Processo nº 6204.2025

Interessado(a): Prefeitura Municipal de Itatiba

Assunto: Edital nº 82/2025 – Pregão Eletrônico nº 67/2025 – Aquisição de material de enfermagem

Trata-se de recurso administrativo interposto pela empresa Gigante Produtos Médicos Ltda., no âmbito do pregão eletrônico nº 67/2025 (edital nº 82/2025), cujo objeto é a aquisição de material de enfermagem, em face da decisão que declarou a empresa Ramos Mejia Comercio, Importação e Exportação Ltda. vencedora no item 22.

A Recorrente alega, em síntese, que a empresa Ramos Mejia Comercio, Importação e Exportação Ltda. não apresentou o catálogo dos produtos ofertados, e que a mesma não possui cadeira e coluna oftalmológica registrado unto a ANVISA, tampouco possui como atividade econômica a fabricação de equipamentos, pugnando, ao final, por sua desclassificação no item 22 do certame (fls. 1.264/1.270).

Não houve apresentação de contrarrazões.

A Pregoeira manifestou-se pelo não acolhimento do recurso, uma vez que a empresa recorrida apresentou o catálogo do produto ofertado, o que foi analisado por um profissional técnico da Secretaria Municipal de Saúde. Além disso, informa que o edital licitatório não exigiu registro na ANVISA para nenhum produto a ser adquirido, e que o fato da empresa atuar como importadora não impede sua participação no certame e fornecimento dos materiais licitados – fls. 1.272/1.273.

A Procuradoria Municipal apresentou parecer no qual anui com as novas conclusões exaradas pela Pregoeira, opinando pelo desprovimento do recurso apresentado, mantendo-se as decisões proferidas (fls. 1.274/1.275).

É a síntese do necessário.

DECIDO:

A Administração Pública só pode contratar mediante realização de processo licitatório, sendo que, qual seja a modalidade adotada, deve-se garantir a observância dos princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, igualdade, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, previstos expressamente na Lei nº 14.133/21.

Compulsando as informações contidas nos autos, verifica-se que as razões recursais não procedem, uma vez que restou devidamente demonstrado que a empresa Ramos Mejia Comercio, Importação e Exportação Ltda. apresentou toda a documentação exigida pelo edital licitatório, bem como atendeu às exigências habilitatórias para ser declarada vencedora do item 22.

Assim, de forma objetiva, com base nos argumentos expostos pela Pregoeira e no parecer jurídico, cujas razões acato integralmente como razões de decidir, RECEBO o recurso interposto pela licitante Gigante Produtos Médicos Ltda., no âmbito do pregão eletrônico nº 67/2025 (edital nº 82/2025), por tempestivo, para no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se integralmente as decisões proferidas.

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento da presente licitação as proponentes vencedoras:

216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA

Item 30 - 2 UN, APARELHO CRIOCAUTÉRIO DERMATOLÓGICO. Fabricado em aço inox, recarregavel. Contendo Kit Completo: Garrafa de 500ml, kit com 6 ponteiras abertas, 02 ponteiras fechadas. Possuir ampola e sistema de válvula totalmente em aço inoxidável. Manual de Instrução, Registro na ANVISA e Garantia de 5 anos., Marca - NITROSPLAY, valor unitário de R$ 4.855,00 ( quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais) e valor total de R$ 9.710,00 ( nove mil, setecentos e dez reais)

Item 31 - 1 UN, BOTIJÃO DE ARMAZENAMENTO DE NITROGENIO LIQUIDO. Botijão Criogênico para o armazenamento do nitrogênio líquido em procedimentos de Crioterapia. Fabricado em aluminio. Capacidade: 20 litros. Contendo: 1 pescador de nitrogênio. Minimo de 2 anos de garantia., Marca - NITROSPLAY, valor unitário de R$ 4.895,00 ( quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais) e valor total de R$ 4.895,00 ( quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais)

ABB IMPORTACAO, COMERCIO E INTERMEDIACAO

Item 36 - 4 UN, LÂMINA PARA TOSA Nº 40. Compatível com máquinas Oster/Andis, Marca - ELERAVET, valor unitário de R$ 280,00 ( duzentos e oitenta reais) e valor total de R$ 1.120,00 ( um mil, cento e vinte reais)

Item 40 - 1 UN, Máquina de tosa profissional com 2 velocidades com potência 45W com filtro de ar removível (110V), Marca - ELERAVET, valor unitário de R$ 1.150,00 ( um mil, cento e cinquenta reais) e valor total de R$ 1.150,00 ( um mil, cento e cinquenta reais)

