2024 - Pregão Eletrônico 110/2024 - O Registro de Preço para 12 (doze) meses, para eventual aquisição de fralda geriátrica.
O Registro de Preço para 12 (doze) meses, para eventual aquisição de fralda geriátrica.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.920/2024
REFERÊNCIA: EDITAL Nº 142/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-110/2024
Objeto: O Registro de Preço para 12 (doze) meses, para eventual aquisição de fralda geriátrica.
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento da presente licitação as proponentes vencedoras:
CIRURGICA CUSTOM CARE LTDA
Item 1 – 60.000 UN, FRALDA GERIÁTRICA - TAMANHO G. Fralda descartável geriátrica, formato anatômico, tamanho G (grande), não toxico, antialérgica, composição interna de fibra de celulose, polietileno, polipropileno, falso tecido, gel superabsorvente, cobertura externa impermeável de polietileno flexível e resistente, camada interna antialérgica, peso do usuário de 70 a 90kg, medida da cintura de 100 a 150cm, 6 fios de elásticos, adesivo termoplástico, fitas adesivas reguláveis tri-laminadas e sistema abre e fecha para fixação sem perda da aderência com 4 fitas, barreiras laterais antivazamento, com extrato de aloe vera. Na embalagem deverão estar impressos todos os dados do fabricante, lote e validade. Atender a legislação vigente e pertinente ao produto e estar de acordo com a RDC n°142 de 17 de março de 2017 do ministério da saúde/Anvisa. OBS: EMBALADAS EM PACOTES CONTENDO DE 08 A 10 UNIDADES, Marca - PRO SENIOR, valor unitário de R$ 1,48 (um real e quarenta e oito centavos) e valor total de R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais).
Item 2 – 20.000 UN, FRALDA GERIÁTRICA - TAMANHO G. Fralda descartável geriátrica, formato anatômico, tamanho G (grande), não toxico, antialérgica, composição interna de fibra de celulose, polietileno, polipropileno, falso tecido, gel superabsorvente, cobertura externa impermeável de polietileno flexível e resistente, camada interna antialérgica, peso do usuário de 70 a 90kg, medida da cintura de 100 a 150cm, 6 fios de elásticos, adesivo termoplástico, fitas adesivas reguláveis tri-laminadas e sistema abre e fecha para fixação sem perda da aderência com 4 fitas, barreiras laterais antivazamento, com extrato de aloe vera. Na embalagem deverão estar impressos todos os dados do fabricante, lote e validade. Atender a legislação vigente e pertinente ao produto e estar de acordo com a RDC n°142 de 17 de março de 2017 do ministério da saúde/Anvisa. OBS: EMBALADAS EM PACOTES CONTENDO DE 08 A 10 UNIDADES, Marca - PRO SENIOR, valor unitário de R$ 1,48 (um real e quarenta e oito centavos) e valor total de R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais).
Item 3 – 30.000 UN, FRALDA GERIÁTRICA - TAMANHO M. Fralda descartável geriátrica, formato anatômico, tamanho M (médio), não toxico, antialérgica, composição interna de fibra de celulose, polietileno, polipropileno, falso tecido, gel superabsorvente, cobertura externa impermeável de polietileno flexível e resistente, camada interna antialérgica, peso do usuário de 40 a 70kg, medida da cintura de 80 a 130cm, 6 fios de elásticos, adesivo termoplástico, fitas adesivas reguláveis tri-laminadas e sistema abre e fecha para fixação sem perda da aderência com 4 fitas, barreiras laterais antivazamento, com extrato de Aloe Vera na embalagem deverão estar impressos todos os dados do fabricante, lote e validade. Atender a legislação vigente e pertinente ao produto e estar de acordo com a RDC n°142 de 17 de março de 2017 do ministério da saúde/Anvisa. OBS: EMBALADAS EM PACOTES CONTENDO DE 08 A 10 UNIDADES, Marca - PRO SENIOR, valor unitário de R$ 1,48 (um real e quarenta e oito centavos) e valor total de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais).
