Contratos e Aditivos 2023

01/2023 - O presente contrato tem por objeto o credenciamento, com base no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93, de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de multas de trânsito da Municipalidade, em conformidade com os preços, prazos e procedimentos descritos no edital do Chamamento n.º07/2020 e demais condições estabelecidas neste contrato.

01/2023 - 1º Aditamento

02/2023 - O presente contrato tem por objeto o credenciamento, com base no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93, de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de multas de trânsito da Municipalidade, em conformidade com os preços, prazos e procedimentos descritos no edital do Chamamento n.º07/2020 e demais condições estabelecidas neste contrato.

02/2023 - 1º Aditamento

03/2023 - Execução de serviços de construção de muro de arrimo na UBS Porto Seguro, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos.

03/2023 - 1º Aditamento

04/2023 - Constitui objeto do presente contrato o fornecimento parcelado de vale-transporte (créditos) para serem utilizados pelas Secretarias: de Ação Social Trabalho e Renda, Administração, Esportes, Educação e Saúde da Prefeitura do Município de Itatiba, tudo em conformidade com os documentos contantes dos autos do PA 05475/2022 e devida autorização que ficam fazendo parte integrante desse instrumento.

04/2023 - 1º Aditamento

05/2023 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP), para entrega parcelada no exercício de 2023, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 144/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.

06/2023 - O presente contrato tem por objeto o credenciamento, com base no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93, de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de multas de trânsito da Municipalidade, em conformidade com os preços, prazos e procedimentos descritos no edital do Chamamento n.º07/2020 e demais condições estabelecidas neste contrato.

07/2023 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de serviços de monitoramento e rastreamento veicular, em quantidades e especificações constantes do Anexo I, que faz parte integrante deste Edital, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.

07/2023 - 1º Aditamento

08/2023 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de carabina para Guarda Municipal, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 146/2022, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.

09/2023 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de pão francês, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 147/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.

10/2023 - Constitui o objeto do presente contrato a aquisição de equipamentos para a implementação da patrulha agrícola mecanizada (ITEM 02), de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 141/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.

11/2023 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento licenças de uso dos softwares de Arquitetura e engenharia AutoCad LT 2023, em quantidades e especificações constantes do Anexo I, que faz parte integrante deste Edital, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.

12/2023 - Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de sistema de auxílio alimentação, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 152/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.

12/2023 - 1º Aditamento

12/2023 - 2º Aditamento

13/2023 - Constitui o objeto do presente contrato a aquisição de equipamentos para a implementação da patrulha agrícola mecanizada (Item 04), de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 141/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.

14/2023 - Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de sistema de auxílio alimentação, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 157/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.

15/2023 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP), para entrega parcelada no exercício de 2023, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 165/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.

16/2023 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de concreto Usinado FCK 20 MPA, para entrega parcelada, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 154/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.

17/2023 - Constitui o objeto do presente contrato CONTRATAÇÃO DE VAGAS ADULTOS EM CLÍNICA DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA (Item 04), de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 162/2022, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.

18/2023 - Constitui o objeto do presente Contrato a contratação da OSC Fundação Espírita Judas Iscariotes, visando o cumprimento de decisão judicial de Acolhimento Institucional de paciente, em unidade de Residência Inclusiva, conforme justificativas do processo administrativo nº 06574/2022, que ficam fazendo parte desse instrumento.

19/2023 - Constitui o objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte, destinação e descarte para tratamento de chorume do tanque de acumulação situado no Aterro Sanitário Municipal de acordo com a quantidade, especificação e prazo constante do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 163/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.

19/2023 - 1º Aditamento

20/2023 - Constitui o objeto do presente contrato contratação de 01 (uma) vaga para continuidade tratamento psiquiátrico de paciente, de acordo com as justificativas encartadas nos autos do PA nº06652/2023 que ficam fazendo parte integrante desse termo.

21/2023 - Constitui o objeto do presente contrato a aquisição de equipamentos para a implementação da patrulha agrícola mecanizada (Itens 03 e 05), de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 141/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.

22/2023 - Constitui o objeto do presente contrato a locação de câmeras de vídeo individuais para a Guarda Municipal, em quantidades e especificações constantes do Anexo I, que faz parte integrante deste Edital, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.