CIRURGICA OURO VERDE - COMERCIO DE MATER

Item 29 - 1 UN, POLTRONA HOSPITALAR PARA COLETA E MEDICAÇÃO. Reclinável em até 04 posições, estrutura em tubo de aço carbono. Encosto, assento e descansa pés estofados em espuma D23R com 70mm de espessura, revestidos em Courvim/ Courino. Assento, encosto, braços e descanso para os pés estofados em espuma, revestidos em Coourvim/ Courino. Pés com ponteiras plásticas. Movimentos simultâneos de encosto e descana pés comandado por meio e alavanca lateral. Braçadeiras para coleta de sangue em aço inoxidável com capa estofada e regulagem de altura por manípulos. Tratamento anti-ferruginoso, pintura eletrostática à pó. Capacidade Aprox.: Até 150kg. Dimensões Minimas: Deitada.: 1,65 x 0,75 x 0,55 (C x L x A). Sentada: 1,03 x 0,77 x 1,25 (C x L x A). Assento Livre: 0,55 cm (L). Registro na Anvisa. Garantia minimo 06 meses., Marca - CIRURGICA OURO VERDE, valor unitário de R$ 1.190,00 ( um mil, cento e noventa reais) e valor total de R$ 1.190,00 ( um mil, cento e noventa reais)

D & D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA

Item 8 - 20 UN, ARMÁRIO VITRINE 1 PORTA NA COR BRANCA, COM 01 PORTA, COM FECHADURA CILINDRICA, COM 03 PRATELEIRAS, PORTAS E LATERAIS DE VIDRO DE CRISTAL INCOLOR DE 3MM. FUNDO E TETO EM CHAPA DE AÇO ESMALTADA, NAS SEGUINTES DIMENSÕES : 0,50 X 0,40 X 1,50M, Marca - HOSPITALARE, valor unitário de R$ 799,00 ( setecentos e noventa e nove reais) e valor total de R$ 15.980,00 ( quinze mil, novecentos e oitenta reais)

Item 9 - 5 UN, ARMÁRIO VITRINE 1 PORTA NA COR BRANCA, COM 01 PORTA, COM FECHADURA CILINDRICA, COM 03 PRATELEIRAS, PORTAS E LATERAIS DE VIDRO DE CRISTAL INCOLOR DE 3MM. FUNDO E TETO EM CHAPA DE AÇO ESMALTADA, NAS SEGUINTES DIMENSÕES : 0,50 X 0,40 X 1,50M, Marca - HOSPITALARE, valor unitário de R$ 799,00 ( setecentos e noventa e nove reais) e valor total de R$ 3.995,00 ( três mil, novecentos e noventa e cinco reais)

Item 10 - 8 UN, Mesa auxiliar, esmaltada, cor branca, com rodízios, nas medidas 40x 60 x 80 cm, Marca - HOSPITALARE, valor unitário de R$ 223,50 ( duzentos e vinte e três reais e cinquenta centavos) e valor total de R$ 1.788,00 ( um mil, setecentos e oitenta e oito reais)

Item 11 - 2 UN, Mesa auxiliar, esmaltada, cor branca, com rodízios, nas medidas 40x 60 x 80 cm, Marca - HOSPITALARE, valor unitário de R$ 223,50 ( duzentos e vinte e três reais e cinquenta centavos) e valor total de R$ 447,00 ( quatrocentos e quarenta e sete reais)

Item 14 - 2 UN, MESA AUXILIAR, esmaltada, cor branca, com rodízios, nas medidas 40x 40 x 80 cm, Marca - HOSPITALARE, valor unitário de R$ 193,00 ( cento e noventa e três reais) e valor total de R$ 386,00 ( trezentos e oitenta e seis reais)

Item 20 - 13 UN, ESCADA AUXILIAR PARA MACA DE 02 DEGRAUS, escada auxiliar para maca de 02 degraus, com piso de borracha. Confeccionada em aço carbono em tubos pintados. Dois degraus em chapa com piso antiderrapante, contendo revestimento em Polipropileno antiderrapante nos 02 degraus. Contendo pés antiderrapantes, ponteiras de borracha, e capacidade para até 120 kg. Tratamento anti-ferruginoso. Pintura eletrostática à pó. Dimensões aproximadas: Altura: 33cm x Comprimento: 52cm x Largura: 35cm. Cor da escada: Branca. Cor do revestimento dos degraus: Preta. Garantia mínima de 03 meses., Marca - HOSPITALARE, valor unitário de R$ 113,00 ( cento e treze reais) e valor total de R$ 1.469,00 ( um mil, quatrocentos e sessenta e nove reais)

