Contratos e Aditivos 2020
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01/2020 - Constitui o objeto do presente contrato a aquisição de medicamentos/insumos para tratamento médico de Diabetes Mellittus Tipo I, para a menor em função de Medida Liminar concedida nos autos do Processo Judicial. 02/2020 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de equipamento de informática. 03/2020 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de equipamento de informática. 04/2020 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de equipamento de informática. 05/2020 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de equipamento de informática. 06/2020 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de DIESEL S-10. 07/2020 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de GASOLINA E ÁLCOOL. 08/2020 - Fornecimento de água mineral para entrega parcelada. 09/2020 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de MICROCOMPUTADORES. 10/2020 - Constitui objeto do presente contrato a locação de equipamentos destinados ao Planetário e a execução de cursos, em conformidade com as cláusulas estabelecidas neste contrato e demais condições e especificações contidas no Anexo I do edital nº 115/2019, que independente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento. 10/2020 - 1º Aditamento 11/2020 - Constitui objeto do presente contrato o fornecimento parcelado de vales-transporte (créditos) para serem utilizados pelas Secretarias: de Ação Social Trabalho e Renda, Administração, Esportes, Educação e Saúde da Prefeitura do Município de Itatiba. 12/2020 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de MICROCOMPUTADORES. 13/2020 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP), para entrega parcelada no exercício de 2020. 14/2020 - Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de sistema de auxílio alimentação, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 111/2019, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 14/2020 - 1º Aditamento 15/2020 - Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços MECÂNICOS de HORAS TÉCNICAS preventivos e corretivos em VEÍCULOS LEVES e a prestação de SERVIÇOS ELÉTRICOS de HORAS TÉCNICAS em VEÍCULOS LEVES e em VEÍCULOS PESADOS. 16/2020 - Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços MECÂNICOS de HORAS TÉCNICAS preventivos e corretivos em VEÍCULOS PESADOS. 17/2020 - Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços MECÂNICOS de HORAS TÉCNICAS preventivos e corretivos em MÁQUINAS. 18/2020 - Serviços de conserto de pneus. 19/2020 - Aquisição de pão francês para entrega parcelada. 19/2020 - 1º Aditamento 20/2020 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento e instalação/troca de elemento filtrante e filtros. 21/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. 21/2020 - 1º Aditamento 22/2020 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento e instalação/troca de elemento filtrante e filtros. 23/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. 23/2020 - 1º Aditamento 24/2020 - Constitui objeto deste contrato a locação de parte do imóvel localizado na Av. Guerino Grisotti, objeto da matrícula nº 0080 do Cartório de Registro de Imóveis local, somente na parte utilizada como via/alça de acesso ao Centro Administrativo “Ettore Consoline” (Paço Municipal), referente a área de 500,98m² da totalidade do imóvel, consoante as informações e documentos constantes do processo administrativo n.º01338/2017. 24/2020 - 1º Aditamento 25/2020 - Constitui o objeto do presente instrumento a contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, para ministrar curso de capacitação visando o aperfeiçoamento da gestão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itatiba, em quantidades, especificações e prazos constantes da Proposta n.º48543 e justificativas dos autos, que ficam fazendo parte integrante deste contrato. 26/2020 - Constitui objeto do presente contrato a execução de recapeamento da Rua Henrique Pizzi, bairro Itatiba Park, na cidade de Itatiba/SP. 27/2020 - Constitui objeto do presente contrato a execução de recapeamento da Avenida da Saudade – Trecho I, na cidade de Itatiba/SP, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do projeto e demais condições apresentadas neste Edital e seus anexos. 28/2020 - Contratação de monitor para ministrar aulas de Violino. 29/2020 - Contratação de monitor para ministrar aulas de Piano. 30/2020 - O presente contrato tem por objeto o credenciamento de CLÍNICA VETERINÁRIA para prestação de serviços aos animais atendidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, através da Coordenadoria do Bem- Estar Animal – COBEMA, com base nas justificativas apresentadas no processo administrativo nº 201900006062, preços, prazos, procedimentos e demais condições descritas no Edital nº 124/19 e em seus anexos. 31/2020 - Contratação de monitor para ministrar aulas de Violão, Bateria, Guitarra, Viola Caipira e Flauta. 32/ 2020 - Contratação de monitor para ministrar aulas de Teclado, Contrabaixo e Cavaquinho. 33/2020 - Contratação de monitor para ministrar aulas de Ballet Clássico. 34/2020 - Execução de recapeamento da Avenida da Saudade Trecho II. 35/2020 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de veículo modelo pick up, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 02/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 36/2020 - Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado na Rua Pompéia, n.º 45, Bairro Giardino D’ Itália, neste Município de Itatiba, Estado de São Paulo, objetivando as instalações do CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento. 36/2020 - 1º Aditamento 36/2020 - 2º Aditamento 36/2020 - 3º Aditamento 36/2020 - 4º Aditamento 37/2020 - Execução das obras de infraestrutura urbana e pavimentação remanescentes do Contrato 19/2019. 