23/2023 - Constitui objeto do presente contrato a execução de obras de recapeamento da Avenida Nair Soares de Macedo Fattori e Avenida Antônio Galvão de Camargo, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, em conformidade com os projetos, memoriais, planilha e demais condições apresentadas no edital da Concorrência 34/2022 e em seus anexos.

23/2023 - 1º Aditamento

24/2023 - Constitui objeto do presente contrato a execução de obras de reforma e adaptação do CEMITÉRIO MUNICIPAL "José Angelo Ordine", por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital da Concorrência 35/2022 e seus anexos.

24/2023 - 1º Aditamento

25/2023 - Execução de serviços de reforma do Centro de Educação Ambiental, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. A executora deverá fornecer todos os equipamentos, veículos, ferramentas, material e mão de obra necessários à execução da obra.

25/2023 - 1º Aditamento

25/2023 - 2º Aditamento

26/2023 - Constitui o objeto do presente Contrato, o fornecimento de uniforme escolar, em forma e kit (Lote 01), em quantidades e especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital, que independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.

27/2023 - Constitui o objeto do presente Contrato, o fornecimento de uniforme escolar, em forma e kit (Lote 02), em quantidades e especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital, que independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.

28/2023 - Constitui objeto do presente contrato a promoção, pela contratada, de 01 (uma) apresentação artística da dupla “CARREIRO & CAPATAZ” na 18ª Festa do Caqui de Itatiba, a realizar-se no dia 15 de ABRIL de 2023, com início às 20h00 (vinte horas), no Parque Luis Latorre, localizado na Avenida Prefeito Erasmo Chrispin, sem número, nesta cidade de Itatiba, Estado de São Paulo, conforme justificativas no Processo Administrativo nº00443/2023 que ficam fazendo parte integrante desse termo.

29/2023 - Constitui objeto do presente contrato a promoção, pela contratada, de 01 (uma) apresentação artística da dupla “MARIA CECÍLIA & RODOLFO” na 18ª Festa do Caqui de Itatiba, a realizar-se no dia 22 de ABRIL de 2023, com início às 20h00 (vinte horas), no Parque Luis Latorre, localizado na Avenida Prefeito Erasmo Chrispin, sem número, nesta cidade de Itatiba, Estado de São Paulo, conforme justificativas no Processo Administrativo nº00444/2023 que ficam fazendo parte integrante desse termo.

30/2023 - O presente Contrato tem por objeto o credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas, com base nas justificativas apresentadas no processo administrativo nº 03484/2021, preços, prazos, procedimentos e demais condições descritas neste edital e em seus anexos, especialmente Anexo I (descritivo).

31/2023 - É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2023, conforme edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento de contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

32/2023 - É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2023, conforme edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento de contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

33/2023 - É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2023, conforme edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento de contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

34/2023 - É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2023, conforme edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento de contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

35/2023 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento Cesta Básica, para entrega parcelada, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 164/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.

35/2023 - 1º Aditamento

36/2023 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de ÁGUA MINERAL EM GALÕES DE 20 LITROS, para entrega parcelada no exercício de 2023, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 10/2023, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.

37/2023 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de Gêneros Alimentícios de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 01/2023, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.

37/2023 - 1º Aditamento

38/2023 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de Gêneros Alimentícios de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 01/2023, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.

39/2023 - Constitui o objeto do presente a contratação de CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS, em quantidades, especificações e prazos constantes do Edital de Pregão Nº 012/2023 e respectivos anexos, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.

40/2023 - Constitui o objeto do presente a contratação de CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS, em quantidades, especificações e prazos constantes do Edital de Pregão Nº 012/2023 e respectivos anexos, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.

41/2023 - Constitui o objeto do presente a contratação de CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS, em quantidades, especificações e prazos constantes do Edital de Pregão Nº 012/2023 e respectivos anexos, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.

42/2023 - Constitui o objeto do presente a contratação de CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS, em quantidades, especificações e prazos constantes do Edital de Pregão Nº 012/2023 e respectivos anexos, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.

42/2023 - 1º Aditamento

43/2023 - Constitui o objeto do presente contrato contratação de vagas em clínica para tratamento psiquiátrico, de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 18/2023, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.

