Contratos e Aditivos 2019
01/2019 - Fornecimento de Diesel para entrega parcelada durante o período de janeiro a junho de 2019.
01/2019 - 1º Aditamento
01/2019 - 2º Aditamento
02/2019 - Fornecimento de Gasolina e Álcool para entrega parcelada durante o período de janeiro a junho de 2019.
02/2019 - 1º Aditamento
02/2019 - 2º Aditamento
03/2019 - Fornecimento de processador móvel de resíduos orgânicos.
04/2019 - Fornecimento de veículo automotor, micro-ônibus, ano 2018, zero KM, sem uso.
05/2019 - Serviço de alimentação escolar e nutrição.
05/2019 - 1º Aditamento
05/2019 - 2º Aditamento
05/2019 - 3º Aditamento
05/2019 - 4 º Aditamento
05/2019 - 5º Aditamento
05/2019 - 6º Aditamento
05/2019 - 7º Aditamento
06/2019 - Fornecimento de botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) para entrega parcelada em 2019.
07/2019 - Fornecimento de pão francês para entrega parcelada em 2019.
07/2019 - 1º Aditamento
08/2019 - Fornecimento de água mineral para entrega parcelada em 2019.
08/2019 - 1º Aditamento
09/2019 - Fornecimento de cestas básicas para o exercício de 2019.
10/2019 - Fornecimento parcelado de refeições.
11/2019 - CANCELADO
12/2019 - Fornecimento parcelado de vales-transporte (créditos).
12/2019 - 1º Aditamento
13/2019 - Permissão remunerada de uso comercial de espaços públicos a título precário e oneroso do Item 01 Box n.º08 do Mercado Municipal "Maria Elias de Godoy Camargo".
14/2019 - Locação de veículo para patrulhamento policial ostensivo
14/2019 - 1º Aditamento
15/2019 - Locação de veículo para o Programa Criança Feliz
16/2019 - Venda de madeira (Eucalyptus sp) na forma de árvores em pé.
17/2019 - Prestação de serviços mecanicos de horas técnicas preventivos e corretivos em veículos leves.
18/2019 - Permissão remunerada de uso comercial de espaços públicos a título precário e oneroso do Item 03 Box n.º10 do Mercado Municipal "Maria Elias de Godoy Camargo".
19/2019 - Execução de obras de infraestrutura e pavimentação
20/2019 - Contratação de vaga em clínica de tratamento de dependência química em regime de conteção para uma adolescente do sexo feminino
21/2019 - Fornecimento parcelado de refeições.
22/2019 - Concessão da operação de transporte coletivo público de passageiros no Município de Itatiba-SP.
23/2019 - Prestação de serviços de conserto de pneus - serviços de borracharia.
24/2019 - Fornecimento de veículo automotor, zero km, sem uso, modelo sedan.
25/2019 - Fornecimento de veículo automotor, zero km, sem uso, ambulância.
26/2019 - Prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de sistema de auxílio alimentação.
26/2019 - 1º Aditamento
26/2019 - 2º Aditamento
27/2019 - Prestação de serviços de atenção à saúde.
28/2019 - Aquisição de uma solução integrada para prestação de serviços de implantação, operação e manutenção da CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.
29/2019 - Fornecimento de veículos leves sedan.
30/2019 - Fornecimento de gêneros alimentícios, para entrega parcelada no exercício de 2019.
30/2019 - 1º Aditamento
31/2019 - Serviço de arbitragem para futebol de campo amador
32/2019 - Fornecimento de gêneros alimentícios, para entrega parcelada no exercício de 2019.
33/2019 - Prestação de serviços de turismo receptivo para atendimento de visitantes da 16ª Festa do Caqui e Cia.
34/2019 - Fornecimento de gêneros alimentícios, para entrega parcelada no exercício de 2019.
34/2019 - 1º Aditamento
34/2019 - 2º Aditamento
35/2019 - Contratação de vaga em clínica de tratamento de dependência química em regime de conteção para um adolescente do sexo masculino.