37/2020 - 1º Aditamento 37/2020 - 2º Aditamento 37/2020 - 3º Aditamento 38/2020 - Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel (Matrícula nº058512 Cartório de Registro de Imóveis de Itatiba) localizado na Rua Alfredo Vieira Arantes esquina com a Rua Tercília de Almeida Rela, Loteamento Morrão da Força, neste Município de Itatiba, Estado de São Paulo, objetivando abrigar as instalações da Sede da Guarda Municipal de Itatiba, conforme justificativas dos autos do PA nº01256/2020 que ficam fazendo parte integrante deste Termo. 38/2020 - 1º Aditamento 39/2020 - Execução de Paisagismo das Margens do Ribeirão Jacaré. 39/2020 - 1º Aditamento 39/2020 - 2º Aditamento 40/2020 - Constitui o objeto do presente contrato a aquisição de medicamentos/insumos para tratamento médico de Diabetes Mellittus Tipo I, para a menor em função de Medida Liminar concedida nos autos do Processo Judicial n.º11002897-24.2017.8.26.0281 (RC nº352/2020/ AF nº623/2020), de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato, e cotação da empresa BID 1097.20. 41/2020 - Constitui o objeto do presente contrato serviço de arbitragem para futebol, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 09/2020, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento. 42/2020 - Aquisição de veículos modelo pick up. 43/2020 - Constitui o objeto do presente contrato a locação de SERVO VENTILADOR, APARELHO SIMULADOR DE TOSSE E CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PORTÁTIL. 43/2020 - 1º Aditamento 43/2020 - 2º Aditamento 43/2020 - 3º Aditamento 44/2020 - Constitui o objeto do presente contrato a contratação de 2 (duas) vagas para acolhimento institucional para pessoa idosa com grau de dependência III e em situação de risco, em cumprimento a determinação exarada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, conforme justificativas do processo administrativo nº 201900007245. 45/2020 - Constitui o objeto do presente contrato contratação de vagas em clínica de tratamento de dependência química em regime de contenção para adolescentes sexo Masculino (SC 977/2020). 46/2020 - Constitui objeto do presente a execução de obras de infraestrutura urbana, consistentes; LOTE 01 – CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO EM GABIÕES, RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS MARGENS DO RIBEIRÃO JACARÉ, em Itatiba/SP. 46/2020 - 1º Aditamento 47/2020 - Constitui o objeto do presente contrato emergencial o fornecimento de softwares, mediante locação, com lotes de soluções integradas, abrangendo instalação, implantação, manutenção e suporte, composta pelos seguintes sistemas discriminados: Sistema Integrado de Administração Tributária com Serviços Web em ISS, ITBI, Certidões, Central de Atendimento, Peticionamento Eletrônico, Protesto e Nfe, Sistema Integrado de Administração Orçamentária e Financeira, Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos, Sistema Integrado de Controle de Aquisições Públicas, Estoque e Patrimônio, Sistema Integrado de Controle de Frotas e Gerenciamento de Veículos, Peças e Motorista. 48/2020 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de totem interativo, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 10/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 48/2020 - 1º Aditamento 49/2020 - Constitui objeto do presente instrumento de contrato a prestação de serviços de transporte sanitário de pacientes para tratamento de saúde fora do Município de Itatiba, e em conformidade com as condições estabelecidas no edital do Pregão 25/2020 e neste contrato. 49/2020 - 1º Aditamento 49/2020 - 2º Aditamento 50/2020 - Constitui o objeto do presente contrato a locação de VENTILADOR MECÂNICO, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 12/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 50/2020 - 1º Aditamento 50/2020 - 2º Aditamento 50/2020 - 3º Aditamento 51/2020 - Constitui objeto do presente contrato a execução de obras de ampliação do pavilhão de eventos e exposições do Centro de Lazer e Turismo Luis Latorre - Parque da Juventude, na cidade de Itatiba/SP, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do projeto e demais condições apresentadas neste Edital e seus anexos. 52/2020 - Constitui objeto do presente contrato a execução de obras e serviços de revitalização do Centro de Turismo e Lazer Luis Latorre - Parque da Juventude - Itatiba/SP, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do projeto e demais condições apresentadas neste Edital e seus anexos. 53/2020 - Constitui objeto do presente Termo de Permissão de Uso, a título oneroso do espaço público reservado para o funcionamento de lanchonete/restaurante, nas dependências do edifício-sede desta Prefeitura do Município de Itatiba, localizado na Avenida Luciano Consoline, 600, Jardim de Lucca, vinculado ao preparo e fornecimento de refeições no sistema prato feito, lanches e marmitex. 53/2020 - Termo de Rescisão Amigável 54/2020 - Constitui o objeto do presente contrato contratação de vagas em clínica de tratamento de dependência química em regime de contenção para adolescente sexo Masculino (SC 1219/2020 /OS 383/2020), de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 119/2019, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento. 55/2020 - Constitui o objeto do presente contrato à contratação de serviços de impressão, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 18/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 56/2020 - Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel (Matrícula nº063587 Cartório de Registro de Imóveis de Itatiba) localizado na Avenida Adelina Piffer Tega, n.