44/2023 - Execução de obras de construção e melhorias do complexo esportivo e de lazer situado na Avenida Senador Paulo Abreu s/ nº (Parque do Camata), no Bairro do Engenho, em Itatiba/SP, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos e demais condições constantes deste contrato e edital da Concorrência nº 37/2022.

44/2023 - 1º Aditamento

45/2023 - Execução de serviços de reforma e ampliação da CEMEI “Francisca de Castro Camargo”, localizada à Avenida Vicente Catalani, 1555 - Itatiba/SP, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos.

45/2023 - 1º Aditamento

45/2023 - 2º Aditamento

45/2023 - 3º Aditamento

46/2023 - Constitui objeto do presente Contrato a locação do imóvel localizado na Praça Nossa Senhora de Fátima, n.º50, Bairro Alto de Fátima, neste Município de Itatiba/SP (transcrição nº7.603 Cartório de Registro de Imóveis de Itatiba – SP), objetivando a instalação de uma Escola Infantil Municipal, conforme justificativas encartadas nos autos do PA nº00471/2023 que ficam fazendo parte integrante desse termo.

47/2023 - Constitui objeto do presente termo de permissão de uso, a título oneroso do espaço público reservado para o funcionamento de lanchonete/restaurante, nas dependências do edifício-sede desta Prefeitura do Município de Itatiba, localizado na Avenida Luciano Consoline, 600, Jardim de Lucca, vinculado ao preparo e fornecimento de refeições no sistema prato feito, lanches e marmitex em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste termo de permissão, em conformidade com o Edital do Pregão nº 26/2023 e seus Anexos, que integram o presente termo de permissão, como se nele estivessem transcritos.

48/2023 - Constitui objeto do contrato a execução de obras de infraestrutura no Loteamento Real Parque Dom Pedro I, neste Município, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital da Concorrência 38/2022 e seus anexos.

49/2023 - Constitui objeto deste contrato a execução de obras de melhorias em espaços de atividades, voltadas ao lazer e ecologia, localizadas nos bairros Parque San Francisco e Jardim das Nações (LOTE 01 e LOTE 03), neste Município, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. 

49/2023 - 1º Aditamento

50/2023 - Constitui objeto deste contrato a execução de obras de melhorias em espaços de atividades, voltadas ao lazer e ecologia - LOTE 02 (Execução de Ecoponto na Travessa Lázara Padilha Silva e execução de área de lazer na Rua Neyde Vieira de Almeida Barbosa, Bairro San Francisco, neste Município, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. 

51/2023 - Constitui o objeto do presente contrato a realização de exames laboratoriais, para atendimento do Sistema Único de Saúde, de acordo com a quantidade, especificação e prazo constante do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 22/2023, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.

51/2023 - 1º Aditamento

52/2023 - Contratação de empresa especializada em soluções de Tecnologia da Informação (TI), cujo objeto é a concessão de Licença de Uso de um SISTEMA, arquitetura Web, incluindo provimento e gestão de data center, integrado com aplicativo mobile para Android e iOS para acompanhamento e análise dos valores que compõem o índice de participação dos municípios no produto da arrecadação do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação desta municipalidade e módulo para emissão, administração e fiscalização do Cupom Fiscal de Serviços Eletrônico – CFS-e, serviços de implantação, customização, migração de dados, integração, capacitação de servidores, suporte técnico e atendimento, de acordo com as especificações, condições, quantidades e prazos estabelecidos neste contrato e no Termo de Referência (Anexo I) do Edital do Pregão Nº 34/2023, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.

52/2023 - 1º Aditamento

53/2023 - Constitui objeto do presente termo de permissão de uso, a título oneroso do espaço público reservado para o funcionamento de lanchonete/restaurante, nas dependências da Estação Rodoviária do Município de Itatiba, localizado na Avenida Nair Macedo de Soares Fatori, Travessa Antonio Sporques e Travessa Caetano José Imperato, Vila Santa Clara, vinculado ao preparo e fornecimento de refeições no sistema prato feito, lanches e marmitex em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste termo de permissão, em conformidade com o Edital do Pregão nº 27/2023 e seus Anexos, que integram o presente termo de permissão, como se nele estivessem transcritos.

54/2023 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de LEITE UHT INTEGRAL de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 35/2023, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.