Item 4 – 10.000 UN, FRALDA GERIÁTRICA - TAMANHO M. Fralda descartável geriátrica, formato anatômico, tamanho M (médio), não toxico, antialérgica, composição interna de fibra de celulose, polietileno, polipropileno, falso tecido, gel superabsorvente, cobertura externa impermeável de polietileno flexível e resistente, camada interna antialérgica, peso do usuário de 40 a 70kg, medida da cintura de 80 a 130cm, 6 fios de elásticos, adesivo termoplástico, fitas adesivas reguláveis tri-laminadas e sistema abre e fecha para fixação sem perda da aderência com 4 fitas, barreiras laterais antivazamento, com extrato de Aloe Vera. Na embalagem deverão estar impressos todos os dados do fabricante, lote e validade. Atender a legislação vigente e pertinente ao produto e estar de acordo com a RDC n°142 de 17 de março de 2017 do ministério da saúde/Anvisa. OBS: EMBALADAS EM PACOTES CONTENDO DE 08 A 10 UNIDADES, Marca - PRO SENIOR, valor unitário de R$ 1,48 (um real e quarenta e oito centavos) e valor total de R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais).
Item 6 – 2.000 UN, FRALDA GERIÁTRICA - TAMANHO P. Fralda descartável geriátrica, formato anatômico, tamanho P (pequeno), não toxico, antialérgica, composição interna de fibra de celulose, polietileno, polipropileno, falso tecido, gel superabsorvente, cobertura externa impermeável de polietileno flexível e resistente, camada interna antialérgica, peso do usuário de 20 a 40kg, medida da cintura de 40 a 96cm, 6 fios de elásticos, adesivo termoplástico, fitas adesivas reguláveis tri-laminadas e sistema abre e fecha para fixação sem perda da aderência com 4 fitas, barreiras laterais antivazamento, com extrato de aloe vera. Na embalagem deverão estar impressos todos os dados do fabricante, lote e validade. Atender a legislação vigente e pertinente ao produto e estar de acordo com a RDC n°142 de 17 de março de 2017 do ministério da saúde/Anvisa. OBS: EMBALADOS EM PACOTES CONTENDO DE 08 A 10 UNIDADES., Marca - ESTILO CARE PLUS, valor unitário de R$ 1,75 (um real e setenta e cinco centavos) e valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
Item 7 – 52.500 UN, FRALDA GERIÁTRICA - TAMANHO XG. Fralda descartável geriátrica, formato anatômico, tamanho EG (extra grande), não toxico, antialérgica, composição interna de fibra de celulose, polietileno, polipropileno, falso tecido, gel superabsorvente, cobertura externa impermeável de polietileno flexível e resistente, camada interna antialérgica, peso do usuário acima de 90kg, medida da cintura de 120 a 168cm, 6 fios de elásticos, adesivo termoplástico, fitas adesivas reguláveis tri-laminadas e sistema abre e fecha para fixação sem perda da aderência com 4 fitas, barreiras laterais antivazamento, com extrato de aloe vera. Na embalagem deverão estar impressos todos os dados do fabricante, lote e validade. Atender a legislação vigente e pertinente ao produto e estar de acordo com a RDC n°142 de 17 de março de 2017 do ministério da saúde/Anvisa. OBS: EMBALADAS EM PACOTES CONTENDO DE 07 A 10 UNIDADES, Marca - PRO SENIOR, valor unitário de R$ 1,62 (um real e sessenta e dois centavos) e valor total de R$ 85.050,00 (oitenta e cinco mil, cinquenta reais).
