Procon Itatiba dá dicas para compra de material escolar
Pais devem pesquisar preços e podem reaproveitar itens que estejam em condições de uso
Janeiro é o mês em que a venda de material escolar é mais frequente; Procon local dá dicas para boas compras. (Foto Ilustrativa)
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) orienta os consumidores com dicas para ter uma boa experiência na hora da compra de material escolar, já que se aproxima a data da volta às aulas para o início do ano letivo de 2026.
O reaproveitamento de materiais em bom estado é recomendado. Se for necessário ir às compras, dentre as dicas para economizar está a pesquisa em diferentes estabelecimentos, a avaliação das formas de pagamento (dinheiro, Pix, débito ou crédito) e até a possibilidade de compras coletivas, reunindo outros pais de alunos, que pode resultar em descontos pela compra de maior quantidade de itens.
A escolha de locais e/ou marcas é livre; a escola pode apenas indicar características do material, como tipo, tamanho ou finalidade. O mesmo ocorre com livros de editoras comuns, que devem ter venda livre no mercado, sem imposição de fornecedor. A exceção é para casos de apostilas próprias, vinculadas ao método pedagógico adotado.
Previsão de uso
Os pais podem solicitar à escola detalhes sobre a lista de materiais, bem como plano de utilização ao longo do ano letivo. O direito à informação está previsto no Código de Defesa do Consumidor.
A escola não pode cobrar taxa de material escolar sem apresentar a respectiva lista, nem obrigar a aquisição de pacotes sem opção de compra separada: a decisão entre adquirir os itens individualmente ou optar pelo material oferecido pela instituição é sempre do consumidor.
Dicas do Procon para a compra de material escolar
A Fundação Procon-SP e o Procon de Itatiba/SP orientam que os pais:
- Verifiquem, antes de ir às compras, quais materiais já possuem em casa e que ainda estão em condições de uso;
- Reaproveitem cadernos, mochilas, estojos e outros itens, em boas condições, sempre que possível;
- Pesquisem preços em diferentes estabelecimentos, pois a variação pode ser significativa mesmo para produtos de baixo valor unitário;
- Fiquem atentos às diferenças de preço conforme a forma de pagamento, como dinheiro, Pix, débito ou crédito;
- Avaliem a possibilidade de compras coletivas, reunindo outros pais, o que pode resultar em descontos;
- Evitem materiais com personagens, marcas licenciadas ou itens supérfluos, que costumam ter preços mais elevados;
- Confiram as informações obrigatórias nas embalagens, como dados do fabricante, prazo de validade e eventuais riscos ao consumidor.
Orientações
Os consumidores podem procurar o Procon Itatiba pelos canais oficiais de atendimento com a lista de material escolar, contrato e demais documentos da instituição de ensino. O órgão prestará orientação, buscará a solução administrativa e, se necessário, adotará as providências cabíveis para assegurar os direitos do consumidor.
Para agendamento de atendimento pessoal, o consumidor deve entrar em contato com o Procon local, pelo telefone 4524-3334, no horário comercial. O Procon Itatiba fica na Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda, na Av. Nair Soares de Macedo Fattori - 200, ao lado da rodoviária.
Também é possível registrar reclamação por meio da plataforma do Procon SP Digital consumidor2.procon.sp.