55/2023 - Constitui objeto do presente contrato a locação de equipamentos reprográficos, com recursos avançados para digitalização em tecnologia multifuncional e impressora, de acordo com as especificações, locais e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 11/2023, que, independentemente de transcrição, faz parte deste instrumento, bem como em conformidade com as demais cláusulas e condições contidas neste contrato.

56/2023 - Constitui objeto do presente termo de concessão a exploração de atividade comercial de alimentos em espaços públicos localizados no Município de Itatiba (Item 13 Academia 'João Conde' - CECAP;) , visando a manutenção das áreas verdes e do mobiliário urbano de uso e utilidade pública, em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste Edital e seus anexos, que integram o presente termo de concessão, como se nele estivessem transcritos.

57/2023 - Constitui o objeto do presente contrato a manutenção de equipamento agrícola, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 36/2023, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.

58/2023 - Constitui objeto do presente termo de concessão a exploração de atividade comercial de alimentos em espaços públicos localizados no Município de Itatiba (Item 05 Academia Euclydes Martins – Jardim Harmonia), visando a manutenção das áreas verdes e do mobiliário urbano de uso e utilidade pública, em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste Edital e seus anexos, que integram o presente termo de concessão, como se nele estivessem transcritos.

59/2023 - Constitui objeto do presente termo de concessão a exploração de atividade comercial de alimentos em espaços públicos localizados no Município de Itatiba (ITEM 01 - “CELF”), visando a manutenção das áreas verdes e do mobiliário urbano de uso e utilidade pública, em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste Edital e seus anexos, que integram o presente termo de concessão, como se nele estivessem transcritos.

60/2023 - Constitui o objeto do presente contrato serviço de arbitragem para futebol, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 42/2023, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.

60/2023 - 1º Aditamento

61/2023 - É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para Alimentação Escolar (SUCO DE UVA TINTO INTEGRAL PASTEURIZADO 200ML), para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2023, conforme edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento de contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

62/2023 - Constitui o objeto do presente contrato a contratação de empresa para a prestação de serviços de recomposição asfáltica (tapa buracos), com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em vias públicas pavimentadas com asfalto, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 41/2023, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.

62/2023 - 1º Aditamento

63/2023 - Constitui objeto do presente termo de permissão de uso, a título oneroso do espaço público reservado para o funcionamento de lanchonete, nas dependências do Ginásio Municipal de Esportes “JOSÉ BOAVA” no Município de Itatiba, localizado na Praça Antônio Aurélio Scavone, s/nº - Parque Ferraz Costa, em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste termo de permissão, em conformidade com o Edital do Pregão nº 25/2023 e seus Anexos, que integram o presente termo de permissão, como se nele estivessem transcritos.

64/2023 - Constitui objeto do presente Contrato, a locação do imóvel localizado na Rua Santo Antônio, n.º 151, Bairro Jardim Santo Antônio, neste Município de Itatiba, Estado de São Paulo (matrícula nº042447 Cartório de Registro de Imóveis – Comarca de Itatiba Estado de São Paulo), objetivando abrigar as instalações da Clinica da Família - Unidade Centro, conforme justificativas encartadas nos autos do PA nº06342/2022 que ficam fazendo parte integrante desse termo.

64/2023 - 1º Aditamento

64/2023 - 2º Aditamento

65/2023 - Constitui o objeto do presente Contrato a Aquisição de Material de Enfermagem, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 28/2023, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.

66/2023 - Constitui o objeto do presente Contrato a Aquisição de Material de Enfermagem, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 28/2023, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.

67/2023 - Constitui o objeto do presente contrato, a prestação de serviços de monitoria, aulas de treinamento e acompanhamento de modalidades esportivas, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 43/2023, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.

68/2023 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de INSUMOS DE DIABETES, para utilização em bomba de infusão de insulina, para cumprimento de Ação Judicial, para entrega parcelada, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes neste contrato, e cotação da empresa BID 1156669.

