2023 - Pregão Eletrônico 24/2023 - Aquisição troféus e medalhas, para entrega imediata.
Aquisição troféus e medalhas, para entrega imediata.
Processo nº 7016.2023
Interessado(a): Prefeitura Municipal de Itatiba
Assunto: Edital nº 25/2023 – Pregão Eletrônico nº 24/2023.
Trata-se de recurso administrativo interposto pela licitante REGIS COMERCIAL LTDA, contra decisão da Pregoeira de declarar CLASSIFICADA, HABILITADA e VENCEDORA a empresa RVL COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI em sessão eletrônica realizada no dia 30/03/2023 (fl. 378/392).
Suscita a Recorrente, irregularidade na referida decisão, posto que a vencedora descumpriu o item 7.1.4 – Qualificação Técnica, do edital. Em suma, alega que no Atestado de Capacidade Técnica apresentado pela RVL COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI, não constam os itens pertinentes ao objeto do Pregão.
Não houve apresentação de contrarrazões recursais.
A Pregoeira manifestou-se, fundamentadamente, pelo indeferimento do recurso interposto, posto que o objeto da licitação é a aquisição de troféus e medalhas e que a empresa vencedora apresentou atestado que comprova o fornecimento de materiais esportivos, portanto, tendo em vista que tais produtos podem ser encontrados em lojas de materiais esportivos, entende por cumprido o item da qualificação técnica (fls. 393/394).
A Procuradoria do Município de Itatiba (fl. 396) opinou pelo desprovimento do recurso, diante da inexistência de motivação para a reforma da decisão atacada.
É a síntese do necessário.
De forma objetiva, com fulcro no parecer jurídico de folha 262 cujas razões acato integralmente e adoto como parte integrante desta decisão, no uso da competência conferida pelo artigo 4º, inciso XXI da Lei Federal 10.520/02 e artigo 5º, XI do Decreto Municipal nº 5.257/06:
DECIDO:
a) Receber o recurso apresentado por licitante REGIS COMERCIAL LTDA, eis que tempestivo e, no mérito;
b) NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO a decisão atacada e considerando CLASSIFICADA, HABILITADA E DECLARADA VENCEDORA a empresa RVL COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº 31.315.649/0001-25;
Assim, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento da presente licitação, nos seguintes termos:
FITEC INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA
Item 14 - 2625 UN, MEDALHA COM TAMANHO DE 50MM DE DIÂMETRO - Medalha redonda fundida em liga metálica de zamac, com o tamanho de 50 mm por 50 mm de diâmetro e centro liso com 35 mm de diâmetro. Com tocha no centro com descrição de Honra ao Mérito em baixo relevo, no lado esquerdo vazado e no lado direito com dois frisos. Espessura máxima de 2,9 mm. Metalizada na cor dourada. Suporte para fita com 2,5 cm de largura. A medalha pode vir acompanhada de fita de cetim nas cores azul, vermelha, amarela, branca ou verde com 2,5 cm de largura ou fita de gorgorão nas cores azul, azul-branco-vermelha ou verde-amarela com 2,5 cm de largura., Marca - PRÓPRIA, valor unitário de R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos) e valor total de R$ 13.387,50 (treze mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
RÉGIS COMERCIAL LTDA
Item 5 - 2 UN, TROFÉU COM ALTURA DE 98CM - Com base octogonal de 21,20 cm de largura em polímero na cor preta. Sobre esta base quatro suportes fabricados em polímero metalizados na cor dourada e sobre estes suportes quatro colunas com detalhes em alto relevo na cor prata, fabricadas em polímero. Sobre estas colunas mais quatro suportes fabricados em polímeros metalizados na cor dourada e sobre estes uma base em MDF na cor preta. Sobre esta base um suporte em polímero metalizado na cor dourada e uma taça em polímero metalizada na cor dourada com tampa em polímero metalizada na cor dourada com 29 cm de largura a partir das alças. Sobre a taça uma estatueta intercambiável. Este troféu pode ser feito com os componentes metalizados pintados totalmente nas cores dourada ou prata., Marca - VITÓRIA, valor unitário de R$ 349,00 (trezentos e quarenta e nove reais) e valor total de R$ 698,00 (seiscentos e noventa e oito reais).
