2025 - Chamamento Público 05/2025 - Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de multas de trânsito.
Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de multas de trânsito.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.857/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025
EDITAL Nº 78/2025
OBJETO: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de multas de trânsito, através de documento de arrecadação municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN e QR CODE/PIX
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento da presente licitação as proponentes credenciadas:
BANCO BRADESCO S.A.;
BANCO DO BRASIL S.A.;
BANCO SANTANDER S.A.;
ITAÚ UNIBANCO S.A.; e
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
À Seção de Licitações para as medidas de direito, na conformidade da legislação pertinente.
Dê-se ciência na forma da lei.
Em 03 de dezembro de 2025.
THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.857/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025
EDITAL Nº 78/2025
OBJETO: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de multas de trânsito, através de documento de arrecadação municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN e QR CODE/PIX
A Seção de Licitações, no uso de suas atribuições, torna público o rol de empresas “Habilitadas” e “Inabilitadas”, conforme ata de julgamento de “Habilitação” do Chamamento Público nº 05/2025
Habilitadas/Credenciadas: BANCO BRADESCO S.A., BANCO DO BRASIL S.A., BANCO SANTANDER S.A., ITAÚ UNIBANCO S.A. e BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
Inabilitada: Não houve
Itatiba, 24 de novembro de 2025.
Adriana Stocco
Agente de Contratação
Seção de Licitações
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TERMO DE RECEBIMENTO DO EDITAL
Declaro para os devidos fins que retirei integralmente junto ao endereço eletrônico www.itatiba.sp.gov.br o EDITAL de Licitação referente ao Chamamento Público nº 05/2025 - Edital nº 78/2025. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de multas de trânsito.
Nome da Empresa: ______________________________________________________________________________________
CNPJ Nº _______________________________________________________________________________________________
Endereço: ______________________________________________________________________________________________
Bairro: ____________________________________________ Cidade: _____________________________________________
Telefone ( ) __________________________________________ FAX: ( ) ____________________________________________
E-mail: ________________________________________________________________________________________________
Contato: _______________________________________________________________________________________________
Importante: Este documento deverá ser preenchido (datilografado ou digitado) e enviado através do Fax: (11) 3183-0699 ou pelo e-mail: licitacoes@licitacoes.itatiba.sp.gov.br, aos cuidados do Pregoeiro.
A Prefeitura de Itatiba não se Responsabilizará pelo não envio de informações, tais como: esclarecimentos, alterações do edital de data de abertura, de suspensão, de julgamento/homologação, referentes ao Edital, caso a empresa não preencha e transmita as informações acima descritas.
Fone para contato (011) 3183-0655.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - Chamamento Público 05/2025, Edital nº 78/2025 - Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de multas de trânsito, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, na Seção de Licitações, Av. Luciano Consoline, n.º 600 - Jardim de Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. As solicitações de credenciamento que seriam recebidas em 23/10/25, serão recebidas até o dia 24 de novembro de 2025, às 10 horas na Seção de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado. Fone (11) 3183-0655. Adriana Stocco – Agente de Contratação.
Download:
Chamamento Público 05-2025 - Edital
Chamamento Público 05 2025 - ESCLARECIMENTO I
Chamamento Público 05 2025 - ESCLARECIMENTO II
Chamamento Público 05-2025 - ESCLARECIMENTO III
Chamamento Público 05-2025 - ESCLARECIMENTO IV
Chamamento Pùblico 05-2025 - ESCLARECIMENTO V
Chamamento Público 05-2025 - Ata de Reunião de Julgamento da Habilitação