Item 8 – 17.500 UN, FRALDA GERIÁTRICA - TAMANHO XG. Fralda descartável geriátrica, formato anatômico, tamanho EG (extra grande), não toxico, antialérgica, composição interna de fibra de celulose, polietileno, polipropileno, falso tecido, gel superabsorvente, cobertura externa impermeável de polietileno flexível e resistente, camada interna antialérgica, peso do usuário acima de 90kg, medida da cintura de 120 a 168cm, 6 fios de elásticos, adesivo termoplástico, fitas adesivas reguláveis tri-laminadas e sistema abre e fecha para fixação sem perda da aderência com 4 fitas, barreiras laterais antivazamento, com extrato de aloe vera. Na embalagem deverão estar impressos todos os dados do fabricante, lote e validade. Atender a legislação vigente e pertinente ao produto e estar de acordo com a RDC n°142 de 17 de março de 2017 do ministério da saúde/Anvisa. OBS: EMBALADAS EM PACOTES CONTENDO DE 07 A 10 UNIDADES, Marca - PRO SENIOR, valor unitário de R$ 1,62 (um real e sessenta e dois centavos) e valor total de R$ 28.350,00 (vinte e oito mil, trezentos e cinquenta reais).
CIRURGICA UNIAO LTDA
Item 5 – 6.000 UN, FRALDA GERIÁTRICA - TAMANHO P. Fralda descartável geriátrica, formato anatômico, tamanho P (pequeno), não toxico, antialérgica, composição interna de fibra de celulose, polietileno, polipropileno, falso tecido, gel superabsorvente, cobertura externa impermeável de polietileno flexível e resistente, camada interna antialérgica, peso do usuário de 20 a 40kg, medida da cintura de 40 a 96cm, 6 fios de elásticos, adesivo termoplástico, fitas adesivas reguláveis tri-laminadas e sistema abre e fecha para fixação sem perda da aderência com 4 fitas, barreiras laterais antivazamento, com extrato de aloe vera. Na embalagem deverão estar impressos todos os dados do fabricante, lote e validade. Atender a legislação vigente e pertinente ao produto e estar de acordo com a RDC n°142 de 17 de março de 2017 do ministério da saúde/Anvisa. OBS: EMBALADOS EM PACOTES CONTENDO DE 08 A 10 UNIDADES., Marca - TENA CONFORT, valor unitário de R$ 1,43 (um real e quarenta e três centavos) e valor total de R$ 8.580,00 (oito mil, quinhentos e oitenta reais).
À Seção de Licitações para as medidas de direito, na conformidade da legislação pertinente.
Dê-se ciência na forma da lei.
Comunique-se.
Em 08 de maio de 2025.
THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.920/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024
EDITAL Nº 142/2024
OBJETO - O Registro de Preço para 12 meses, para eventual aquisição de fralda geriátrica.
Itatiba, 28 de abril de 2025.
CONVOCAÇÃO
Em observância ao item 7.9 do edital, convocamos as empresas participantes para a retomada dos itens 01, 03, 05, 06 e 07.
A sessão será realizada no dia 07 de maio de 2025, às 11 horas, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br).
Informamos ainda que a divulgação do aviso também ocorrerá por publicação na Imprensa Oficial do Município no dia 28 de abril de 2025 e veiculação no endereço eletrônico da Municipalidade (www.itatiba.sp.gov.br).
Atenciosamente.
Maria Ângela Camargo de Lima
Pregoeira
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.920/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024
EDITAL Nº 142/2024
OBJETO - O Registro de Preço para 12 meses, para eventual aquisição de fralda geriátrica.
Itatiba, 08 de abril de 2025.
CONVOCAÇÃO
Em observância ao item 7.9 do edital, convocamos as empresas participantes para a retomada dos itens objeto do pregão.
A sessão será realizada no dia 16 de abril de 2025, às 9 horas, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br).
Informamos ainda que a divulgação do aviso também ocorrerá por publicação na Imprensa Oficial do Município no dia 10 de abril de 2025 e veiculação no endereço eletrônico da Municipalidade (www.itatiba.sp.gov.br).
Atenciosamente.
Maria Ângela Camargo de Lima
Pregoeira
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Processo nº 7920.2024
Interessado(a): Prefeitura Municipal de Itatiba
Assunto: Edital nº 142/2024 – Pregão Eletrônico nº 110/2024 – Aquisição de fralda geriátrica.