Item 10 - 8 UN, TROFÉU COM ALTURA DE 65CM - Com base octogonal com 10,10 cm de largura em polímero na cor preto. Cone em polímero metalizado na cor dourado, sobre este cone outro cone em polímero com frisos metalizados na cor vermelha. Tampa em polímero metalizada na cor dourada, sobre esta tampa uma coroa em polímero com 12 pontas com 11 cm de largura metalizada na cor dourado e uma copa interna em polímero metalizada na cor vermelha com tampa em polímero metalizada na cor dourado. Estatueta superior intercambiável. Este troféu pode vir com o cone com frisos e com a copa interna metalizados nas cores azul, dourado, verde, preto e prata., Marca - VITÓRIA, valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) e valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
RVL COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI
Item 1 - 3 UN, TROFÉU COM ALTURA DE 144CM - Com base octogonal de 21,20 cm de largura em polímero na cor preta. Sobre esta base quatro suportes fabricados em polímero metalizados na cor dourada e sobre estes suportes quatro colunas com detalhes em alto relevo na cor prata, fabricadas em polímero. Sobre estas colunas mais quatro suportes fabricados em polímeros metalizados na cor dourada e sobre estes uma base em MDF na cor preta. Sobre esta base quatro suportes em polímero metalizados na cor dourada e sobre estes suportes mais quatro colunas com detalhes em alto relevo na cor prata. Sobre estas colunas mais quatro suportes em polímero metalizados na cor dourada e sobre estes uma base em MDF na cor preta. Sobre esta base um suporte em polímero metalizado na cor dourada e uma taça em polímero metalizada na cor dourada com tampa em polímero metalizada na cor dourada com 29 cm de largura a partir das alças. Sobre a taça uma estatueta intercambiável. Este troféu pode ser feito com os componentes metalizados pintados totalmente nas cores dourada ou prata., Marca - VITÓRIA, valor unitário de R$ 399,00 (trezentos e noventa e nove reais) e valor total de R$ 1.197,00 (um mil cento e noventa e sete reais).
Item 2 - 5 UN, TROFÉU COM ALTURA DE 126CM - Com base octogonal de 21,20 cm de largura em polímero na cor preta. Sobre esta base quatro suportes fabricados em polímero metalizados na cor dourada e sobre estes suportes quatro colunas com detalhes em alto relevo na cor prata, fabricadas em polímero. Sobre estas colunas mais quatro suportes fabricados em polímeros metalizados na cor dourada e sobre estes uma base em MDF na cor preta. Sobre esta base quatro suportes em polímero metalizados na cor dourada e sobre estes suportes mais quatro colunas com detalhes em alto relevo na cor prata. Sobre estas colunas mais quatro suportes em polímero metalizados na cor dourada e sobre estes uma base em MDF na cor preta. Sobre esta base um suporte em polímero metalizado na cor dourada e uma taça em polímero metalizada na cor dourada com tampa em polímero metalizada na cor dourada com 29 cm de largura a partir das alças. Sobre a taça uma estatueta intercambiável. Este troféu pode ser feito com os componentes metalizados pintados totalmente nas cores dourada ou prata., Marca - VITÓRIA, valor unitário de R$ 379,00 (trezentos e setenta e nove reais) e valor total de R$ 1.895,00 (um mil oitocentos e noventa e cinco reais).
Item 7 - 3 UN, TROFÉU COM ALTURA DE 22CM - Com base em formato oval com as medidas de 22,50 cm por 12 cm em polímero na cor preta com friso na tampa da base metalizada na cor dourada. Na parte superior desta base uma tampa em polímero metalizado na cor dourada e uma estatueta fixa de bola de futebol metalizada na cor dourada com 13,40 cm de altura., Marca - VITÓRIA, valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais) e valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).
Item 8 - 8 UN, TROFÉU COM ALTURA DE 79CM - Com base octogonal com 14,50 cm de largura em polímero na cor preto. Cone em polímero metalizado na cor dourado, sobre este cone outro cone em polímero com frisos metalizados na cor vermelha. Tampa em polímero metalizada na cor dourada, sobre esta tampa uma coroa em polímero com 12 pontas com 15,1 cm de largura metalizada na cor dourado e uma copa interna em polímero metalizada na cor vermelha com tampa em polímero metalizada na cor dourado. Estatueta superior intercambiável. Este troféu pode vir com o cone com frisos e com a copa interna metalizados nas cores azul, dourado, verde, preto e prata., Marca - VITÓRIA, valor unitário de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais) e valor total de R$ 2.320,00 (dois mil trezentos e vinte reais).
