Empresas de Itatiba podem apoiar ações culturais e obter benefício fiscal do ICMS
Está aberto cadastro no ProAC ICMS, o Programa de Ação Cultural do Governo do Estado
Feijão Letrado, de incentivo à leitura, visitou três escolas de Itatiba com atividades e doação de livros, em fevereiro foi ao Cemei Profa. Maria José Panzarin Carminatti; este é um exemplo de projeto realizado por meio do ProAC ICMS (Renato Jr/PMI)
A Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura de Itatiba informa que as empresas já podem se cadastrar no ProAC ICMS 2025, o Programa de Ação Cultural do Governo do Estado de São Paulo para patrocinar projetos culturais aprovados e obter benefício fiscal com parte do valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devido. O valor total disponível para 2025 é de R$ 100 milhões.
O credenciamento da empresa como patrocinadora é realizado através do sistema da Secretaria da Fazenda e Planejamento que, no início do mês seguinte ao do pedido, verifica se a empresa cumpre os requisitos estabelecidos pela legislação, habilitando-a no sistema.
Os patrocinadores poderão se credenciar, consultar e escolher os projetos aptos a captar recursos por meio da nova plataforma Vitrine de Projetos - www.vitrinedeprojetos.cultura.
Projetos de artistas para Proac ICMS
Já foram aprovados para captação de recursos diversos projetos, abrangendo áreas como teatro, orquestra, dança e cinema. Todos os projetos aprovados ficarão disponíveis para escolha dos patrocinadores com o prazo de captação vigente.
Em breve, o site da Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas do Governo do Estado de São Paulo deverá abrir a captação de projetos elaborados por artistas para as várias áreas de atuação. O ProAC analisa os projetos e, uma vez aprovados, podem ser inseridos pelo proponente na Vitrine de Projetos.