Trata-se de recurso administrativo interposto pela empresa CIRÚRGICA CUSTOM CARE LTDA (fls. 491/495), no âmbito do pregão eletrônico nº 110/2024 (edital nº 142/2024), cujo objeto é a aquisição de fralda geriátrica, em face da decisão que habilitou a empresa Delunem Artigos Médicos e Hospitalares Ltda, em todos os lotes do certame.
A Recorrente alega que empresa Delunem Artigos Médicos e Hospitalares Ltda não cumpriu o disposto no item 5.5 letra B e C do edital supracitado, tendo em vista que não apresentou os comprovantes de Autorização de Funcionamento Especial – AFE e Licença de Funcionamento emitida pela Vigilância Sanitária do Estado e/ou município.
Em suma, relata que em relação a letra C a empresa DELUNEM apresentou um Certificado de Licenciamento Integrado vencido em 11/09/2024, em que consta a mensagem “Declaro estar ciente de que a atividade em que realizado não é licenciada pelo órgão de vigilância sanitária”. Em relação a letra B, informa que a empresa apresentou uma declaração de Isenção de AFE, em desacordo com o edital, que exige tal documento, portanto requer a reforma da decisão para a desclassificação desta.
A empresa Recorrida apresentou contrarrazões nas folhas 496/500 dos autos, informando que cumpriu com todas as exigências constantes no edital. Relata que possui Licença de Funcionamento válida e que somente juntou por um equívoco o documento vencido, todavia, a simples consulta ao QrCode do documento comprovaria a sua atualização.
Após a solicitação da Pregoeira de análise por parte da Procuradoria Municipal, os autos seguiram para manifestação do setor técnico da Vigilância Sanitária de Itatiba.
Consta na manifestação do setor técnico que fraldas são considerados produtos de higiene pessoal e que de acordo com a RDC 860/2024, art. 3º, a AFE é exigida de cada empresa que realiza as atividades de armazenamento, distribuição, embalagem, expedição, exportação, extração, fabricação, fracionamento, importação, produção, purificação, reembalagem, síntese, transformação e transporte de medicamentos e insumos farmacêuticos destinados a uso humano, cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes saneantes e envase ou enchimento de gases medicinais.
Esclareceu que segundo a legislação vigente, comércio varejista de produtos para saúde, compreende as atividades de comercialização de produtos para a saúde de uso leigo, em quantidade que não exceda a normalmente destinada ao uso próprio e diretamente a pessoa física para uso pessoal ou doméstico, portanto, por se tratar de empresa varejista a Recorrida não poderia participar do certame, já que se trata de venda para pessoa jurídica (Prefeitura). Derradeiramente, informou que para poder participar das licitações a empresa deveria possuir CNAE de comércio atacadista e AFE para a distribuição de produtos de higiene (fls. 504/505).
Diante dos fatos, a Pregoeira apresentou nova manifestação às fls. 506/507, informando que diante das informações concedidas pela Vigilância Sanitária de Itatiba, considerando que fralda está na categoria de produtos de higiene pessoal e que por esta razão as empresas participantes do procedimento licitatório devem possuir AFE para distribuição do produto, opina pela reforma da decisão de fls. 483/490, para inabilitar a empresa DELUNEM ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA em todos os lotes.
A Procuradoria Municipal apresentou parecer no qual anui com as novas conclusões exaradas pela Pregoeira, opinando pelo provimento do recurso apresentado (fl. 507).
É a síntese do necessário.
DECIDO:
A Administração Pública só pode contratar mediante realização de processo licitatório, sendo que, qual seja a modalidade adotada, deve-se garantir a observância dos princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, igualdade, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, previstos expressamente na Lei nº 14.133/21.
Compulsando as informações contidas nos autos, verifica-se que as razões recursais procedem, uma vez que as alegações da Recorrente foram devidamente confirmadas. Conforme a manifestação do Setor Técnico da Vigilância Sanitária, resta evidente que a Recorrida não atendeu aos requisitos do edital objeto deste certame, havendo razões para modificar a decisão proferida pela Pregoeira.