Item 21 - 2 UN, ESCADA AUXILIAR PARA MACA DE 02 DEGRAUS, escada auxiliar para maca de 02 degraus, com piso de borracha. Confeccionada em aço carbono em tubos pintados. Dois degraus em chapa com piso antiderrapante, contendo revestimento em Polipropileno antiderrapante nos 02 degraus. Contendo pés antiderrapantes, ponteiras de borracha, e capacidade para até 120 kg. Tratamento anti-ferruginoso. Pintura eletrostática à pó. Dimensões aproximadas: Altura: 33cm x Comprimento: 52cm x Largura: 35cm. Cor da escada: Branca. Cor do revestimento dos degraus: Preta. Garantia mínima de 03 meses., Marca - HOSPITALARE, valor unitário de R$ 113,00 ( cento e treze reais) e valor total de R$ 226,00 ( duzentos e vinte e seis reais)

DIXMEDICAL PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA

Item 3 - 4 UN, ELETROCARDIÓGRAFO MANUAL E AUTOMATICO. Aquisição de 12 derivações (I, II, III, AVR, AVL, AVF, V1, V2, V3, V4, V5, V6) simultaneamente através do cabo 10 vias; Impressora térmica integrada de 6 canais; Com possibilidade de funcionamento em modos ritmo, manual e automático; Com função do laudo interpretativo do exame, gerando no mínimo 500 frases interpretativas, para pacientes adultos e pediátricos; Com ajustes de velocidade e tamanho; Proteção contra descarga de desfibrilador; Memória no próprio equipamento sem a necessidade de conexão com equipamentos externos (impressoras, PC, etc.); Memória de no mínimo 200 exames armazenados; Bateria interna com autonomia mínima de 8 horas de operação contínua ou impressão de 120 minutos de 6 derivações; Análise de no mínimo 5 minutos de eventos do pacientes; Relatório de ECG completo de todas as derivações por no mínimo 10 segundos; Análise do segmento ST através de dados numéricos ou gráficos; Tela colorida de no mínimo 7,0” para visualização de exames e/ou configuração do equipamento; Operação através de teclado sensível tipo touchscreen; Possibilidade de exportar exames através formato digital, PDF, através de USB/Wi-fi para impressora externa; Comunicação através da conexão TCP/IP, pela rede ethernet/ Lan, para integração com HIS (sistema Hospitalar); Possibilidade para comunicação futura com Central de Eletrocardiógrafos, com software de análise de ECG avançado através do Protocolo de comunicação HL7; Com alça de transporte. Características Elétricas: 10 a 240 VAC (Bivolt Automático); 50 a 60 Hz; 50 a 120 VA. Acessórios: 1 (um) Cabo 10 vias; 6 (seis) peras de sucção; 4 (quatro) Cardioclips membros; 1 (um) Cabo força; Folhas para 100 exames de papel térmico; Demais acessórios para perfeito funcionamento do equipamento. Certificações e Registros (comprovação exigida apenas da licitante vencedora): Certificado de Boas Práticas de Fabricação; Registro Definitivo na ANVISA., Marca - LEPU, valor unitário de R$ 7.600,00 ( sete mil e seiscentos reais) e valor total de R$ 30.400,00 ( trinta mil e quatrocentos reais)

ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI

Item 12 - 1 UN, CENTRÍFUGA: De bancada, construída em carcaça injetada de alto impacto, com pintura interna epóxi antiferrugem ou em aço inox., leve e compacta; possuir tampa superior com trava, com interruptor de proteção e com visor que permita a medição da rotação por tacômetro externo. Painel frontal e display alfanumérico de cristal líquido, com fundo iluminado indicando que o equipamento encontra-se ligado e para perfeita visualização em qualquer condição, apresentando claramente ao operador as mensagens das fases de programação, alarmes audiovisuais de processo. Dispositivo de segurança que não permite o funcionamento com a tampa aberta, assim como impede que seja aberta quando em processo. Controle eletrônico microprocessado que controla a rotação, o tempo e demais sistemas. Sistema de segurança com indicações no display para desequilíbrio de cruzeta e tampa aberta. Seleção da cruzeta utilizada no painel, através da tecla de programação, garantindo os limites de rotação para cada tipo de acessório. Permite gravar até 10 programas de trabalho. Painel lateral contendo chave geral e fusíveis de proteção. Sistema de motor trifásico, "brushless" - sem escovas, altamente robusto e acionado por sistema de inversor de frequência, que proporciona alta estabilidade da rotação com baixo nível de ruído. Velocidade: de 300 a 5000 rpm, dependendo do tipo de cruzeta. Ajuste do tempo de aceleração entre 10 A 240 segundos e o tempo de parada (frenagem) de 20 a 150 segundos. Composta de cruzeta horizontal de 20 tubos de 3/3,5/6 e 8,5 ml. completa com os acessórios necessários ao perfeito funcionamento do equipamento. Temporizador de ate 24 horas com ajuste a cada segundo. Dimensões aproximadas 40X43X28 cm. Voltagem 127 e 220V - bivolt. Consumo: 600W. Ciclagem: 50/60 Hz., Marca - HOFFMANLAB, valor unitário de R$ 10.549,00 ( dez mil, quinhentos e quarenta e nove reais) e valor total de R$ 10.549,00 ( dez mil, quinhentos e quarenta e nove reais)

