente ato, DECIDO:
Receber o recurso interposto pela licitante Santos Construtores Associados Ltda. por tempestivo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para desclassificar a participante Fiducia Locação de Bens Ltda. no pregão eletrônico nº 130/2023 - edital nº 154/2023, cujo objeto é a locação de máquinas e caminhões com fornecimento de combustível, operadores e motorista, em razão de ter apresentado proposta manifestamente inexequível.
À Seção de Licitações para as medidas de direito, na conformidade da legislação pertinente.
Dê-se ciência na forma da lei.
Comunique-se.
Itatiba, 04 de janeiro de 2024.
THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
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TERMO DE RECEBIMENTO DO EDITAL
Declaro para os devidos fins que retirei integralmente junto ao endereço eletrônico www.itatiba.sp.gov.br o EDITAL de Licitação referente ao PREGÃO Nº 130/2023. Objeto: Registro de Preços visando à eventual LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES com fornecimento de combustível, operadores e motorista.
Nome da Empresa: ______________________________________________________________________________________
CNPJ Nº _______________________________________________________________________________________________
Endereço: ______________________________________________________________________________________________
Bairro: ____________________________________________ Cidade: _____________________________________________
Telefone ( ) __________________________________________ FAX: ( ) ____________________________________________
E-mail: ________________________________________________________________________________________________
Contato: _______________________________________________________________________________________________
Importante: Este documento deverá ser preenchido (datilografado ou digitado) e enviado através do e-mail: licitacoes@licitacoes.itatiba.sp.gov.br, aos cuidados do Pregoeiro.
A Prefeitura de Itatiba não se Responsabilizará pelo não envio de informações, tais como: esclarecimentos, alterações do edital de data de abertura, de suspensão, de julgamento/homologação, referentes ao Edital, caso a empresa não preencha e transmita as informações acima descritas.
Fone para contato (011) 3183-0655
Pregão Eletrônico Nº 130/2023, Edital Nº 154/2023, Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de Preços visando à eventual LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES com fornecimento de combustível, operadores e motorista. O cadastro das Proposta e Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 07 de dezembro de 2023, às 08h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h, sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: (11) 3183-0655.- Adriana Stocco - Pregoeira.
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