2026 - Chamamento Público 03/2026 - Estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da Secretaria de Saúde e OSC
Estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da Secretaria de Saúde e OSC - Organização da Sociedade Civil, para oferta de até 10 (dez) vagas, para o serviço de acolhimento de pessoas, em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativa, caracterizadas como COMUNIDADES TERAPÊUTICA, em conformidade com o edital e anexos.
Processo Administrativo nº 1092/2026
Chamamento Publico nº 003/2026
Edital nº 29/2026
Objeto: PARCERIA COM OSC PARA ACOLHIMENTOS DE PESSOAS COM PROBLEMAS ASSOCIADOS AO USO NOCIVO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTANCIAS PSICOATIVAS, CARACTERIZADA COMO COMUNIDADE TERAPÊUTICA
JULGAMENTO
De acordo com a Ata de Julgamento da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Saúde, nomeada pelo Decreto Municipal nº 8303/2026, foi considerada válida a proposta apresentada pela OSC CENTRO DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DE VIDAS DE ITATIBA – DESAFIO JOVEM, no valor de R$ 416.117,16 (Quatrocentos e dezesseis mil, cento e dezessete reais e dezesseis centavos).
Itatiba, 15 de Junho de 2026
Jessika Duque Dos Santos Santana
Kelli Luana de Lima Dos Santos Petrini
Fernando P. P. Freitas Anderson Teixeira
Uiara Cristina Viana Danelutti
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TERMO DE RECEBIMENTO DO EDITAL
Declaro para os devidos fins que retirei integralmente junto ao endereço eletrônico www.itatiba.sp.gov.br o EDITAL de Licitação referente ao Chamamento Público nº 03/2026, Edital nº 29/2026. Objeto: Estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da Secretaria de Saúde, e OSC - Organização da Sociedade Civil, para oferta de até 10 (dez) vagas, para o serviço de acolhimento de pessoas, em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativa, caracterizadas como COMUNIDADES TERAPÊUTICAS
Nome da Empresa: ______________________________________________________________________________________
CNPJ Nº _______________________________________________________________________________________________
Endereço: ______________________________________________________________________________________________
Bairro: ____________________________________________ Cidade: _____________________________________________
Telefone ( ) __________________________________________ FAX: ( ) ____________________________________________
E-mail: ________________________________________________________________________________________________
Contato: _______________________________________________________________________________________________
Importante: Este documento deverá ser preenchido (datilografado ou digitado) e enviado através do e-mail: licitacoes@licitacoes.itatiba.sp.gov.br, aos cuidados Da comissão.
A Prefeitura de Itatiba não se Responsabilizará pelo não envio de informações, tais como: esclarecimentos, alterações do edital de data de abertura, de suspensão, de julgamento/homologação, referentes ao Edital, caso a empresa não preencha e transmita as informações acima descritas.
Fone para contato (011) 3183-0655
Chamamento Público 03/2026, Edital nº 29/2026 – Objeto: Estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da Secretaria de Saúde e OSC - Organização da Sociedade Civil, para oferta de até 10 (dez) vagas, para o serviço de acolhimento de pessoas, em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativa, caracterizadas como COMUNIDADES TERAPÊUTICA, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, na Seção de Licitações, Av. Luciano Consoline, n.º 600 - Jardim de Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. As solicitações de credenciamento serão recebidas na Seção de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado até o dia 29 de maio de 2026, às 10 horas. Fone (11) 3183-0655. Maria Ângela Camargo Correa de Lima – Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Saúde.
Download:
Chamamento Público 03-2026 - Edital
Chamamento Público 03-2026 - Parecer