36/2019 - Fornecimento de ração, para entrega imediata.
37/2019 - Fornecimento de ração, para entrega imediata.
38/2019 - Fornecimento e instalação/troca de elemento filtrante e filtros.
39/2019 - Fornecimento de veículo leve tipo sedan.
40/2019 - Realização de 06 (seis) sessões de laserterapia, abranendo internação e sedação, no estabelecimento da contratada.
41/2019 - Aquisição de medicamentos/insumos para tratamento médico de Diabetes Mellittus Tipo I, para a menor em função de Medida Liminar.
42/2019 - Fornecimento parcelado de vales-transporte (créditos) para serem utilizados pelas Secretarias: de Ação Social, Administração, Esportes, Educação e Saúde da Prefeitura de Itatiba.
43/2019 - Locação de equipamentos reprográficos, com recursos avançados para digitalização em tecnologia multifuncional e impressora.
43/2019 - 1º Aditamento
43/2019 - 2º Aditamento
43/2019 - 3º Aditamento
44/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de: oficinal de artesanato com material reciclável e; oficina de customização e moda.
44/2019 - 1º Aditamento
45/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de: oficina de fortalecimento, autoestima e socialização do idoso.
45/2019 - 1º Aditamento
45/2019 - 2º Aditamento
46/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de: oficina de culturas brasileiras e; cadastro único.
46/2019 - 1º Aditamento
47/2019 - Promoção de uma apresentação artística do grupo "Inimigos da HP" no dia 14/04/2019, com início às 20h00 no Parque Luis Latorre.
48/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de: oficinas de bordado manual e patch aplique e; oficinal arte e renda.
48/2019 - 1º Aditamento
48/2019 - 2º Aditamento
49/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de: oficina de mpusica e oficina de orientação sócio inclusiva.
49/2019 - 1º Aditamento
49/2019 - 2º Aditamento
50/2019 - Serviços de limpeza de caixas d'água.
51/2019 - Prestação de serviços de horas técnicas serviços elétricos preventivos e corretivos em veículos pesados.
52/2019 - Contratação de vaga em clínica de tratamento de dependência química em regime de conteção para adolescentes do sexo feminino e masculino.
53/2019 - Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da Contratante, pelo sistema "on-line", nos respectivos cadernos do "Diário Oficial do Estado de São Paulo".
53/2019 - 1º Aditamento
53/2019 - 2º Aditamento
53/2019 - 3º Aditamento
54/2019 - Prestação de serviços mecânicos de horas técnicas preventivos e corretivos em veículos pesados.
55/2019 - Prestação de serviços de transporte sanitário de pacientes para tratamento de saúde fora do Município de Itatiba.
56/2019 - Prestação de serviços de transporte sanitário de pacientes para tratamento de saúde fora do Município de Itatiba.
56/2019 - 1º Aditamento
56/2019 - 2º Aditamento
56/2019 - 3º Aditamento
56/2019 - 4º Aditamento
57/2019 - Realização de uma pesquisa consistente na elaboração de estudos técnicos e funcionais para modelagem técnica, econômica e financeira de Parcerias Público-Privadas para construção de um Novo Hospital Municipal de Itatiba.
58/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública.
59/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública.
60/2019 - Contratação de vaga em clínica de tratamento psiquiátrico para 01 (um) adolescente do sexo masculino.
61/2019 - Serviços de impressão.
62/2019 - Prestação de serviços de sinalização horizontal e sinalização vertical.
63/2019 - Prestação de serviços de implantação de semáforos.
64/2019 - Prestação de serviços de atenção à saúde.
65/2019 - Locação de imóvel para abrigar o Programa Saúde da Mulher (CAISMI).
66/2019 - Fornecimento parcelado de refeições.
67/2019 - Serviços de refeições para atletas nos Jogos Regionais e Jogos Abertos.
68/2019 - Contratação de empresa especializada para realização de serviços de publicidade e conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral.
68/2019 - 1º Aditamento.