Item 13 - 2 UN, OXÍMETRO DE PULSO: tipo portátil, com bateria interna. Adulto, pediátrico e neonato. Tela: LCD mono, com sistema de Backlight (luz de fundo). Indicadores: SpO2, frequencia de pulso, barra pletismográfica, no. ID, memória cheia, ID cheio, bateria fraca, standby, comunicação, erro técnico conexão DB-9: para conexão de sensor de SpO2 ou cabo de comunicação (transferencia de dados), bateria: alcalina AA (4X) até 15 horas em funcionamento contínuo. Memória: até 100 pacientes (ID); ou até 200 registros SpO2. Faixa de medida: 0 a 100%. Resolução: 1%. Exatidão: 0 a 69: sem especificação; 70 a 100%: + - 2 (adulto e pediátrico), + - 3% (neonato), frequencia de pulso (FP), faixa de frequencia de pulso: 25 a 254 bpm. Resolução: 1 bpm Exatidão: + - 2 bpm., Marca - GENERAL, valor unitário de R$ 1.130,00 ( um mil, cento e trinta reais) e valor total de R$ 2.260,00 ( dois mil, duzentos e sessenta reais)

EVOLUCAO VET EQUIPAMENTOS VETERINARIOS LTDA

Item 33 - 2 UN, CAIXA TRANSPORTE TAM.2 (CxLxA = 47x35x31). Especificação: Caixa de transporte polipropileno, Tamanho 2, Comprimento: 47 cm, Largura: 35 cm e Altura: 31 cm., Marca - RB PET, valor unitário de R$ 80,89 ( oitenta reais e oitenta e nove centavos) e valor total de R$ 161,78 ( cento e sessenta e um reais e setenta e oito centavos)

Item 34 - 2 UN, GATOEIRA ARMADILHA PARA GATOS (CxLxA = 77x33x36). Especificação: Fabricado em arame galvanizado e porta com fechamento pelo sistema guilhotina, Medidas: Comprimento = 77 cm, Largura = 33 cm e Altura = 36 cm., Marca - EVOLUÇÃO, valor unitário de R$ 299,00 ( duzentos e noventa e nove reais) e valor total de R$ 598,00 ( quinhentos e noventa e oito reais)

Item 35 - 2 UN, GAIOLA CONTENÇÃO GATOS. GAIOLA PARA CONTENÇÃO C/ TRAVA AUTOMÁTICA P/ GATOS EM INOX, ZINCADA OU EPÓXI; MEDIDAS MÍNIMAS : (C X A X L): 46 X 32 X 28 CM. BANDEJA EM INOX, ESTRUTURA EM INOX, POSSUI 2 PORTAS FRONTAIS DE ACESSO PARA APLICAÇÃO DE MEDICAMENTOS, PORTA LATERAL PARA ENTRADA DO ANIMAL, Marca - EVOLUÇÃO, valor unitário de R$ 597,12 ( quinhentos e noventa e sete reais e doze centavos) e valor total de R$ 1.194,24 ( um mil, cento e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos)

Item 38 - 3 UN, ESTETOSCÓPIO VETERINÁRIO – MODELO RAPPAPORT. Estetoscópio com tubo flexível em PVC, colorido, fone biauricular, par de olivas flexíveis e emborrachadas, clips de aço cromado com ângulo anatômico, diafragmas pequeno e grande com receptor de auscultação que gira 180º, diâmetro pequeno: 31 mm campânula e grande: 45 mm campânula, 38 mm diafragma., Marca - SUPERMEDY, valor unitário de R$ 57,00 ( cinquenta e sete reais) e valor total de R$ 171,00 ( cento e setenta e um reais)