Assim, de forma objetiva, com base nos argumentos expostos pela Pregoeira e no parecer jurídico, cujas razões acato integralmente como razões de decidir, RECEBO o recurso interposto pela licitante CIRÚRGICA CUSTOM CARE LTDA (fls. 491/495), por tempestivo, para no mérito DAR-LHE PROVIMENTO, reformando a decisão proferida no Pregão Eletrônico nº 110/2024, declarando INABILITADA a licitante DELUNEM ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, em todos os lotes do certame.
Encaminhem-se à Seção de Licitações para as medidas de direito, na conformidade da legislação pertinente.
Dê-se ciência na forma da lei.
Comunique-se.
Itatiba, 03 de abril de 2025
THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.920/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024
EDITAL Nº 142/2024
OBJETO - O Registro de Preço para 12 meses, para eventual aquisição de fralda geriátrica.
Itatiba, 13 de fevereiro de 2025.
CONVOCAÇÃO
Em observância ao item 7.9 do edital, convocamos as empresas participantes para a adjudicação dos itens.
A sessão será realizada no dia 20 de fevereiro de 2025, às 9 horas, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br).
Informamos ainda que a divulgação do aviso também ocorrerá por publicação na Imprensa Oficial do Município no dia 15 de fevereiro de 2025 e veiculação no endereço eletrônico da Municipalidade (www.itatiba.sp.gov.br).
Atenciosamente.
Maria Ângela Camargo de Lima
Pregoeira
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.920/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024
EDITAL Nº 142/2024
OBJETO - O Registro de Preço para 12 meses, para eventual aquisição de fralda geriátrica.
Itatiba, 31 de janeiro de 2025.
CONVOCAÇÃO
Em observância ao item 7.9 do edital, convocamos as empresas participantes para a retomada dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8.
A sessão será realizada no dia 07 de fevereiro de 2025, às 9 horas, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br).
Informamos ainda que a divulgação do aviso também ocorrerá por publicação na Imprensa Oficial do Município no dia 1 de fevereiro de 2025 e veiculação no endereço eletrônico da Municipalidade (www.itatiba.sp.gov.br).
Atenciosamente.
Maria Ângela Camargo de Lima
Pregoeira
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TERMO DE RECEBIMENTO DO EDITAL
Declaro para os devidos fins que retirei integralmente junto ao endereço eletrônico www.itatiba.sp.gov.br o EDITAL de Licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Fralda geriátrica
Nome da Empresa: ______________________________________________________________________________________
CNPJ Nº _______________________________________________________________________________________________
Endereço: ______________________________________________________________________________________________
Bairro: ____________________________________________ Cidade: _____________________________________________
Telefone ( ) __________________________________________ FAX: ( ) ____________________________________________
E-mail: ________________________________________________________________________________________________
Contato: _______________________________________________________________________________________________
Importante: Este documento deverá ser preenchido (datilografado ou digitado) e enviado através do e-mail: licitacoes@licitacoes.itatiba.sp.gov.br, aos cuidados do Pregoeiro.
A Prefeitura de Itatiba não se Responsabilizará pelo não envio de informações, tais como: esclarecimentos, alterações do edital de data de abertura, de suspensão, de julgamento/homologação, referentes ao Edital, caso a empresa não preencha e transmita as informações acima descritas.
Fone para contato (011) 3183-0655
AVISO DE ADIAMENTO. Pregão Eletrônico Nº 110/2024, Edital Nº 142/2024, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço para 12 (doze) meses, para eventual aquisição de fralda geriátrica. Os cadastros das Propostas que seriam recebidos em 13/01/25, serão recebidos até o dia 23 de janeiro de 2025, às 08h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.brr). O edital fica disponível na Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655. Maria Ângela Camargo Correa de Lima - Pregoeira.
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Pregão Eletrônico 110-2024 - Edital
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Relatório da análise da amostra - Pregão Eletrônico 110-2024
Pregão Eletrônico 110-2025 - Relatório de Análise de Amostras
Pregão Eletrônico 110-2024 - Atas de Registro de Preços