68/2019 - 2º Aditamento
68/2019 - 3º Aditamento
69/2019 - Prestação pela CONTRATADA, da realização de todos os procedimentos necessários (planejamento, organização e execução) para a realização de Concursos Públicos e/ou Processos Seletivos para o provimento de cargos públicos e preenchimento de cadastro reserva e/ou empregos públicos, que vierem a ser promovidos por esta Prefeitura do Município de Itatiba
70/2019 - Contratação de vaga em clínica de tratamento de dependência química para 02 (dois) adolescentes do sexo masculino.
71/2019 - Contratação do SENAC para implantação do "Programa de Desenvolvimento do Turismo do Município de Itatiba" e ministração de cursos por meio de workshops.
71/2019 - 1º Aditamento
71/2019 - 2º Aditamento
71/2019 - 3º Aditamento
72/2019 - Cancelado
73/2019 - Fornecimento de Diesel para entrega parcelada durante o período de julho a dezembro de 2019.
74/2019 - Fornecimento de Gasolina e Álcool-Etanol para entrega parcelada durante o período de julho a dezembro de 2019.
74/2019 - 1º Aditamento
75/2019 - Prestação de serviços mecânicos de horas técnicas preventivos e corretivos em veículos pesados.
76/2019 - Prestação de serviços mecânicos de horas técnicas preventivos e corretivos em máquinas e horas técnicas serviços elétricos preventivos e corretivos em veículos leves.
77/2019 - Fornecimento de veículo (automotor à diesel motor 2,5 lts).
78/2019 - Fornecimento de veículo (escavadeira hidráulica sobre esteira).
79/2019 - Permissão remunerada de uso comercial de espaços públicos a título precário e oneroso do Item 03 Box n.º16 do Mercado Municipal "Maria Elias de Godoy Camargo".
80/2019 - Fornecimento de veículo (automotor, ano 2018, zero KM, sem uso, modelo pick up (picape), cabine dupla).
81/2019 - Promoção de uma apresentação artística do cantor "Renato Teixeira" no dia 14/07/2019, como parte integrante da 23ª Festa de São Pedro.
82/2019 - Promoção de uma apresentação artística da dupla "Guilherme e Benuto" no dia 12/07/2019, como parte integrante da 23ª Festa de São Pedro.
83/2019 - Promoção de uma apresentação artística da dupla "Thaeme e Thiago" no dia 13/07/2019, como parte integrante da 23ª Festa de São Pedro.
84/2019 - Permissão de uso, a título oneroso e precário, de espaço público para comercialização de alimentos, bebidas, sorvetes, água de coco e assemelhados, em veículo automotor, nas dependências do Parque Linear "Antonio Fattori".
84/2019 - 1º Aditamento
84/2019 - 2º Aditamento
84/2019 - 3º Aditamento
85/2019 - Prestação de serviços mecânicos de horas técnicas preventivos e corretivos em veículos leves e horas técnicas serviços elétricos preventivos e corretivos em veículos pesados.
86/2019 - Prestação de serviços de instalação e manutenção de 02 (dois) links IP dedicado, com velocidade de 200 Mpbs cada (Serviço IP - Banda larga).
86/2019 - 1º Aditamento
86/2019 - 2º Aditamento
86/2019 - 3º Aditamento
86/2019 - 4º Aditamento
87/2019 - Fornecimento de veículo (automotor, ano 2018, zero KM, sem uso, modelo picape).
88/2019 - Locação de imóvel na Rua Santo Antonio, n.º642, Itatiba-SP para abrigar o CEO - Centro de Especialidades Odontológicas.
89/2019 - Permissão remunerada de uso comercial de espaços públicos a título precário e oneroso do Item 01 Box n.º09 do Mercado Municipal "Maria Elias de Godoy Camargo".
90/2019 - Prestação de serviços de monitoria, aulas de treinamento e acompanhamento de modalidades esportivas.
91/2019 - Fornecimento de veículo unidade odontológica móvel.
