2026 - Chamamento Público 03/2026 - Estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da Secretaria de Saúde e OSC
Estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da Secretaria de Saúde e OSC - Organização da Sociedade Civil, para oferta de até 10 (dez) vagas, para o serviço de acolhimento de pessoas, em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativa, caracterizadas como COMUNIDADES TERAPÊUTICA, em conformidade com o edital e anexos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.092/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026
EDITAL Nº 29/2026
OBJETO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS (OSC), PARA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS, EM CARÁTER VOLUNTÁRTIO, COM PROBLEMAS RELACIONADOS AO USO NOCIVO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVA, CARACTERIZADAS COMO COMUNIDADES TERAPÊUTICAS.
Itatiba, 01 de julho de 2026.
HOMOLOGAÇÃO
De conformidade com a ata de julgamento da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Saúde, que adoto, hei por bem ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o procedimento da licitação à licitante vencedora OSC CENTRO DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DE VIDAS DE ITATIBA – DESAFIO JOVEM, no valor de R$ 416.117,16 (Quatrocentos e dezesseis mil, cento e dezessete reais e dezesseis centavos).
À Seção de Licitações para medidas pertinentes, na conformidade da legislação vigente.
Publique-se.
THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
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Processo Administrativo nº 1092/2026
Chamamento Publico nº 003/2026
Edital nº 29/2026
Objeto: PARCERIA COM OSC PARA ACOLHIMENTOS DE PESSOAS COM PROBLEMAS ASSOCIADOS AO USO NOCIVO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTANCIAS PSICOATIVAS, CARACTERIZADA COMO COMUNIDADE TERAPÊUTICA
JULGAMENTO
De acordo com a Ata de Julgamento da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Saúde, nomeada pelo Decreto Municipal nº 8303/2026, foi considerada válida a proposta apresentada pela OSC CENTRO DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DE VIDAS DE ITATIBA – DESAFIO JOVEM, no valor de R$ 416.117,16 (Quatrocentos e dezesseis mil, cento e dezessete reais e dezesseis centavos).
Itatiba, 15 de Junho de 2026
Jessika Duque Dos Santos Santana
Kelli Luana de Lima Dos Santos Petrini
Fernando P. P. Freitas Anderson Teixeira
Uiara Cristina Viana Danelutti
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TERMO DE RECEBIMENTO DO EDITAL
Declaro para os devidos fins que retirei integralmente junto ao endereço eletrônico www.itatiba.sp.gov.br o EDITAL de Licitação referente ao Chamamento Público nº 03/2026, Edital nº 29/2026. Objeto: Estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da Secretaria de Saúde, e OSC - Organização da Sociedade Civil, para oferta de até 10 (dez) vagas, para o serviço de acolhimento de pessoas, em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativa, caracterizadas como COMUNIDADES TERAPÊUTICAS
Nome da Empresa: ______________________________________________________________________________________
CNPJ Nº _______________________________________________________________________________________________
Endereço: ______________________________________________________________________________________________
Bairro: ____________________________________________ Cidade: _____________________________________________
Telefone ( ) __________________________________________ FAX: ( ) ____________________________________________
E-mail: ________________________________________________________________________________________________
Contato: _______________________________________________________________________________________________
Importante: Este documento deverá ser preenchido (datilografado ou digitado) e enviado através do e-mail: licitacoes@licitacoes.itatiba.sp.gov.br, aos cuidados Da comissão.
A Prefeitura de Itatiba não se Responsabilizará pelo não envio de informações, tais como: esclarecimentos, alterações do edital de data de abertura, de suspensão, de julgamento/homologação, referentes ao Edital, caso a empresa não preencha e transmita as informações acima descritas.
Fone para contato (011) 3183-0655
Chamamento Público 03/2026, Edital nº 29/2026 – Objeto: Estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da Secretaria de Saúde e OSC - Organização da Sociedade Civil, para oferta de até 10 (dez) vagas, para o serviço de acolhimento de pessoas, em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativa, caracterizadas como COMUNIDADES TERAPÊUTICA, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, na Seção de Licitações, Av. Luciano Consoline, n.º 600 - Jardim de Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. As solicitações de credenciamento serão recebidas na Seção de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado até o dia 29 de maio de 2026, às 10 horas. Fone (11) 3183-0655. Maria Ângela Camargo Correa de Lima – Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Saúde.
Download:
Chamamento Público 03-2026 - Edital
Chamamento Público 03-2026 - Parecer
Chamamento Público 03-2026 - Documentos Fase Interna
Chamamento Público 03-2026 - Documentos Fase Externa