68/2023 - 1º Aditamento

69/2023 - Constitui objeto do presente Contrato, a locação do imóvel localizado na Avenida Senador Lacerda Franco, n.º 360, Centro, neste Município de Itatiba, Estado de São Paulo (matrícula nº064721 Cartório de Registro de Imóveis – Comarca de Itatiba Estado de São Paulo), objetivando abrigar as instalações da CEMEI “Profª Irene Araújo de Camargo Pires Fumach”, de forma provisória, conforme justificativas encartadas nos autos do PA nº07767/2023 que ficam fazendo parte integrante desse termo.

70/2023 - Execução de serviço de ampliação da CEMEI “Isabel Bizarro Tulon”, à Rua Alcides Baldi, s/nº - Jardim Nova Esperança, Itatiba/SP, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos.

70/2023 - 1º Aditamento

70/2023 - 2º Aditamento

70/2023 - 3º Aditamento

71/2023 - Constitui o objeto do presente contrato a aquisição de trator agrícola, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 30/2023, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.

72/2023 - Constitui o objeto do presente contrato serviço de arbitragem para futebol, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 42/2023, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.

72/2023 - 1º Aditamento

73/2023 - Execução de serviços para implantação do Jardim Botânico de Itatiba, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos.

73/2023 - 1º Aditamento

74/2023 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de VEÍCULO (Item 01), para entrega imediata, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 20/2023, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.

75/2023 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de VEÍCULO (Item 02), para entrega imediata, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 20/2023, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.

76/2023 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de VEÍCULO (Item 03), para entrega imediata, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 20/2023, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.

77/2023 - Constitui o objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria na área de transporte público coletivo, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 046/2023, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.

78/2023 - Constitui o objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada em serviço de locação de camas beliche e colchões, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 058/2023, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.

79/2023 - Constitui objeto do presente instrumento de contrato a prestação de serviços de transporte de pessoas (Item 01), e em conformidade com as condições estabelecidas no edital do Pregão 66/2023 e neste contrato.

80/2023 - Constitui o objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada no serviço de alimentação para execução do preparo e do fornecimento de refeições para os Jogos Regionais e Abertos, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 70/2023, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.

81/2023 - Constitui objeto do presente instrumento de contrato a prestação de serviços de transporte de pessoas (Itens 02 e 03), e em conformidade com as condições estabelecidas no edital do Pregão 66/2023 e neste contrato.

81-A/2023 - O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo "Descrição dos Serviços" deste contrato. O Sistema de Notificação Eletrônica - SNE é uma soluão web e mobile, disponibilizada pela Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN aos órgãos autuadores e entidades integradas ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT que permite o envio de notificaçãoes e comunicados em formato digital, mediante adesão prévia, relativas a infrações de trâsnito registradas no RENAINF (Registro Nacional de Infrações).

82/2023 - Constitui o objeto do presente contrato a LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E VENTILADOR, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 61/2023, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.

83/2023 - Constitui objeto do presente termo do a permissão remunerada de uso comercial de espaços públicos a título precário e oneroso dos boxes livres do Mercado Municipal “Maria Elias de Godoy Camargo” (Item 01 - Box 09), localizado na Avenida 29 de Abril, nº 35 em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste termo de permissão, em conformidade com o Edital do Pregão nº 52/2023 e seus Anexos, que integram o presente termo de permissão, como se nele estivessem transcritos.

84/2023 - Constitui o objeto do presente contrato a locação de veículos adaptados para patrulhamento policial ostensivo, de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 40/2023, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.

85/2023 - Constitui o objeto do presente a aquisição de insumos de diabetes para bomba de infusão da marca MEDTRONIC, de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 56/2023, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.

86/2023 - Constitui o objeto do presente contrato prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios e serviço de recepção, de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão n 64/2023, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.

86/2023 - 1º Aditamento

87/2023 - Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para o fornecimento de licença de software para gestão do cadastro municipal, em ambiente web e mobile, com implantação, carga de dados, treinamento, central de atendimento serviço help-desk, manutenção continuada e horas técnicas, para o Município de Itatiba, de acordo com as especificações, quantitativos máximos e condições mínimas constantes do Anexo I, que faz parte integrante do Edital do Pregão Nº 65/2023, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.

88/2023 - Constitui objeto deste contrato a locação de parte do imóvel localizado na Av. Guerino Grisotti (matrícula nº 069510 do Cartório de Registro de Imóveis de Itatiba), referente à área de 500,98m² da totalidade do imóvel), parte essa, utilizada como via/alça de acesso ao Centro Administrativo “Ettore Consoline” (Paço Municipal), consoante as informações e documentos constantes do processo administrativo n.º07951/2023.