92/2019 - Fornecimento de veículo de transporte sanitário (com acessibilidade 1 cadeirante).
93/2019 - Contratação de vaga em clínica de tratamento de dependência química para 01 (uma) adolescente do sexo feminino.
94/2019 - Implantação do Sistema de Drenagem Pluvial e plantio de grama em área encerrada do Aterro Sanitário Municipal.
94/2019 - 1º Aditamento
95/2019 - Prestação de serviço de copeiragem.
95/2019 - 1º Aditamento
95/2019 - 2º Aditamento
95/2019 - 3º Aditamento
95/2019 - 4º Aditamento
96/2019 - Prestação de serviços de horas técnicas serviços elétricos preventivos e corretivos em veículos pesados.
97/2019 - Prestação de serviços especificados na cláusula III do contrato (LOTE 01 e LOTE 04), com fornecimento de mão-de-obra, materiais de limpeza e higiene, utensílios, máquinas, equipamentos e veículos.
97/2019 - 1º Aditamento
97/2019 - 2º Aditamento
97/2019 - 3º Aditamento
97/2019 - 4º Aditamento
97/2019 - 5º Aditamento
97/2019 - 6º Aditamento
97/2019 - 7º Aditamento
97/2019 - 8º Aditamento
97/2019 - 9º Aditamento
97/2019 - 10º Aditamento
98/2019 - Prestação de serviços especificados na cláusula III do contrato (LOTE 02), com fornecimento de mão-de-obra, materiais de limpeza e higiene, utensílios, máquinas, equipamentos e veículos.
98/2019 - 1º Aditamento
98/2019 - 2º Aditamento
98/2019 - 3º Aditamento
98/2019 - 4º Aditamento
98/2019 - 5º Aditamento
98/2019 - 6º Aditamento
98/2019 - 7º Aditamento
98/2019 - 8º Aditamento
99/2019 - Contratação de vaga em clínica de tratamento de dependência química para 01 (um) adolescente do sexo masculino.
100/2019 - Locação do Estádio "Abílio Sanfins", localizado na Estrada Municipal João Bianco, s/, Bairro da Ponte, Itatiba/SP, para execução de ações do Projeto Educa Esportes da Secretaria de Esportes.
101/2019 - Locação de imóvel na Rua Campos Sales, n.º328, Centro, Itatiba-SP, objetivando as instalações do CREAS.
101/2019 - 1º Aditamento
101/2019 - 2º Aditamento
101/2019 - 3º Aditamento
101/2019 - 4º Aditamento
102/2019 - Fornecimento de veículo automotor - micro-onibus, ano 2019, zero km, sem uso.
103/2019 - Locação de imóvel localizado na Estrada Hermenegildo Belgini nº1000 Lot Santo Antonio, objetivando as instalações da CEMEI Magdalena Benedetti Giaretta.
103/2019 - 1º Aditamento
103/2019 - 2º Aditamento
103/2019 - 3º Aditamento
103/2019 - 4º Aditamento
103/2019 - 5º Aditamento
104/2019 - Prestação de serviços especificados na cláusula III do contrato (LOTE 05), com fornecimento de mão-de-obra, materiais de limpeza e higiene, utensílios, máquinas, equipamentos e veículos.
105/2019 - Prestação de serviços especificados na cláusula III do contrato (LOTE 03), com fornecimento de mão-de-obra, materiais de limpeza e higiene, utensílios, máquinas, equipamentos e veículos.
106/2019 - Contratação de cobertura de seguro predial com franquia para danos consequentes.
107/2019 - Permissão de uso, a título oneroso do espaço público reservado para o funcionamento de bar e lanchonete, nas dependências do Parque Ferraz Costa (onde se encontram as Canchas de Bocha e Malha).
108/2019 - Fornecimento de veículo usina de asfalto pré-misturado a frio.
109/2019 - Locação de imóvel situado na Rua Diogo Montanhez, s/n, no bairro Tapera Grande, neste Município de Itatiba, estado de São Paulo, objetivando as instalações do Centro Comunitário Tapera Grande.