HOFFMANN & GOMES LTDA

Item 1 - 15 UN, OTOSCÓPIO, COMPACTO COM ILUMINAÇÃO DE FIBRA ÓTICA E COM TECNOLOGIA XENON, corpo de alta resistência a impactos, deve permitir a conexão com insuflador para teste pneumático do tímpano, janela de visão com giro para os lados. deve possuir cabo conversor com engate de sistema tipo rosca, com bateria recarregável e com regulagem de intensidade de luz. Acessórios acompanhantes: jogo de espéculos reusáveis (mínimo de cinco), um recarregador, duas lâmpadas sobressalentes, estojo para acondicionamento., Marca - MISSOURI, valor unitário de R$ 289,00 ( duzentos e oitenta e nove reais) e valor total de R$ 4.335,00 ( quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais)

Item 2 - 5 UN, OTOSCÓPIO, COMPACTO COM ILUMINAÇÃO DE FIBRA ÓTICA E COM TECNOLOGIA XENON, corpo de alta resistência a impactos, deve permitir a conexão com insuflador para teste pneumático do tímpano, janela de visão com giro para os lados. deve possuir cabo conversor com engate de sistema tipo rosca, com bateria recarregável e com regulagem de intensidade de luz. Acessórios acompanhantes: jogo de espéculos reusáveis (mínimo de cinco), um recarregador, duas lâmpadas sobressalentes, estojo para acondicionamento., Marca - MISSOURI, valor unitário de R$ 289,00 ( duzentos e oitenta e nove reais) e valor total de R$ 1.445,00 ( um mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais)

ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS

Item 19 - 1 UN, AUTOCLAVE 21 LITROS. Para esterilização de instrumentais cirúrgicos usados em pequenas cirurgias e odontologia: o equipamento deverá ter câmara de aço inox; esterilização de 128º a 130º Com tempos de exposição de acordo com com o material e embalagem utilizada; válvula de segurança (limite de pressão); alimentação de 127 volts com dispositivos de segurança; dotado de painel digital; potencia 1600W/h; largura - 395mm; altura - 380mm ; profundidade - 610mm; câmara : 250X465mm; consumo/ciclo - 0,50KW. Garantia minima de 01 ano., Marca - ALT/ 21LT, valor unitário de R$ 3.569,00 ( três mil, quinhentos e sessenta e nove reais) e valor total de R$ 3.569,00 ( três mil, quinhentos e sessenta e nove reais)

LAPEMA AGROPECUARIA LTDA

Item 37 - 1 UN, Bisturi elétrico veterinário de coagulação bipolar de alta frequência com potência max de 50 watts e 440 KHZ bivolt, Marca - DELTA LIFE DL 840, valor unitário de R$ 4.465,40 ( quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos) e valor total de R$ 4.465,40 ( quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos)

Item 39 - 2 UN, Kit cirúrgico completo para castração contendo: 1 cabo bisturi nº 04; 3 pinça hemostática kelly reta 16cm; 3 pinça hemostática kelly curva 16cm; 1 porta agulha mayo hegar 16cm; 1 pinça dente de rato 16cm; 1 pinça anatômica 16cm; 4 pinças backhaus 13cm; 1 tesoura cirúrgica romba fina reta 15cm; 1 ajustador farabery (par); 1 gancho para castração de fêmeas; 1 caixa inox 20x10x05cm, Marca - BRASMED, valor unitário de R$ 690,00 ( seiscentos e noventa reais) e valor total de R$ 1.380,00 ( um mil, trezentos e oitenta reais)

MAGNA MEDICA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS

Item 15 - 3 UN, REFRATOR DE GREENS (PARA TESTE DE REFRAÇÃO). Equipamento de teste de refração subjetiva com as seguintes características: Faixa de poder esférico: 16,75D a -19,00D, com leitura mínima de 0,25D ou 0,12D (quando as lentes auxiliares 0,12D ou lentes opcionais +/- 0,12D estiverem em uso); Faixa de poder cilíndrico: 0 a -6,00D, com leitura mínima de 0,25D ou 0,12D (quando as lentes auxiliares - 2,00D estiverem em uso); escala do eixo do astigmatismo: 0° a 180° em passos de 5°; Cilindro cruzado: +/- 0,25D, tipo reversa (sincronizado com o eixo do astigmatismo) e +/- 0,50D; Prisma rotativo: 0 a 20D em passos de 1D; Ajuste Interpupilar: 48 a 80mm com passos de 1mm (direito e esquerdo sincronizados); Ajuste de descanso de testa: 16mm para trás e para frente; Convergência: os eixos ópticos das lentes são alinhados com uma distância de 400mm dos vértices das córneas (2mm cada para direita e esquerda em direção ao interior); Distância interpupilar permitindo convergência de 57 a 80mm; Campo de visão efetivo: 19mm; Deve possuir ópticas seladas para proteção contra poeira, cílios, entre outros., Marca - WENZHOU, valor unitário de R$ 6.250,00 ( seis mil, duzentos e cinquenta reais) e valor total de R$ 18.750,00 ( dezoito mil, setecentos e cinquenta reais)

