2023 - Concorrência Pública 02/2023 - Contratação de empresa para execução obras de infraestrutura urbana no LOTEAMENTO VIVENDAS ENGENHO D´ÁGUA.
Contratação de empresa para execução obras de infraestrutura urbana no LOTEAMENTO VIVENDAS ENGENHO D´ÁGUA, na cidade de Itatiba/SP, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023
EDITAL LICITATÓRIO Nº 79/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9321/2023
OBJETO - Contratação de empresa para execução obras de infraestrutura urbana no LOTEAMENTO VIVENDAS ENGENHO D´ÁGUA, na cidade de Itatiba/SP.
Itatiba, 31 de julho de 2023.
HOMOLOGAÇÃO
De conformidade com a ata de julgamento da Comissão Permanente de Licitações, que adoto, hei por bem ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o procedimento da licitação à licitante vencedora A3 Terraplenagem e Engenharia Ltda, valor total R$ 23.262.807,59 (vinte e três milhões, duzentos e sessenta e dois mil, oitocentos e sete reais e cinquenta e nove centavos).
À Seção de Licitações para medidas pertinentes, na conformidade da legislação vigente.
Publique-se.
THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023
EDITAL LICITATÓRIO Nº 79/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9321/2023
OBJETO - Contratação de empresa para execução obras de infraestrutura urbana no LOTEAMENTO VIVENDAS ENGENHO D´ÁGUA, na cidade de Itatiba/SP.
JULGAMENTO
De acordo com a Ata de Julgamento da Comissão Permanente de Licitações, foi declarada como vencedora a proposta da licitante A3 Terraplenagem e Engenharia Ltda, valor total R$ 23.262.807,59 (vinte e três milhões, duzentos e sessenta e dois mil, oitocentos e sete reais e cinquenta e nove centavos).
Itatiba, 21 de julho de 2023.
Adriana Stocco
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023
EDITAL LICITATÓRIO Nº 79/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9321/2023
OBJETO - Contratação de empresa para execução obras de infraestrutura urbana no LOTEAMENTO VIVENDAS ENGENHO D´ÁGUA, na cidade de Itatiba/SP
CONVOCAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitações, no uso das atribuições, convoca as licitantes interessadas para abertura do Envelope Proposta, em conformidade com o item 8.10 do edital, para a sessão pública que será realizada no dia 20 de julho de 2023, às 10 horas, na Seção de Licitações, situada à Av. Luciano Consoline, n. º 600, Jardim de Lucca, Itatiba.
Itatiba, 18 de julho de 2023, às 17h05min.
Comissão Permanente de Licitações
NOTIFICO a empresa da convocação acima, e informo que será publicado no dia 19 de julho de 2023., na Imprensa Oficial do Município e disponibilizado no site no endereço www.itatiba.sp.gov.br.
Itatiba, 18 de julho de 2023, às 17h05min.
Comissão Permanente de Licitações
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023
EDITAL LICITATÓRIO Nº 79/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9321/2023
OBJETO: Contratação de empresa para execução obras de infraestrutura urbana no LOTEAMENTO VIVENDAS ENGENHO D´ÁGUA, na cidade de Itatiba/SP.
A Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições, torna público o rol de empresas “Habilitadas” e “Inabilitadas”, conforme ata de julgamento de “Documentação” da Concorrência Pública nº 02/2023.
HABILITADAS - A3 Terraplenagem e Engenharia Ltda, COENPA Infraestrutura S/A, Comercial e Construtora FÊNIX Ltda, GESTOR Engenharia Ltda, JOFEGE Pavimentação e Construção Ltda, JR Construtora e Terraplanagem e TETO Construtora S/A
INABILITADAS - PROJINSTE Construções Ltda, PENASCAL Engenharia e Construção Ltda e SHOP SIGNS Obras e Serviços
Itatiba, 10 de julho de 2023.
Adriana Stocco
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
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RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO
Processo: 2023 9321
Interessado: Prefeitura Municipal de Itatiba
Assunto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Infraestrutura Urbana no Loteamento Vivendas do Engenho d’Água, na Cidade de Itatiba/SP
Itatiba, 20 junho de 2023.