º130, Loteamento Real Parque Dom Pedro I, neste Município de Itatiba, Estado de São Paulo, objetivando abrigar uma unidade de Creche-Escola Municipal, conforme justificativas dos autos do PA nº00451/2020 que ficam fazendo parte integrante deste Termo. 57/2020 - Constitui o objeto do presente contrato prestação de serviços de informática, para o licenciamento de uma “SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE GESTÃO - WEB”, com os respectivos serviços de implantação (contemplando: migração de dados, customização, treinamento e capacitação de usuários), manutenção (preventiva, corretiva e de ordem legal) suporte técnico, para o MÓDULO LOTE 03 de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 112/2019, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 57/2020 - 1º Aditamento 57/2020 - 2º Aditamento 57/2020 - 3º Aditamento 58/2020 - Constitui o objeto do presente contrato prestação de serviços de informática, para o licenciamento de uma “SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE GESTÃO - WEB”, com os respectivos serviços de implantação (contemplando: migração de dados, customização, treinamento e capacitação de usuários), manutenção (preventiva, corretiva e de ordem legal) suporte técnico, para o MÓDULO LOTE 01 de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 112/2019, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 58/2020 - 1º Aditamento 58/2020 - 2º Aditamento 58/2020 - 3º Aditamento 58/2020 - 4º Aditamento 59/2020 - Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado na Rua Angelo Fascione, n.º 84, Jardim São José, neste Município de Itatiba, Estado de São Paulo (matrícula nº14626 Cartório de Registro de Imóveis – Comarca de Itatiba Estado de São Paulo), objetivando abrigar o Programa de Saúde da Mulher da Secretaria da Saúde (CAISMI), da Prefeitura de Itatiba/SP. 59/2020 - 1º Aditamento 59/2020 - 2º Aditamento 60/2020 - Constitui objeto do presente contrato reforma de prédio localizado na Rua Alexandre Rodrigues Barbosa, Vila Trevisone em Itatiba/SP para instalação de creche, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do projeto e demais condições apresentadas neste Edital e seus anexos. 60/2020 - 1º Aditamento 60/2020 - 2º Aditamento 60/2020 - 3º Aditamento 61/2020 - Constitui objeto do presente contrato execução de reforma do Centro Esportivo "Antônio Osmar Dalcin, situado à Rua Costa Rica s/nº - Jd. das Nações, Itatiba, SP, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do projeto e demais condições apresentadas neste Edital e seus anexos. 61/2020 - 1º Aditamento 61/2020 - 2º Aditamento 61/2020 - 3º Aditamento 61/2020 - 4º Aditamento 62/2020 - Constitui objeto do presente contrato para execução de reforma, recuperação e adequação do CRAS I, localizado na Avenida Antônio Nardi, Parque San Francisco, em Itatiba/SP, com fornecimento, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do projeto e demais condições apresentadas neste Edital e seus anexos. 62/2020 - 1º Aditamento 63/2020 - Constitui objeto do presente contrato de construção da Clínica Veterinária Municipal, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do projeto e demais condições apresentadas neste Edital e seus anexos. 63/2020 - 1º Aditamento 63/2020 - 2º Aditamento 64/2020 - Constitui objeto do presente contrato a construção de Área de Lazer, com quadra poliesportiva, na Rua Eugênio Ulhano, s/nº (em frente à UBS “Alfredo Vaz Pedroso”), na Vila Real, na cidade de Itatiba/SP, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do projeto e demais condições apresentadas neste Edital e seus anexos. 64/2020 - 1º Aditamento 65/2020 - Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel (Matrícula nº17054 Cartório de Registro de Imóveis de Itatiba) localizado na Avenida Antonio Nardi, n.º677, bairro San Francisco, neste Município de Itatiba, Estado de São Paulo, objetivando abrigar temporariamente as instalações do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS I San Francisco, conforme justificativas dos autos do PA nº01799/2020 que ficam fazendo parte integrante deste Termo. 66/2020 - Constitui o objeto do presente contrato prestação de serviços de informática, para o licenciamento de uma “SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE GESTÃO - WEB”, com os respectivos serviços de implantação (contemplando: migração de dados, customização, treinamento e capacitação de usuários), manutenção (preventiva, corretiva e de ordem legal) suporte técnico, para o MÓDULO LOTE 02 de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 112/2019, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 66/2020 - 1º Aditamento 66/2020 - 2º Aditamento 66/2020 - 3º Aditamento 66/2020 - 4º Aditamento 67/2020 - Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado na Rua Benjamin Constant, n.º 1079, neste Município de Itatiba, Estado de São Paulo (objeto da matrícula nº001033 do Cartório de Registro de Imóveis de Itatiba SP), objetivando abrigar as instalações do Centro de Reabilitação e Fisioterapia da Prefeitura do Município de Itatiba. 68/2020 - Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços MECÂNICOS de HORAS TÉCNICAS preventivos e corretivos em MÁQUINAS, de acordo com as quantidades, condições e prazos contidos neste contrato e demais especificações constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 78/2019, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento. 69/2020 - Constitui objeto do presente contrato de construção do Parque do Idoso, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do projeto e demais condições apresentadas neste Edital e seus anexos. 