89/2023 - É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 07/2023, conforme edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento de contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

90/2023 - É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 07/2023, conforme edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento de contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

91/2023 - É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 07/2023, conforme edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento de contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

92/2023 - É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 07/2023, conforme edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento de contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

93/2023 - É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 07/2023, conforme edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento de contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

94/2023 - É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 07/2023, conforme edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento de contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

95/2023 - Constitui objeto do presente Contrato a locação de dependências do Clube São João (Salão Social e Piscina), imóvel situado na Rua Santo Antônio, n.º377, bairro Santo Antonio, neste Município de Itatiba, Estado de São Paulo, objeto da matrícula nº004769 do Cartório de Registro de Imóveis de Itatiba SP, com objetivo de atender a continuidade das atividades do Centro de Convivência do Idoso - CCI, conforme informações constantes dos autos do Processo Administrativo nº00061/2023, que ficam fazendo parte integrante deste instrumento

96/2023 - Constitui objeto do presente contrato a execução obras de infraestrutura urbana no LOTEAMENTO VIVENDAS ENGENHO D'ÁGUA, na cidade de Itatiba/SP, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital e anexos da Concorrência n.º02/2023.

97/2023 - Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviço de monitoramento geotécnico e ambiental para o Aterro Sanitário Municipal, de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 82/2023, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.

98/2023 - Constitui o objeto do presente a contratação de empresa especializada para fornecimento, troca e instalação de filtros e elementos filtrantes, de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 80/2023, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento. 

99/2023 - Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços de coleta, transporte, destinação final adequada para tratamento de liquido percolado (chorume) do tanque de acumulação situado no Aterro Sanitário Municipal, de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 83/2023, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.

100/2023 - Constitui o objeto do presente contrato a contratação de serviço de cabeamento estruturado e elétrica para os laboratórios de informática das escolas municipais, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão N.º 29/2023, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.

101/2023 - Constitui o objeto do presente contrato a manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionado barreiras de ar com fornecimento de materiais, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 79/2023, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.

101/2023 - 1º Aditamento

102/2023 - Constitui objeto do presente contrato a promoção, pela contratada, de 01 (uma) apresentação artística da dupla “FELIPE E RODRIGO” no Aniversário do Município de Itatiba, a realizar-se no dia 07 de Outubro de 2023, com início às 20h00 (vinte horas), no Parque Luis Latorre, localizado na Avenida Prefeito Erasmo Chrispin, sem número, nesta cidade de Itatiba, Estado de São Paulo.

103/2023 - Constitui objeto do presente a aquisição de CREME VEGETAL, ADOÇANTE E PÓ DE CAFÉ, de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edtal de Pregão nº89/2023, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.

104/2023 - Constitui objeto do presente a aquisição de CHÁ MATE, de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edtal de Pregão nº89/2023, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.

105/2023 - Constitui objeto do presente a aquisição de CHÁ MATE E ADOÇANTE, de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edtal de Pregão nº89/2023, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.

106/2023 - Constitui objeto do presente a aquisição de AÇÚCAR REFINADO, de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edtal de Pregão nº89/2023, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.

107/2023 - Constitui objeto do presente a aquisição de AÇÚCAR E PÓ DE CAFÉ, de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edtal de Pregão nº89/2023, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.

108/2023 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de refeição (marmitex), para entrega parcelada, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 97/2023, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.

109/2023 - Constitui o objeto do presente contrato a Aquisição de Recarga de Oxigênio Medicinal com fornecimento de cilindro no regime de comodato, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 73/2023, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.

110/2023 - Constitui objeto do presente termo do a permissão remunerada de uso comercial de espaços públicos a título precário e oneroso do Box n.º12 do Mercado Municipal “Maria Elias de Godoy Camargo”, localizado na Avenida 29 de Abril, nº 35 em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste Termo de Permissão, em conformidade com os atos do Processo nº05808/2022, que integram o presente Termo de Permissão, como se nele estivessem transcritos.

111/2023 - Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para realização de exames toxicológico para motorista profissional, de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste constrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 99/2023, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.

