2026 - Concorrência Pública 09/2026 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de infraestrutura na Estrada Municipal Benedito Antônio Regagnin

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.331/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026

EDITAL Nº 66/2026

OBJETO - Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de infraestrutura na Estrada Municipal Benedito Antônio Regagnin

Itatiba, 20 de julho de 2026.

ERRATA AO EDITAL

ONDE SE LÊ:

12.9.    A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 12.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação, nos termos do art. 45, §4º da IN SEGES/ME n.º 73, de 2022.

LEIA-SE:

12.9.    A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 12.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades do edital e da legislação vigente.

Adriana Stocco

Seção de Licitações

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TERMO DE RECEBIMENTO DO EDITAL

Declaro para os devidos fins que retirei integralmente junto ao endereço eletrônico www.itatiba.sp.gov.br o EDITAL de Licitação referente a Concorrência Pública nº 09/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de infraestrutura na Estrada Municipal Benedito Antônio Regagnin.

Nome da Empresa: ______________________________________________________________________________________

CNPJ Nº _______________________________________________________________________________________________

Endereço: ______________________________________________________________________________________________

Bairro: ____________________________________________ Cidade: _____________________________________________

Telefone ( ) __________________________________________ FAX: ( ) ____________________________________________

E-mail: ________________________________________________________________________________________________

Contato: _______________________________________________________________________________________________

Importante: Este documento deverá ser preenchido, digitado e enviado através do e-mail: licitacoes@licitacoes.itatiba.sp.gov.br, aos cuidados da Comissão Permanente de Licitações.

A Prefeitura de Itatiba não se responsabilizará pelo não envio de informações, tais como: esclarecimentos, alterações do edital de data de abertura, de suspensão, de julgamento/homologação, referentes ao Edital, caso a empresa não preencha e transmita as informações acima descritas.

Fone para contato (11) 3183-0655

AVISO DE REPUBLICAÇÃO. Concorrência Pública nº 09/2026, Edital nº 66/2026, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de infraestrutura na Estrada Municipal Benedito Antônio Regagnin, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas que seriam recebidos em 22/07/26, serão recebidos até o dia 28 de julho de 2026, às 08h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655. Adriana Stocco – Agente de Contratação.

Download:

Concorrência Pública 09-2026 - Edital

Concorrência Pública 09-2026 - Planilha

Concorrência Pública 09-2026 - Projetos

Concorrência Pública 09 2026 - Resposta a Pedido de Esclarecimento