69/2020 - 1º Aditamento 69/2020 - 2º Aditamento 70/2020 - Constitui objeto do presente contrato a execução de serviços de pavimentação e drenagem da Rua Maria Alexandrina Fumachi, no Núcleo Residencial Pedro Fumachi, no Município de Itatiba/SP, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do projeto e demais condições apresentadas neste Edital e seus anexos. 71/2020 - Constitui objeto do presente contrato a execução de obras de pavimentação asfáltica no Bairro do Engenho D’ Água (trecho 01), no Município de Itatiba/SP, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do projeto e demais condições apresentadas neste Edital e seus anexos. 71/2020 - 1º Aditamento 72/2020 - Constitui o objeto do presente contrato a aquisição de medicamentos/insumos para tratamento médico de Diabetes Mellittus Tipo I, para menor em função de Medida Liminar concedida nos autos do Processo Judicial n.º1000063-14.2018.08.26.0281 (RC nº1004/2020/ AF nº1267/2020), de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato, e cotação da empresa BID 066.21. 73/2020 - Constitui objeto do presente contrato para construção de galpão de produção no Viveiro Municipal, localizado no Parque Ferraz Costa, em Itatiba/SP, com fornecimento, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do projeto e demais condições apresentadas neste Edital e seus anexos. 73/2020 - 1º Aditamento 73/2020 - 2º Aditamento 74/2020 - Constitui o objeto do presente contrato o serviço de solução integrada de FIREWALL NEXT GENERATION composta de hardware e software de segurança da informação do tipo UTM (Unified Threat Management) com suporte técnico, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 15/2020, que, independentemente de transcrição, fazem parte deste instrumento. 74/2020 - 1º Aditamento 75/2020 - Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços de fornecimento de licença de uso do software de sistema de gestão previdenciária para efetuar a correta aferição dos pagamentos dos encargos previdenciários de acordo com a legislação vigente, de acordo com a quantidade, especificação e prazo constante do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 38/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 76/2020 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de creme vegetal, café em pó, adoçante e chá mate, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 34/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 77/2020 - Constitui o objeto do presente Contrato, a locação do imóvel situado na Rua Santo Antonio, n.º642, bairro Santo Antônio, neste Município de Itatiba, Estado de São Paulo, para abrigar as instalações do CISO – Centro Itatibense de Serviços Odontológicas, conforme justificativas dos autos do PA nº02979/2012. 77/2020 - 1º Aditamento 77/2020 - 2º Aditamento 77/2020 - 3º Aditamento 77/2020 - 4º Aditamento 77/2020 - 5º Aditamento 77/2020 - 6º Aditamento 78/2020 - Constitui objeto do presente contrato para execução de pavimentação de diversas vias do Município de Itatiba, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do projeto e demais condições apresentadas neste Edital e seus anexos. 78/2020 - 1º Aditamento 79/2020 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de DIESEL S-10, para entrega parcelada durante o período de julho a dezembro de 2020, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 39/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 80/2020 - Constitui objeto do presente termo de permissão a permissão remunerada de uso comercial de espaços públicos a título precário e oneroso do BOX 44 do Mercado Municipal “Maria Elias de Godoy Camargo”, localizado na Avenida 29 de Abril, nº 35, em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste Termo de Termissão, em conformidade com o Edital do Pregão nº18/2012 e seus Anexos, que integram o presente Termo de Permissão, como se nele estivessem transcritos. 81/2020 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de leite, creme vegetal, café em pó e chá mate, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 34/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 82/2020 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de GASOLINA, para entrega parcelada durante o período de julho a dezembro de 2020, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 39/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 83/2020 - Constitui objeto do presente contrato execução de cobertura metálica da quadra da EMEB Profª Maria Salles de Souza, em Itatiba/SP, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do projeto e demais condições apresentadas neste Edital e seus anexos. 83/2020 - 1º Aditamento 84/2020 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de açúcar, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 34/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 85/2020 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de ração, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 35/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 86/2020 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de ração, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 35/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento 87/2020 - Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado na Rua Campos Salles nº380 e 386, Centro, matrícula 14.047 do Cartório de Registro de Imóveis de Itatiba, Estado de São Paulo, com a finalidade de abrigar as instalações da “Biblioteca Municipal Francisco da Silveira Leme” e a “Biblioteca Infantil Maria Anita Hércules”. 