109/2019 - 1º Aditamento
109/2019 - 2º Aditamento
109/2019 - 3º Aditamento
109/2019 - 4º Aditamento
110/2019 - Fornecimento de veículo automotor ônibus, ano 2019, zero km, sem uso.
111/2019 - Aquisição de medicamentos/insumos para tratamento de Diabetes Mellitus Tipo I, para paciente em função de Medida Liminar.
111/2019 - 1º Aditamento
112/2019 - Aquisição de medicamentos/insumos para tratamento de Diabetes Mellitus Tipo I, para paciente em função de Medida Liminar.
113/2019 - Prestação de serviços mecânicos de horas técnicas preventivos e corretivos em Veículos Leves.
114/2019 - Prestação de serviços mecânicos de horas técnicas serviços elétricos em Veículos Leves.
115/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE.
116/2019 - Prestação de serviços mecânicos de horas técnicas serviços elétricos em Veículos Pesados.
117/2019 - Prestação de serviços mecânicos de horas técnicas preventivos e corretivos em Veículos Pesados.
118/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE.
119/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE.
120/2019 - Apresentação artística da Banda “MELIM” no dia 21 de setembro de 2019.
121/2019 - Apresentação artística do artista “ALMIR SATER” no dia 22 de setembro de 2019.
122/2019 - Constitui o objeto do presente contrato contratação de vagas em clínica de tratamento de dependência química em regime de contenção para 02(dois) adolescentes do sexo masculino (SC nº2195/2019/ OS nº993/2019 e SC nº2196/2019/ OS nº994/2019).
123/2019 - Constitui o objeto do presente contrato os serviços de limpeza de fossa séptica, de acordo com a quantidade, especificação e prazo constante do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 74/2019.
124/2019 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de veículo, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 80/2019, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
125/2019 - Constitui objeto do presente contrato o fornecimento parcelado de vales-transporte (créditos) para serem utilizados pelas Secretarias: de Ação Social Trabalho e Renda, Administração, Esportes, Educação e Saúde da Prefeitura do Município de Itatiba, durante o exercício de 2019.
126/2019 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de veículo leve tipo hatch, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 83/2019, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
127/2019 - Fornecimento de servidores de rede para entrega imediata.
128/2019 - Constitui objeto do presente contrato a execução de obras de infraestrutura urbana, consistentes na construção de muros de contenção em gabiões e recomposição asfáltica nas margens do Ribeirão Jacaré.
128/2019 - 1º Aditamento
129/2019 - Constitui objeto do presente contrato a execução de obras de infraestrutura urbana, consistentes no recapeamento asfáltico das ruas do Bairro San Francisco, na cidade de Itatiba/SP.
129/2019 - 1º Aditamento
129/2019 - 2º Aditamento
130/2019 - Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços de substituição de luminárias de vapor de sódio e execução de novos pontos de iluminação no Município de Itatiba.
131/2019 - Constitui objeto do presente contrato a promoção, pela contratada, de 01 (uma) apresentação artística da Banda “IRA!” no dia 27 de Outubro de 2019.
132/2019 - Constitui objeto do presente termo de concessão a exploração de atividade comercial de gêneros alimentícios em espaços públicos (Item 04 – Academia “Euclydes Martins, na Rua Santo Antonio – Jardim Harmonia) localizados no Município de Itatiba, visando a manutenção das áreas verdes e do mobiliário urbano de uso e utilidade pública.
132/2019 - Termo de Rescisão Amigável
133/2019 - Constitui o objeto do presente contrato contratação de vagas em clínica de tratamento de dependência química em regime de contenção para adolescentes do sexo masculino (SC nº2279/2019/ OS nº1123/2019).