Item 16 - 2 UN, OFTALMOSCÓPIO BINOCULAR INDIRETO COM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO Oftalmoscópio binocular indireto com sistema de iluminação a Led 5W. Deve possuir alimentação por bateria e ajuste da potencia de iluminação no capacete. Distancia Pupilar de 48 - 75 mm, diâmetro mínima da pupila de 2 mm, intensidade luminosa de aproximadamente 1200 lux, diâmetro dos Spots de Iluminação: 25, 35 e 45 (300mm), fltros azul e verde com camada de proteção evaporada, lentes de vidro óptico com anti refletor. Acompanhar bateria e carregador acoplados ao capacete e maleta., Marca - APASSAMY, valor unitário de R$ 4.997,00 ( quatro mil, novecentos e noventa e sete reais) e valor total de R$ 9.994,00 ( nove mil, novecentos e noventa e quatro reais)

Item 17 - 3 UN, PROJETOR OFTALMOLÓGICO DE OPTÓTIPOS. Características mínimas: projetor de optótipos - Distância do projetor: 1,5 a 6,0 m; número de gráficos: 25; tabela de mudança de gráfico: 1 frame / 0.3 segundos; ampliação de projeção: 24 x; Iluminação LED; mecanismo de auto desligamento: depois de no máximo 10 minutos. Acessório: Tela de projeção., Marca - MEDICA - VISIO PRO, valor unitário de R$ 5.200,00 ( cinco mil e duzentos reais) e valor total de R$ 15.600,00 ( quinze mil e seiscentos reais)

RAMOS MEJIA COM IMP E EXP LTDA

Item 22 - 1 CJ, CONJUNTO OFTALMOLOGICO - CADEIRA E COLUNA. Braço giratório com sobe e desce elétrico para LÂMPADA DE FENDA ou AUTO REFRATOR Braço Pantográfico balanceado para REFRATOR/GREENS Braço giratório para PROJETOR Painel de controle para a controlar o SOBE/DESCE da Lâmpada de Fenda ou Auto Refrator e da CADEIRA ELÉTRICA, controle de LIGA/DESLIGA do Projetor e fonte de alimentação para Retino-Oftalmo com cabo de fio. Cadeira Elétrica com sistema motorizado sobre/desce e encosto fixo. COLUNA • Braço pantográfico para refrator balanceado; • Estrutura interna em aço; • Luminária pantográfica plástica com regulagem de 02 intensidades; • Pés reguláveis; • Com braço para lâmpada de fenda.

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: • Tensão de alimentação: 127-220V.a.c (Seleção Manual) • Frequência de operação: 50 / 60 Hz • Corrente de carga: 2A • Tipo do fusível (geral 02 peças): Fusível rápido 20mm – 2A – 250V • Consumo de energia: 250VA • Peso líquido: 65 kg • Braço pantográfico para refrator balanceado; • Estrutura interna em aço; • Luminária pantográfica plástica com regulagem de 02 intensidades; • Pés reguláveis; • Com braço para lâmpada de fenda., Marca - RAMOS, valor unitário de R$ 9.000,00 ( nove mil, reais) e valor total de R$ 9.000,00 ( nove mil, reais)

RODRIGO TORRES FONSECA

Item 25 - 3 UN, MOCHO COM ENCOSTO E BASE CIRCULAR COM 05 RODIZIOS, Marca - U OFFICE, valor unitário de R$ 369,00 ( trezentos e sessenta e nove reais) e valor total de R$ 1.107,00 ( um mil, cento e sete reais)

Item 26 - 1 UN, MOCHO COM ENCOSTO E BASE CIRCULAR COM 05 RODIZIOS, Marca - U OFFICE, valor unitário de R$ 369,00 ( trezentos e sessenta e nove reais) e valor total de R$ 369,00 ( trezentos e sessenta e nove reais)