111/2023 - 1º Aditamento

112/2023 - Constitui objeto do presente contrato a promoção, pela contratada, de 01 (uma) apresentação artística da dupla “MUNHOZ E MARIANO” no Aniversário do Município de Itatiba, a realizar-se no dia 08 de Outubro de 2023, com início às 20h00 (vinte horas), no Parque Luis Latorre, localizado na Avenida Prefeito Erasmo Chrispin, sem número, nesta cidade de Itatiba, Estado de São Paulo, conforme justificativas no Processo Administrativo nº11847/2023 que ficam fazendo parte integrante desse termo.

113/2023 - Constitui o objeto do presente contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 78/2023, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.

114/2023 - Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa para realização de Processo Seletivo de contratação de professores para substituições eventuais e auxiliares de classe no exercício de 2024, mediante a necessidade e conveniência da Secretaria Municipal da Educação, conforme justificativas dos autos do PA nº011709/2023 que ficam fazendo parte integrante desse termo.

115/2023 - Constitui o objeto do presente a contratação de empresa especializada em impressão de carnês de IPTU, de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 109/2023, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.

116/2023 - Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviço de análise de água e efluentes (lixiviado) do Aterro Sanitário Municipal de Itatiba, de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 102/2023, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento. 

117/2023 - Constitui o objeto do presente a Aquisição de Ração, de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 106/2023, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.

118/2023 - Constitui o objeto do presente a Aquisição de Ração, de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 106/2023, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.

119/2023 - Execução de serviços de construção de muro de arrimo no CAPS II, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos.

120/2023 - Contratação de empresa especializada em ferramentas para gerenciamento e inovação de recolhimentos tributários, de acordo com as especificações, quantitativos máximos e condições mínimas constantes do Anexo I, que faz parte integrante do Edital do Pregão nº 88/2023, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.

121/2023 - Constitui o objeto do presente a contratação de empresa especializada para atuar como VERIFICADOR INDEPENDENTE, no acompanhamento da execução do Contrato de Parceria Público Privado (PPP), Contrato número 158/2022, na modalidade concessão administrativa, para gestão, otimização, expansão, modernização e manutenção do sistema de iluminação pública do Município de Itatiba/SP, bem como na avaliação do fator de desempenho geral e do fator de modernização e eficientização pela concessionária e na aferição do cumprimento das demais obrigações por ela assumidas no respectivo contrato.

122/2023 - Constitui o objeto do presente a contratação de empresa para a execução de serviços de impermeabilização de base da 5ª célula da ampliação do Aterro Sanitário Municipal, localizado na Estada Municipal Benedito Antônio Regagnin, Bairro do Pintos, em Itatiba/SP, de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrto e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 116/2023, que, independetemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.

122/2023 - 1º Aditamento

123/2023 - Constitui objeto do presente instrumento de contrato a prestação de serviços de serviços de trasporte sanitário de pacientes para tratamento de saúde fora do Município de Itatiba, e em conformidade com as condições estabelecidas no edital do Pregão nº101/2023 e neste Contrato.

124/2023 - O presente contrato tem por objeto credenciamento de PRESTADORES PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS, preços, prazos, procedimentos e demais condições descritas neste edital e em seus anexos.

125/2023 - O presente contrato tem por objeto credenciamento de PRESTADORES PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS, preços, prazos, procedimentos e demais condições descritas neste edital e em seus anexos.

126/2023 - Constitui o objeto do presente a aquisição de insumos de diabetes para bomba de infusão da marca ABBOTT, de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 125/2023, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento. 

127/2023 - Constitui o objeto do presente a aquisição de insumos de diabetes para bomba de infusão da marca ROCHE, de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 125/2023, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento. 

128/2023 - Constitui o objeto do presente a aquisição de material escolar em fora de kit escolar, para distribuição gratuita para os alunos da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2024, de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 090/2023, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.

129/2023 - Constitui objeto deste Contrato a locação do imóvel localizado na Avenida Luciano Consoline, n.º 600, Jardim de Lucca, neste Município de Itatiba/SP (objeto da Matrícula nº 33.208 do Cartório de Registro de Imóveis de Itatiba SP), visando abrigar as instalações do Centro Administrativo “Prefeito Ettore Consoline”.