134/2019 - O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de instalação de piezômetros e marcos superficiais no Aterro Sanitário Municipal, de acordo com especificações do Anexo I - Termo de Referência, bem como de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
135/2019 - Constitui objeto do presente contrato a promoção, pela contratada, de 01 (uma) apresentação artística da “BANDA MINISTÉRIO ADORAÇÃO E VIDA!” no dia 09 de Novembro de 2019, com início às 21h00 (vinte e uma horas), no Ginásio “Valdemar Corcelli”, localizado na Travessa Mario Generoso nº01 o Parque São Francisco, nesta cidade de Itatiba, Estado de São Paulo, como parte integrante do Evento “Deus Ama esta Cidade”.
136/2019 - Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços de atenção à saúde, de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 109/2018, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
137/2019 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de veículo, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 104/2019, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
138/2019 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento parcelado de refeições, de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 127/2018, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
139/2019 - Constitui o objeto do presente contrato contratação de vagas em clínica de tratamento de dependência química em regime de contenção para adolescente do sexo masculino (SC nº2646/2019/ OS nº1236/2019), de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 112/2018, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
140/2019 - Constitui objeto do presente termo de concessão a exploração de atividade comercial de gêneros alimentícios em espaço público (Item 07 - Concessão de exploração de atividade comercial de gêneros alimentícios no espaço público da Academia e Parque Infantil "Luiz Carlos Franco Penteado - Tucura - Praça Antônio Aurélio Scavone s/ nº - Parque Ferraz Costa ) localizado no Município de Itatiba, visando a manutenção das áreas verdes e do mobiliário urbano de uso e utilidade pública, em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste Edital e seus anexos, que integram o presente termo de concessão, como se nele estivessem transcritos.
140/2019 - 1º Aditamento
141/2019 - Constitui objeto do presente termo de concessão a exploração de atividade comercial de gêneros alimentícios em espaço público (Item 06 - Concessão de exploração de atividade comercial de gêneros alimentícios no espaço público da Academia "Geraldo Minutti" - Moinho do Denoni - Rua Joaquim Bueno de Campos nº 02 - Vila Cruzeiro) localizado no Município de Itatiba, visando a manutenção das áreas verdes e do mobiliário urbano de uso e utilidade pública, em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste Edital e seus anexos, que integram o presente termo de concessão, como se nele estivessem transcritos.
141/2019 - 1º Aditamento
142/2019 - Constitui objeto do presente termo de concessão a exploração de atividade comercial de gêneros alimentícios em espaço público (Item 27 - Concessão de exploração de atividade comercial de gêneros alimentícios no espaço público da Área de Lazer "Luiz Baptistella" - Rua Jandira A. B. de Souza, nº 75 - Parque da Colina II) localizado no Município de Itatiba, visando a manutenção das áreas verdes e do mobiliário urbano de uso e utilidade pública, em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste Edital e seus anexos, que integram o presente termo de concessão, como se nele estivessem transcritos.
142/2019 - 1º Aditamento
143/2019 - O presente contrato tem por objeto a emissão de carnês de IPTU, para entrega imediata, e em conformidade com as especificações constantes do Anexo I – Memorial Descritivo do Convite nº 02/2019, que independente de transcrição ficam fazendo parte deste contrato.
144/2019 - Constitui objeto do presente termo de concessão a exploração de atividade comercial de gêneros alimentícios em espaço público (Item 15 - Concessão de exploração de atividade comercial de gêneros alimentícios no espaço público da Academia e Parque Infantil "João Gomes da Silva - Avenida Eloy Argemiro Carniatto, 790 - Cecap) localizado no Município de Itatiba, visando a manutenção das áreas verdes e do mobiliário urbano de uso e utilidade pública, em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste Edital e seus anexos, que integram o presente termo de concessão, como se nele estivessem transcritos.
144/2019 - 1º Aditamento
145/2019 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de Licença de Uso dos Softwares de Arquitetura e Engenharia AutoCad LT 2020, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 113/2019, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
146/2019 - Constitui o objeto do presente contrato a contratação de 2 (duas) vagas para acolhimento institucional para pessoa idosa com grau de dependência III, conforme processo administrativo nº 201900007245.