Prefeitura oferece oficina que ensina a elaborar projeto cultural visando Lei Paulo Gustavo
Oportunidade gratuita será neste domingo (18/06) na Biblioteca Municipal aberta a interessados de todas as artes
Audiência pública reuniu interessados em desenvolver projetos culturais em Itatiba; agora, oficina promovida pela Prefeitura ensina como montar esses projetos para serem submetidos ao governo federal (Renato Jr/PMI)
A Prefeitura de Itatiba, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, realizará neste domingo (18/06) a oficina Como Elaborar um Projeto Cultural. A iniciativa busca atender interessados - de todas as artes - em montar projetos que se enquadrem na lei de incentivo Lei Paulo Gustavo, que está com consulta pública online aberta no município.
“Estamos preparando esta oficina para que artistas e outros profissionais ligados à área da cultura possam saber como colocar a ideia no papel no formato necessário para o governo federal”, disse o secretário de Cultura e Turismo, Luís Soares de Camargo.
O evento será das 9h às 16h, na Biblioteca Municipal Chico Leme (Rua Campos Salles - 380, no Centro), conduzido pela promotora cultural Damaris Antunes, que já soma três projetos seus aprovados e enquadrados dentro de Leis de Fomento à Cultura.
Na parte da manhã, haverá explanação geral sobre o que é um projeto cultural. À tarde, os participantes poderão aplicar os conhecimentos produzindo juntos um projeto. As inscrições estão sendo recebidas diretamente na Secretaria de Cultura e Turismo pelo telefone 4538-0917.
Audiência e consulta pública
A Secretaria realizou no início do mês (05/06), audiência pública sobre a Lei Paulo Gustavo com a presença de artistas, produtores, coletivos culturais e demais interessados no Conservatório Municipal Profa. Alba Panzarin Degani. Mesmo quem não participou na ocasião, ainda pode colaborar.
Contribuições estão sendo recebidas pela Prefeitura de Itatiba em consulta pública via formulário online - https://www.itatiba.sp.gov.br/
Tanto a audiência quanto a consulta pública visam democratizar e dar transparência às regras da Lei Paulo Gustavo e, também, reunir sugestões da população. Tudo isso complementa as ações da Prefeitura, após a edição do Decreto Federal nº 11.525 de 11/05/2023 que regulamentou a Lei Complementar nº 195 de 08/07/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, para que o município possa receber verba estimada em R$ 1,03 milhão, para ser aplicada em apoio financeiro a projetos culturais em Itatiba, a exemplo da Lei Aldir Blanc.
Para Itatiba, a lei federal determinou que a divisão desses recursos será de: R$ 545.773,17 a produções audiovisuais; R$ 124.751,10 a salas de cinema; R$ 62.633,09 a capacitação no audiovisual, apoio a cineclubes, festivais e mostras; e R$ 296.992,08 às demais áreas da cultura além do audiovisual.