Item 9 - 2 UN, TROFÉU COM ALTURA DE 79CM - Com base octogonal com 14,50 cm de largura em polímero na cor preto. Cone em polímero metalizado na cor dourado, sobre este cone outro cone em polímero com frisos metalizados na cor vermelha. Tampa em polímero metalizada na cor dourada, sobre esta tampa uma coroa em polímero com 12 pontas com 15,1 cm de largura metalizada na cor dourado e uma copa interna em polímero metalizada na cor vermelha com tampa em polímero metalizada na cor dourado. Estatueta superior intercambiável. Este troféu pode vir com o cone com frisos e com a copa interna metalizados nas cores azul, dourado, verde, preto e prata., Marca - VITÓRIA, valor unitário de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais) e valor total de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais).
Item 12 - 225 UN, MEDALHA COM TAMANHO DE 60MM DE DIÂMETRO - Medalha fundida em liga metálica de zamac, com o tamanho de 60 mm de diâmetro e centro para adesivo com 50 mm de diâmetro. Espessura máxima de 2,7 mm. Metalizada na cor dourada. Suporte para fita com 2,5 cm de largura. No verso da medalha, espaço liso para colocação de adesivo com 35 mm de diâmetro. A medalha pode vir acompanhada de fita de cetim nas cores azul, vermelha, amarela, branca ou verde com 1,5 cm de largura ou fita de gorgorão nas cores azul, azul-branco-vermelha ou verde-amarela com 2,5 cm de largura., Marca - VITÓRIA, valor unitário de R$ 6,90 (seis reais e noventa centavos) e valor total de R$ 1.552,50 (um mil quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
Item 13 - 75 UN, MEDALHA COM TAMANHO DE 60MM DE DIÂMETRO - Medalha fundida em liga metálica de zamac, com o tamanho de 60 mm de diâmetro e centro para adesivo com 50 mm de diâmetro. Espessura máxima de 2,7 mm. Metalizada na cor dourada. Suporte para fita com 2,5 cm de largura. No verso da medalha, espaço liso para colocação de adesivo com 35 mm de diâmetro. A medalha pode vir acompanhada de fita de cetim nas cores azul, vermelha, amarela, branca ou verde com 1,5 cm de largura ou fita de gorgorão nas cores azul, azul-branco-vermelha ou verde-amarela com 2,5 cm de largura., Marca - VITÓRIA, valor unitário de R$ 6,90 (seis reais e noventa centavos) e valor total de R$ 517,50 (quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos).
Item 15 - 875 UN, MEDALHA COM TAMANHO DE 50MM DE DIÂMETRO - Medalha redonda fundida em liga metálica de zamac, com o tamanho de 50 mm por 50 mm de diâmetro e centro liso com 35 mm de diâmetro. Com tocha no centro com descrição de Honra ao Mérito em baixo relevo, no lado esquerdo vazado e no lado direito com dois frisos. Espessura máxima de 2,9 mm. Metalizada na cor dourada. Suporte para fita com 2,5 cm de largura. A medalha pode vir acompanhada de fita de cetim nas cores azul, vermelha, amarela, branca ou verde com 2,5 cm de largura ou fita de gorgorão nas cores azul, azul-branco-vermelha ou verde-amarela com 2,5 cm de largura., Marca - VITÓRIA, valor unitário de R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos) e valor total de R$ 5.162,50 (cinco mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
TROFÉUS SÃO ROQUE LTDA ME
Item 3 - 1 UN, TROFÉU COM ALTURA DE 126CM - Com base octogonal de 21,20 cm de largura em polímero na cor preta. Sobre esta base quatro suportes fabricados em polímero metalizados na cor dourada e sobre estes suportes quatro colunas com detalhes em alto relevo na cor prata, fabricadas em polímero. Sobre estas colunas mais quatro suportes fabricados em polímeros metalizados na cor dourada e sobre estes uma base em MDF na cor preta. Sobre esta base quatro suportes em polímero metalizados na cor dourada e sobre estes suportes mais quatro colunas com detalhes em alto relevo na cor prata. Sobre estas colunas mais quatro suportes em polímero metalizados na cor dourada e sobre estes uma base em MDF na cor preta. Sobre esta base um suporte em polímero metalizado na cor dourada e uma taça em polímero metalizada na cor dourada com tampa em polímero metalizada na cor dourada com 29 cm de largura a partir das alças. Sobre a taça uma estatueta intercambiável. Este troféu pode ser feito com os componentes metalizados pintados totalmente nas cores dourada ou prata., Marca - VITÓRIA, valor unitário de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais) e valor total de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais).