88/2020 - Constitui objeto do presente instrumento de contrato à contratação de produtora para filmagem e edição de vídeo (item 01), em conformidade com as condições estabelecidas no edital do Pregão 47/2020 e neste contrato. 89/2020 - Constitui objeto do presente instrumento de contrato à contratação de espaço em televisão para transmissão de vídeo (item 02), em conformidade com as condições estabelecidas no edital do Pregão 47/2020 e neste contrato. 90/2020 - Constitui objeto do presente a execução de obras e serviços para a construção de Barragem de Contenção Seca (lote 01) no Parque da Juventude, localizado na Avenida Guerino Grisotti, s/nº, na cidade de Itatiba, estado de São Paulo. 90/2020 - 1º Aditamento 91/2020 - Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços MECÂNICOS de HORAS TÉCNICAS preventivos e corretivos em MÁQUINAS. 92/2020 - Constitui objeto do presente a execução de serviços técnicos para a elaboração de Projetos de Engenharia de Estruturas Metálicas de Comportas e Passarela (lote 02) no Parque da Juventude, localizado na Avenida Guerino Grisotti, s/nº, na cidade de Itatiba, estado de São Paulo, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do memorial, projeto e demais condições apresentadas neste instrumento. 93/2020 - Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de elaboração de Diagnóstico Socioeconômico complementar das famílias contempladas, elaboração do Plano de Desenvolvimento Sócio Territorial – PDST e execução do Plano de Desenvolvimento Sócio Territorial (PDST) no Empreendimento Residencial “Getúlio Luvison” do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme especificações contidas no Anexo I, constantes no edital Nº 45/2020, que independente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 94/2020 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de emulsão asfáltica, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 53/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 95/2020 - Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços HORAS TÉCNICAS SERVIÇOS ELÉTRICOS EM VEÍCULOS PESADOS, de acordo com as quantidades, condições e prazos contidos neste contrato e demais especificações constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 78/2019, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento. 96/2020 - Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços HORAS TÉCNICAS SERVIÇOS ELÉTRICOS EM VEÍCULOS PESADOS, de acordo com as quantidades, condições e prazos contidos neste contrato e demais especificações constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 78/2019, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento. 97/2020 - Constitui objeto do presente termo do a permissão remunerada de uso comercial de espaços públicos a título precário e oneroso do Box n.º46 do Mercado Municipal “Maria Elias de Godoy Camargo”, localizado na Avenida 29 de Abril, nº 35 em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste Termo de Permissão, em conformidade com os atos do Processo nº05537/2016, que integram o presente Termo de Permissão, como se nele estivessem transcritos. 98/2020 - Constitui o objeto do presente contrato a aquisição de medicamentos/insumos para tratamento médico de Diabetes Mellittus Tipo I, para menor em função de Medida Liminar concedida nos autos do Processo Judicial n.º1000422-27.2019.8.26.0281 (RC nº1198/2020/ AF nº1654/2020), de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato, e cotação da empresa BID 203.21. 99/2020 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de cestas básicas (ITEM 3) para entrega parcelada, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 60/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 100/2020 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de combustível, ETANOL comum, para entrega parcelada até dezembro de 2020, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 52/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 101/2020 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de veículo tipo Furgão, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 55/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 102/2020 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de Cestas Básicas (ITEM 01) para entrega parcelada, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 60/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 102/2020 - 1º Aditamento 103/2020 - Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços MECÂNICOS de HORAS TÉCNICAS preventivos e corretivos em VEÍCULOS PESADOS, de acordo com as quantidades, condições e prazos contidos neste contrato e demais especificações constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 78/2019, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento. 104/2020 - Constitui objeto deste Contrato a locação do imóvel localizado na Avenida Luciano Consoline, n.º 600, Jardim de Lucca, neste Município de Itatiba/SP (objeto da Matrícula nº 33.208 do Cartório de Registro de Imóveis de Itatiba SP), objetivando abrigar o Centro Administrativo “Prefeito Ettore Consoline”. 105/2020 - Constitui objeto do presente contrato o fornecimento e instalação de Estação de Tratamento de Esgoto, na Unidade de Saúde do Bairro Tapera Grande, na cidade de Itatiba/SP, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, em conformidade com as apresentadas neste Edital e seus anexos. 