Quanto as situações elencadas pelo interessado, esta SEOSP tem a esclarecer o quanto segue:
SITUAÇÃO 01: “(…)adequar os quantitativos exigidos para comprovação de experiência prévia com os quantitativos solicitados na planilha(…)”
ESCLARECIMENTO: Para cálculo dos 50% do item “base e/ou sub base para pavimentação”, foram considerados no somatório os itens 6.1.2, 6.1.3, 6.3.1.2, 6.3.1.3 e 6.3.2.3, sendo o total = 30.986,15m³ x 50% = 15.493,08m³, ou seja, o cálculo está correto.
É válido interpretar que houve equívoco por parte do impugnante, na análise da planilha orçamentária, pois não houve inclusão na soma, o item 6.3.2.3:
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PMSP INFRA |
55700 |
REFORÇO DE SUB-LEITO/SUB-BASE DE SOLO MELHORADO COM CIMENTO 6,0% EM PESO |
O referido, que será utilizado no perfil II de pavimentação, também se trata de base e/ou sub base para pavimentação, inclusive utilizado pelo DNIT (Instrumento Normativo DNIT 143/2010) e DER (Instrução Técnica ET-DE-P00/004). Logo, nesse caso, entende-se que o questionamento não procede.
SITUAÇÃO 02: “(…) esclarecer sobre as licenças da obra, a fim de poder contemplar no cronograma e planilha de preços.(…)”
ESCLARECIMENTO: As citadas licenças de obras, não fazem parte do escopo do certame em discussão. Assim, não permitindo que hajam prejuízos ao corrimento normal das obras planejadas, ao prazo, ou ainda, aos custos, conforme apontado pelo impugnante. Logo, também, entende-se que o questionamento não procede.
Por fim, tendo sido esclarecidos os apontamentos, remete-se ao setor de licitações para que seja dado ciência ao interessado.
Sem mais,
Dr. Adilson Franco Penteado
Engº Civil - CREA/SP 0600553513
Secretário De Obras e Serviços Públicos
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TERMO DE RECEBIMENTO DO EDITAL
Declaro para os devidos fins que retirei integralmente junto ao endereço eletrônico www.itatiba.sp.gov.br o EDITAL de Licitação referente a Concorrência Pública nº 02/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução obras de infraestrutura urbana no LOTEAMENTO VIVENDAS ENGENHO D´ÁGUA, na cidade de Itatiba/SP
Nome da Empresa: ________________________________________________________________________________________
CNPJ Nº ____________________________________________________________________________________________________
Endereço: __________________________________________________________________________________________________
Bairro: ___________________________________________ Cidade: ________________________________________________
Telefone ( ) ___________________________________ FAX: ( ) ______________________________________________
E-mail: ______________________________________________________________________________________________________
Contato: ____________________________________________________________________________________________________
Importante: Este documento deverá ser preenchido, digitado e enviado através do e-mail: licitacoes@licitacoes.itatiba.sp.gov.br, aos cuidados da Comissão Permanente de Licitações.
A Prefeitura de Itatiba não se responsabilizará pelo não envio de informações, tais como: esclarecimentos, alterações do edital de data de abertura, de suspensão, de julgamento/homologação, referentes ao Edital, caso a empresa não preencha e transmita as informações acima descritas.
Fone para contato (11) 3183-0655
Concorrência Pública nº 02/2023, Tipo Menor Preço Global - Edital nº 79/2023– Objeto: Contratação de empresa para execução obras de infraestrutura urbana no LOTEAMENTO VIVENDAS ENGENHO D´ÁGUA, na cidade de Itatiba/SP, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário. Disponível na íntegra, na Seção de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600, Jardim de Lucca, Itatiba/SP e endereço eletrônico www.itatiba.sp.gov.br. A entrega dos envelopes se encerrará no dia 04 de julho de 2023, às 10 horas. Fone (11) 3183-0655. Adriana Stocco - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
Download:
Concorrência Pública 02-2023 - Edital
Concorrência Pública 02-2023 - Planilha
Concorrência Pública 02-2023 - Anexo I
Concorrência Pública 02-2023 - Projetos
CP 02-2023 - Resposta à Impugnação
CP 02-2023 - Ata de julgamento de habilitação
CP 02-2023 - Ata Abertura da Proposta