Item 27 - 38 UN, DATALOGGER PARA MEDIÇÃO DE TEMPERATURA E UMIDADE COM CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO para o monitoramento da temperatura e umidade de medicamentos e vacinas, durante a sua armazenagem e transporte nas escalas de -30°C a 60°C / 0-100% RH. Permite visualizações no display em tempo real • Capacidade do datalogger: 32.000 leituras • Possuí led de indicação de alarme e de funcionamento • Disparo de medições imediata por botão ou automática por atraso • Alarme alto e baixo programável • Vida útil da bateria de aproximadamente 12 meses • Permite gerar arquivos do tipo: PDF, texto ou planilha • Permite envio de e-mail diretamente pelo software • Permite inserir logo no relatório • Exibe valores máximos, mínimos e médios. • Interface de comunicação USB 2.0 • Indicador de carga da bateria

• Temperatura de Operação: -30°C a 60°C (Não condensado) • Umidade de Operação: 0 a 100 % U.R • Alimentação: Bateria CR2032 de 3V DC • Garantia: minimo 06 meses., Marca - ELITECH, valor unitário de R$ 492,00 ( quatrocentos e noventa e dois reais) e valor total de R$ 18.696,00 ( dezoito mil, seiscentos e noventa e seis reais)

Item 28 - 12 UN, DATALOGGER PARA MEDIÇÃO DE TEMPERATURA E UMIDADE COM CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO para o monitoramento da temperatura e umidade de medicamentos e vacinas, durante a sua armazenagem e transporte nas escalas de -30°C a 60°C / 0-100% RH. Permite visualizações no display em tempo real • Capacidade do datalogger: 32.000 leituras • Possuí led de indicação de alarme e de funcionamento • Disparo de medições imediata por botão ou automática por atraso • Alarme alto e baixo programável • Vida útil da bateria de aproximadamente 12 meses • Permite gerar arquivos do tipo: PDF, texto ou planilha • Permite envio de e-mail diretamente pelo software • Permite inserir logo no relatório • Exibe valores máximos, mínimos e médios. • Interface de comunicação USB 2.0 • Indicador de carga da bateria

• Temperatura de Operação: -30°C a 60°C (Não condensado) • Umidade de Operação: 0 a 100 % U.R • Alimentação: Bateria CR2032 de 3V DC • Garantia: minimo 06 meses., Marca - ELITECH, valor unitário de R$ 492,00 ( quatrocentos e noventa e dois reais) e valor total de R$ 5.904,00 ( cinco mil, novecentos e quatro reais)

Item 41 - 1 UN, MICROSCÓPIO ESTEREOSCÓPIO BINOCULAR COM AUMENTO DE ATÉ 80X. Estereomicroscópio binocular com amplo campo de visão, para inspeção e estudo de animais e plantas,e em pesquisas científicas. Com ajuste de dioptria na ocular esquerda. Ampliação: 20x, 40x ou 80x. Oculares: 2 (duas) WF10x e 2 (duas) WF20x. Objetivas: 2x e 4x. Cabeçote: Binocular com inclinação de 45º, rotação de 360º e ajuste de dioptria na ocular esquerda. Iluminação: Dupla, diascópica e episcópica com ajuste independente em LED. Distância de trabalho: 100mm. Distância interpupilar: 50 ~ 75mm com trava de fixação. Distância focal: 40mm. Distância entre objetiva e base: Ajustável entre 94 ~133mm. Alimentação: Bivolt automático. acompanha Manual de instruções em português;, Marca - MEKEY, valor unitário de R$ 1.485,00 ( um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais) e valor total de R$ 1.485,00 ( um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais)

STOKMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Item 6 - 7 UN, DIVÃ PARA EXAMES CLÍNICOS, 1,80 X 0,65 X 0,80M. Divãs para exames clínicos, armação tubular de 11/4 ",leito acolchoado em espuma e napa, cabeceira reclinável, com suporte para lençol de papel, nas seguintes dimensões: 1,80 x 0,65 x 0,80m, Marca - STOKMETAL, valor unitário de R$ 508,00 ( quinhentos e oito reais) e valor total de R$ 3.556,00 ( três mil, quinhentos e cinquenta e seis reais)

Item 7 - 1 UN, DIVÃ PARA EXAMES CLÍNICOS, 1,80 X 0,65 X 0,80M. Divãs para exames clínicos, armação tubular de 11/4 ",leito acolchoado em espuma e napa, cabeceira reclinável, com suporte para lençol de papel, nas seguintes dimensões: 1,80 x 0,65 x 0,80m, Marca - STOKMETAL, valor unitário de R$ 508,00 ( quinhentos e oito reais) e valor total de R$ 508,00 ( quinhentos e oito reais)