105/2020 - 1º Aditamento 105/2020 - 2º Aditamento 106/2020 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento parcelado de refeições, de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 49/2020, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento. 107/2020 - Constitui objeto deste instrumento de contrato, a prestação dos serviços de limpeza pública e correlatos (LOTE 01), de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência do Edital de Pregão Nº 62/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste. 107/2020 - 1º Aditamento 107/2020 - 2º Aditamento 107/2020 - 3º Aditamento 107/2020 - 4º Aditamento 107/2020 - 5º Aditamento 107/2020 - 6º Aditamento 108/2020 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de Cestas Básicas (ITEM 04) para entrega parcelada, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 60/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 109/2020 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de Cestas Básicas (ITEM 02) para entrega parcelada, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 60/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 110/2020 - Constitui objeto do presente contrato para execução de Pavimentação e Recapeamento no Município de Itatiba/SP, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do projeto e demais condições apresentadas no Edital nº 76/2020 e seus anexos. 110/2020 - 1º Aditamento 110/2020 - 2º Aditamento 111/2020 - Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviço de médico veterinário de Castração de Cães e Gatos, compreendendo a realização dos procedimentos cirúrgicos, em centro cirúrgico móvel, chamado doravante de Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (UMEES), de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 67/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 112/2020 - Constitui objeto deste instrumento de contrato, a prestação dos serviços de limpeza pública e correlatos (LOTE 02), de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência do Edital de Pregão Nº 62/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste. 112/2020 - 1º Aditamento 113/2020 - Constitui objeto do presente instrumento de contrato a realização de 06 (seis) sessões de laserterapia, abrangendo internação e sedação, no estabelecimento da contratada, e em conformidade com as condições estabelecidas na Proposta da Contratada e neste Termo de Contrato. 114/2020 - Constitui o objeto do presente contrato a REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 75/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 115/2020 - Constitui o objeto do presente contrato contratação de vagas em clínica de tratamento de dependência química em regime de contenção para adolescente sexo Masculino (SC 1944/2020 /OS 2145/2020), de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 119/2019, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento. 116/2020 - Constitui objeto do presente contrato execução de reforma e construção na CEMEI Magdalena Benedetti Giaretta e demolição e execução de piso na EMEB Ângela Lygia Parodi Scavone, em Itatiba/SP, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do projeto e demais condições apresentadas no Edital nº 35/2020 e seus anexos. 116/2020 - 1º Aditamento 117/2020 - Constitui objeto do presente Contrato, a prestação pela Contratada, de serviços visando a execução de todos os procedimentos necessários (planejamento, organização e execução) para a realização de Processo Seletivo para contratação de Professores em caráter temporário para o exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Itatiba. 118/2020 - Constitui o objeto do presente contrato os serviços de publicação de atos oficiais referente a publicação de editais de licitação, de acordo com a quantidade, especificação e prazo constante do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 68/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 118/2020 - 1º Aditamento 118/2020 - 2º Aditamento 118/2020 - 3º Aditamento 118/2020 - 4º Aditamento 118/2020 - 5º Aditamento 119/2020 - Constitui o objeto do presente contrato a locação de aspirador elétrico, ventilador/gerador de fluxo automático com pressão única e alívio de pressão, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 73/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 119/2020 - 1º Aditamento 120/2020 - Constitui objeto do presente Termo a Permissão remunerada de uso comercial de espaços públicos a título precário e oneroso do Item 05 Box n.º18-A do Mercado Municipal “Maria Elias de Godoy Camargo”, localizado na Avenida 29 de Abril, nº 35 em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste termo de permissão, em conformidade com o Edital do Pregão nº 74/2020 e seus Anexos, que integram o presente termo de permissão, como se nele estivessem transcritos. 121/2020 - Constitui objeto do presente Termo a Permissão remunerada de uso comercial de espaços públicos a título precário e oneroso do Item 06 Box n.º19 do Mercado Municipal “Maria Elias de Godoy Camargo”, localizado na Avenida 29 de Abril, nº 35 em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste termo de permissão, em conformidade com o Edital do Pregão nº 74/2020 e seus Anexos, que integram o presente termo de permissão, como se nele estivessem transcritos. 122/2020 - Constitui objeto do presente Termo a Permissão remunerada de uso comercial de espaços públicos a título precário e oneroso do Item 01 Box n.º 03 do Mercado Municipal “Maria Elias de Godoy Camargo”, localizado na Avenida 29 de Abril, nº 35 em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste termo de permissão, em conformidade com o Edital do Pregão nº 74/2020 e seus Anexos, que integram o presente termo de permissão, como se nele estivessem transcritos. 