Item 4 - 8 UN, TROFÉU COM ALTURA DE 98CM - Com base octogonal de 21,20 cm de largura em polímero na cor preta. Sobre esta base quatro suportes fabricados em polímero metalizados na cor dourada e sobre estes suportes quatro colunas com detalhes em alto relevo na cor prata, fabricadas em polímero. Sobre estas colunas mais quatro suportes fabricados em polímeros metalizados na cor dourada e sobre estes uma base em MDF na cor preta. Sobre esta base um suporte em polímero metalizado na cor dourada e uma taça em polímero metalizada na cor dourada com tampa em polímero metalizada na cor dourada com 29 cm de largura a partir das alças. Sobre a taça uma estatueta intercambiável. Este troféu pode ser feito com os componentes metalizados pintados totalmente nas cores dourada ou prata., Marca - VITÓRIA, valor unitário de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) e valor total de R$ 2.240,00 (dois mil duzentos e quarenta reais).
Item 6 - 12 UN, TROFÉU COM ALTURA DE 22CM - Com base em formato oval com as medidas de 22,50 cm por 12 cm em polímero na cor preta com friso na tampa da base metalizada na cor dourada. Na parte superior desta base uma tampa em polímero metalizado na cor dourada e uma estatueta fixa de bola de futebol metalizada na cor dourada com 13,40 cm de altura., Marca - VITÓRIA, valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) e valor total de R$ 900,00 (novecentos reais).
Item 11 - 2 UN, TROFÉU COM ALTURA DE 65CM - Com base octogonal com 10,10 cm de largura em polímero na cor preto. Cone em polímero metalizado na cor dourado, sobre este cone outro cone em polímero com frisos metalizados na cor vermelha. Tampa em polímero metalizada na cor dourada, sobre esta tampa uma coroa em polímero com 12 pontas com 11 cm de largura metalizada na cor dourado e uma copa interna em polímero metalizada na cor vermelha com tampa em polímero metalizada na cor dourado. Estatueta superior intercambiável. Este troféu pode vir com o cone com frisos e com a copa interna metalizados nas cores azul, dourado, verde, preto e prata., Marca - VITÓRIA, valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) e valor total de R$ 200,00 (duzentos reais).
Item 16 - 27 UN, TROFÉU EM MDF DE 60CM - Descrição: Troféu de 60 cm em MDF construído com peças em recorte tendo acabamento em pintura PU alto brilho nas cores diversas a serem definidas, com ou sem adição de peças de metal, acrílico ou resina, com posterior aplicação de adesivo com impressão digital e recorte eletrônico colado na frente da peça com personalização alusiva ao evento com posterior aplicação em verniz alto brilho para acabamento total da peça, bem como apresentação, acabamento e durabilidade da peça dentro da normalidade., Marca - PRÓPRIA, valor unitário de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) e valor total de R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais).
Item 17 - 8 UN, TROFÉU EM MDF DE 60CM - Descrição: Troféu de 60 cm em MDF construído com peças em recorte tendo acabamento em pintura PU alto brilho nas cores diversas a serem definidas, com ou sem adição de peças de metal, acrílico ou resina, com posterior aplicação de adesivo com impressão digital e recorte eletrônico colado na frente da peça com personalização alusiva ao evento com posterior aplicação em verniz alto brilho para acabamento total da peça, bem como apresentação, acabamento e durabilidade da peça dentro da normalidade., Marca - PRÓPRIA, valor unitário de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) e valor total de R$ 1.120,00 (um mil cento e vinte reais).
Item 18 - 57 UN, TROFÉU EM MDF DE 30CM - Descrição: Troféu de 30 cm em MDF construído com peças em recorte tendo acabamento em pintura PU alto brilho nas cores diversas a serem definidas, com posterior aplicação de adesivo com impressão digital e recorte eletrônico colado na frente da peça com personalização alusiva ao evento com posterior aplicação em verniz alto brilho para acabamento total da peça, bem como apresentação, acabamento e durabilidade da peça dentro da normalidade., Marca - PRÓPRIA, valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) e valor total de R$ 4.275,00 (quatro mil duzentos e setenta e cinco reais).
Item 19 - 18 UN, TROFÉU EM MDF DE 30CM - Descrição: Troféu de 30 cm em MDF construído com peças em recorte tendo acabamento em pintura PU alto brilho nas cores diversas a serem definidas, com posterior aplicação de adesivo com impressão digital e recorte eletrônico colado na frente da peça com personalização alusiva ao evento com posterior aplicação em verniz alto brilho para acabamento total da peça, bem como apresentação, acabamento e durabilidade da peça dentro da normalidade., Marca - PRÓPRIA, valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) e valor total de R$ 1.080,00 (um mil oitenta reais).