V. S. COSTA & CIA LTDA - EPP

Item 32 - 1 UN, AUTOCLAVE, capacidade 21 litros; indicação para esterilização de instrumentais cirúrgicos e materiais usados em postos de ssaúde, pequenas cirurgias e odontologia; o equipamento devera ter camara de aço ino; esterilização de 128º a 130º C em tempos de exposição de acordo com o material e embalagem utilizada; auto programável; válvula de segurança (limite de pressão); alimentação de 127/220 volts ( Bivolt) com dispositivo de segurança; dotado de painel analógico ou digital; potencia: 1600W/h; largura : 395mm; altura : 380mm; profundidade : 610mm; camara : 250 x 465 mm; consumo /ciclo : 0,50KW., Marca - VOLAREMED, valor unitário de R$ 3.800,00 ( três mil e oitocentos reais) e valor total de R$ 3.800,00 ( três mil e oitocentos reais)

Os itens 4, 5 e 18, foram declarados FRACASSADOS.

Os itens 23 e 24 foram considerados DESERTOS.

À Seção de Licitações para as medidas de direito, na conformidade da legislação pertinente.

Dê-se ciência na forma da lei.

Comunique-se.

Itatiba, 07 de janeiro de 2026.

THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.204/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025

EDITAL Nº 82/2025

OBJETO - Aquisição de equipamentos de enfermagem, médico e veterinário para entrega imediata.

Itatiba, 14 de novembro de 2025.

CONVOCAÇÃO

Em observância ao item 7.9 do edital, convocamos as empresas participantes para a retomada dos itens 13 e 29.

A sessão será realizada no dia 27 de novembro de 2025, às 09 horas, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br).

Informamos ainda que a divulgação do aviso também ocorrerá por publicação na Imprensa Oficial do Município no dia 15 de novembro de 2025 e veiculação no endereço eletrônico da Municipalidade (www.itatiba.sp.gov.br).

Atenciosamente.

Maria Ângela Camargo Correa de Lima

Pregoeira

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.204/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025

EDITAL Nº 82/2025

OBJETO - Aquisição de equipamentos de enfermagem, médico e veterinário para entrega imediata.

Itatiba, 05 de novembro de 2025.

CONVOCAÇÃO

Em observância ao item 7.9 do edital, convocamos as empresas participantes para a retomada dos itens 13, 18 e 29.

A sessão será realizada no dia 12 de novembro de 2025, às 09 horas, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br).

Informamos ainda que a divulgação do aviso também ocorrerá por publicação na Imprensa Oficial do Município no dia 06 de novembro de 2025 e veiculação no endereço eletrônico da Municipalidade (www.itatiba.sp.gov.br).

Atenciosamente.

Adriana de Oliveira Schiavinatto

Pregoeira

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TERMO DE RECEBIMENTO DO EDITAL

Declaro para os devidos fins que retirei integralmente junto ao endereço eletrônico www.itatiba.sp.gov.br o EDITAL de Licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos de enfermagem, médico e veterinário para entrega imediata.

Nome da Empresa: ______________________________________________________________________________________

CNPJ Nº _______________________________________________________________________________________________

Endereço: ______________________________________________________________________________________________

Bairro: ____________________________________________ Cidade: _____________________________________________

Telefone ( ) __________________________________________ FAX: ( ) ____________________________________________

E-mail: ________________________________________________________________________________________________

Contato: _______________________________________________________________________________________________

Importante: Este documento deverá ser preenchido (datilografado ou digitado) e enviado através do e-mail: licitacoes@licitacoes.itatiba.sp.gov.br, aos cuidados do Pregoeiro.

A Prefeitura de Itatiba não se Responsabilizará pelo não envio de informações, tais como: esclarecimentos, alterações do edital de data de abertura, de suspensão, de julgamento/homologação, referentes ao Edital, caso a empresa não preencha e transmita as informações acima descritas.

Fone para contato (011) 3183-0655

AVISO DE REPUBLICAÇÃO. Pregão Eletrônico Nº 67/2025, Edital Nº 82/2025, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos de enfermagem, médico e veterinário para entrega imediata. Os cadastros das Propostas que seriam recebidos em 07/10/2025, serão recebidos até o dia 20 de outubro de 2025, às 8h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655. Maria Ângela Camargo Correa de Lima - Pregoeira.

Download:

Pregão Eletrônico 67-2025 - Edital

Pregão Eletrônico 67-2025 - Impugnação 

Pregão Eletrônico 67-2025 - Esclarecimento

Pregão Eletrônico 67-2025 - Relatório de Análise de Amostras

Pregão Eletrônico 67-2025 - Relatório de Análise de Amostras II