123/2020 124/2020 - Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços de plantio e manutenção de cinco mil mudas de árvores nativas pioneiras e não pioneiras, de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 87/2020, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento. 125/2020 - Constitui objeto do presente termo de concessão a exploração de atividade comercial espaços públicos (Item 25 - Área de Lazer - Loteamento Santo Antonio) localizados no Município de Itatiba, visando a manutenção das áreas verdes e do mobiliário urbano de uso e utilidade pública, em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste Edital e seus anexos, que integram o presente termo de concessão, como se nele estivessem transcritos. 126/2020 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de MATERIAL DE ENFERMAGEM (ÓCULOS DE PROTEÇÃO), de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 65/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 127/2020 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de MATERIAL DE ENFERMAGEM (BOLSA COLETORA E COMPRESSA DE GAZE ESTERIL), de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 65/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 128/2020 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de MATERIAL DE ENFERMAGEM (AVENTAL DESCARTÁVEL M/LONGA), de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 65/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 129/2020 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de MATERIAL DE ENFERMAGEM (MASCARA PROTETORA FACIAL), de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 65/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 130/2020 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de MATERIAL DE ENFERMAGEM (EQUIPO MACRO-GOTAS P/ ALIMENTAÇÃO ENTERAL E FRASCOS DE ALIMENTAÇÃO), de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 65/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 131/2020 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de MATERIAL DE ENFERMAGEM (SABONETE LÍQUIDO SACHÊ, EQUIPO P/ SORO MACRO-GOTAS, FRASCOS DE ALIMENTAÇÃO), de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 65/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 132/2020 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de MATERIAL DE ENFERMAGEM (SOLUÇÃO FISIOLÓGICA E EQUIPO PARA SORO), de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 65/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 133/2020 - Constitui o objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ENTREVISTADOR SOCIAL, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 81/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 133/2020 - 1º Aditamento 133/2020 - 2º Aditamento 134/2020 - O presente Contrato tem por objeto a outorga de Permissão de Uso, Qualificado e Remunerado de área localizada nas dependências do Parque Luis Latorre, situado na Avenida Prefeito Erasmo Chrispim, 100 - Bairro do Engenho, Itatiba/SP, para fins de instalação de um BICICLETÁRIO, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital Licitatório nº133/2020. 134/2020 - 1º Aditamento 134/2020 - 2º Aditamento 135/2020 - Constitui objeto do presente termo de concessão a exploração de atividade comercial espaços públicos (Item 06 - Academia e Parque Infantil 'Pedro Egydio' - Jardim Vitória) localizados no Município de Itatiba, visando a manutenção das áreas verdes e do mobiliário urbano de uso e utilidade pública, em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste Edital e seus anexos, que integram o presente termo de concessão, como se nele estivessem transcritos. 135/2020 - Rescisão Amigável 136/2020 - Constitui objeto do presente termo de concessão a exploração de atividade comercial espaços públicos (Item 02 - Área de Lazer Parque do Camata) localizados no Município de Itatiba, visando a manutenção das áreas verdes e do mobiliário urbano de uso e utilidade pública, em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste Edital e seus anexos, que integram o presente termo de concessão, como se nele estivessem transcritos. 136/2020 - Termo de Rescisão Amigável 137/2020 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de MATERIAL DE ENFERMAGEM (ÁLCOOL ETÍLICO), de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 65/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 138/2020 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de MATERIAL DE ENFERMAGEM (ALCOOL EM GEL, SOLUÇÃO FISIOLÓGICA, EQUIPO MACRO-GOTAS, FITA CIRÚRGICA), de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 65/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 139/2020 - Constitui o objeto do presente contrato à ADAPTAÇÃO DE VEÍCULO PARA BASE MÓVEL, com fornecimento de peças e instalação, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 91/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 140/2020 - Constitui o objeto do presente contrato a execução de treinamentos para os servidores municipais, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 93/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 140/2020 - 1º Aditamento 141/2020 - Permissão remunerada de uso comercial de espaço público a título precário e oneroso para atividade de bar, lanchonete e área de alimentação do Parque Luis Latorre, na Av. Prefeito Erasmo Chrispim, s/nº, Itatiba/SP. 141/2020 - 1º Aditamento 141/2020 - 2º Aditamento 142/2020 - Constitui objeto do presente Contrato a execução de obras de reforma e adequação de prédios que abrigam CRAS CRUZEIRO (LOTE 01), CRAS PORTO SEGURO (LOTE 02) e CASA ABRIGO MUNICIPAL (LOTE 03), com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do projeto e demais condições apresentadas no Processo Administrativo nº04652/2020 (Memorial Descritivo Anexo I), que ficam fazendo parte integrante deste Termo. 