Item 20 - 75 UN, TROFÉU EM MDF DE 25CM - Descrição: Troféu de 25 cm em MDF construído com peças em recorte tendo acabamento em pintura PU alto brilho nas cores diversas a serem definidas, com posterior aplicação de adesivo com impressão digital e recorte eletrônico colado na frente da peça com personalização alusiva ao evento com posterior aplicação em verniz alto brilho para acabamento total da peça, bem como apresentação, acabamento e durabilidade da peça dentro da normalidade., Marca - PRÓPRIA, valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais) e valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Item 21 - 25 UN, TROFÉU EM MDF DE 25CM - Descrição: Troféu de 25 cm em MDF construído com peças em recorte tendo acabamento em pintura PU alto brilho nas cores diversas a serem definidas, com posterior aplicação de adesivo com impressão digital e recorte eletrônico colado na frente da peça com personalização alusiva ao evento com posterior aplicação em verniz alto brilho para acabamento total da peça, bem como apresentação, acabamento e durabilidade da peça dentro da normalidade., Marca - PRÓPRIA, valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais) e valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais)
À Seção de Licitações para publicação e adoção das demais medidas de direito, na conformidade da legislação pertinente.
Itatiba, 18 de maio de 2023.
THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7016/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
EDITAL Nº 25/2023
OBJETO: Aquisição de troféu
Itatiba, 18 de abril de 2023.
CONVOCAÇÃO
Em observância aos itens 6.21 e 6.22 do edital, convocamos as empresas participantes para a ADJUDICAÇÃO dos itens.
A sessão será realizada no dia 28 de abril de 2023 às 10 horas, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmlicitacoes.com.br)
Informamos ainda que a divulgação do aviso também ocorrerá por publicação na Imprensa Oficial do Município no dia 20 de abril de 2023 e veiculação no endereço eletrônico da Municipalidade (www.itatiba.sp.gov.br)
Atenciosamente,
Adriana Stocco
Pregoeira
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7016/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
EDITAL Nº 25/2023
Itatiba, 24 de março de 2023.
ESCLARECIMENTO
Empresa interessada em participar da licitação solicitou esclarecimento, segue informações:
1) Haverá alguma personalização dos troféus e medalhas - deverá ser entregue adesivado? os adesivos serão distintos para cada evento? ou a personalização será feita posteriormente, sem participação do fornecedor da premiação?
Resposta - A personalização será apenas para o troféu de MDF, e já consta esta informação na especificação dos itens.
2) A quantidade de troféus pedida no item, será com o tamanho descrito no edital, ou haverá diferença de tamanho para primeiro, segundo e terceiro lugar?
Resposta – A entrega deverá ser efetuada conforme os tamanhos descritos no edital, já foi calculado a quantidade para primeiro, segundo e terceiro lugares de acordo com as medidas.
Adriana Stocco
Pregoeira
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TERMO DE RECEBIMENTO DO EDITAL
Declaro para os devidos fins que retirei integralmente junto ao endereço eletrônico www.itatiba.sp.gov.br o EDITAL de Licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023. Objeto: Aquisição de troféus e medalhas, para entrega imediata.
Nome da Empresa: __________________________________________________________________________________________________
CNPJ Nº ___________________________________________________________________________________________________________
Endereço: __________________________________________________________________________________________________________
Bairro: _____________________________________________________ Cidade: ________________________________________________
Telefone ( ) ________________________________________________ FAX: ( ) __________________________________________________
E-mail: ____________________________________________________________________________________________________________
Contato: ___________________________________________________________________________________________________________
Importante: Este documento deverá ser preenchido (datilografado ou digitado) e enviado através do e-mail: licitacoes@licitacoes.itatiba.sp.gov.br, aos cuidados do Pregoeiro.
A Prefeitura de Itatiba não se Responsabilizará pelo não envio de informações, tais como: esclarecimentos, alterações do edital de data de abertura, de suspensão, de julgamento/homologação, referentes ao Edital, caso a empresa não preencha e transmita as informações acima descritas.
Fone para contato (011) 3183-0655
Pregão Eletrônico Nº 24/2023, Edital Nº 25/2023, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição troféus e medalhas, para entrega imediata. O cadastro das Propostas e entrega dos Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 30 de março de 2023, às 08h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnetlicitacoes.com.br). O edital fica disponível na Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 09h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655 – Adriana Stocco - Pregoeira.
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