142/2020 - 1º Aditamento 143/2020 - Constitui objeto do presente termo de concessão a exploração de atividade comercial de espaço público localizado no Município de Itatiba (Item 01 - Academia Euclydes Martins - Rua Santo Antonio, s/ nº Jardim Harmonia), visando a manutenção da área verde e do mobiliário urbano de uso e utilidade pública, em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste Edital e seus anexos, que integram o presente termo de concessão, como se nele estivessem transcritos. 144/2020 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de MATERIAL DE ENFERMAGEM (MÁSCARA DESCARTÁVEL), de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 65/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 144/2020 - 1º Aditamento 145/2020 - O presente contrato tem por objeto o credenciamento, com base no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93, de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de multas de trânsito da Municipalidade, em conformidade com os preços, prazos e procedimentos descritos no edital do Chamamento nº 07/2020 e demais condições estabelecidas neste contrato. 145/2020 - 1º Aditamento 145/2020 - 2º Aditamento 145/2020 - 3º Aditamento 145/2020 - 4º Aditamento 145/2020 - 5º Aditamento 146/2020 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de MATERIAL DE ENFERMAGEM (TOUCAS DESCARTÁVEIS), de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 65/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 147/2020 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de LUVAS DE PROCEDIMENTO, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 102/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 147/2020 - Termo de Rescisão Amigável 148/2020 - O presente contrato tem por objeto o credenciamento, com base no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93, de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de multas de trânsito da Municipalidade, em conformidade com os preços, prazos e procedimentos descritos no edital do Chamamento nº 07/2020 e demais condições estabelecidas neste contrato. 148/2020 - 1º Aditamento 148/2020 - 2º Aditamento 148/2020 - 4º Aditamento 149/2020 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de MÁSCARA DE TECIDO COM ELÁSTICO, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 102/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 150/2020 - O presente contrato tem por objeto a emissão de carnês de IPTU, para entrega imediata, e em conformidade com as especificações constantes do Anexo I – Memorial Descritivo do Convite nº 01/2020, que independente de transcrição ficam fazendo parte deste contrato. 151/2020 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de SABONETE LÍQUIDO SACHÊ, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 102/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 152/2020 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO E ÁGUA, 70%, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 102/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 153/2020 - O presente contrato tem por objeto o credenciamento, com base no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93, de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de multas de trânsito da Municipalidade, em conformidade com os preços, prazos e procedimentos descritos no edital do Chamamento nº 07/2020 e demais condições estabelecidas neste contrato. 153/2020 - 1º Aditamento 153/2020 - 2º Aditamento 153/2020 - 3º Aditamento 153/2020 - 4º Aditamento 154/2020 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de AVENTAL DESCARTÁVEL M/LONGA, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 102/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 155/2020 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO E ÁGUA, 70%, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 102/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 156/2020 - Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços para coleta, transmissão de imagens de passagens veiculares que serão processadas por sistema já existente na Central de Monitoramento e Inteligência, através de solução integrada hardware e software, com serviços de implantação, manutenção, substituição de peças e garantia de atualização por 36 (trinta e seis) meses, com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 112/2020, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento. 156/2020 - 1º Aditamento 156/2020 - 2º Aditamento 156/2020 - 3º Aditamento 157/2020 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de ÁLCOOL EM GEL PARA LIMPEZA DAS MÃOS, MÁSCARAS DESCARTÁVEIS e MÁSCARA PROTETORA FACIAL – FACE SHIELD REUTILIZÁVEL E AJUSTÁVEL, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 102/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 158/2020 - Constitui o objeto do presente contrato a aquisição de medicamentos/insumos para tratamento médico de Diabetes Mellittus Tipo I, para menor em função de Medida Liminar concedida nos autos do Processo Judicial n.º1001575-71.2014.8.26.0281 (RC nº2050/2020/ AF nº2468/2020), de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato, e cotação da empresa BID 648.21. 159/2020 - Constitui o objeto do presente contrato à contratação de cobertura de seguro predial com franquia para danos consequentes de incêndio, raio, explosão, implosão, vendaval, danos elétricos, quebra de vidros, roubo e furto de bens, responsabilidade civil, para os bens patrimoniais móveis e imóveis de todas as unidades relacionadas neste edital, bem como o acervo de bens, compreendendo todas as instalações, equipamentos eletroeletrônicos, móveis e utensílios pertencentes a cada unidade, em quantidades e especificações constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 88/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento. 159/2020 - 1º Aditamento 159/2020 - 2º Aditamento 159/2020 - 3º Aditamento |