Contratos e Aditivos 2024
2024
01/2024 -Constitui objeto do presente Contrato a locação do imóvel situado na Praça da Bandeira nº136, Centro, Itatiba SP, objeto da matrícula 3801 do Cartório de Registro de Imóveis de Itatiba Estado de São Paulo, com a finalidade de abrigar as instalações da Reserva Técnica do Museu Histórico Municipal Padre Francisco de Paula Lima, de acordo com as informações constantes nos autos do PA nº011481/2023, que ficam fazendo parte desse Contrato.
02/2024 - Execução de serviços para construção de CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, no Parque Linear Antônio Fattori, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos.
03/2024 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de ÁGUA MINERAL EM GALÕES DE 20 LITROS, para entrega parcelada no exercício de 2024, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 127/2023, que, independetemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
04/2024 - Constitui objeto do presente contrato o fornecimento parcelado de vale-transporte para serem utilizados pelas Secretarias: de Ação Social Trabalho e Renda, Administração, Esportes, Educação e Saúde da Prefeitura do Município de Itatiba, tudo em conformidade com os documentos contantes dos autos do PA 012189/2023 e devida autorização que ficam fazendo parte integrante desse instrumento.
05/2024 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de pão francês, de acrodo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 122/2023, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo partes deste instrumento.
06/2024 - Execução de serviços de contratação de empresa para construção de muro alvenaria com infraestrutura em concreto armado nas Unidades Escolares: Lote 01 – CEMEI “Prof.ª Suzelei Marli Marques Matteuzzo”, valor global R$ 73.421,42 (setenta e três mil e quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e dois centavos); Lote 02 – CEMEI “Curió”, valor global R$ 118.375,05 (cento e dezoito mil e trezentos e setenta e cinco reais e cinco centavos); Lote 03 – EMEB “Prof.ª Nazareth Rangel de Siqueira Barbosa”, valor global R$ 29.005,55 (vinte e nove mil e cinco reais e cinquenta e cinco centavos); Lote 04 – EMEB “Prof.ª Maria Aparecida Tomazini”, valor global R$ 97.868,13 (noventa e sete mil e oitocentos e sessenta e oito reais e treze centavos); e, Lote 05 – EMEB “Prof.ª Maria Salles de Souza”, valor global R$ 52.761,10 (cinquenta e dois mil e setecentos e sessenta e um reais e dez centavos), tudo por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos.
06/2024 - 1º Aditamento
07/2024 - Constitui o objeto do presente contrato CONTRATAÇÃO DE VAGAS ADULTOS EM CLÍNICA DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA (Item 04), de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 162/2022, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
08/2024 - Constitui o objeto do presente a Locação de Equipamentos destinados ao Planetário e a Execução de Cursos, de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 135/2023, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
09/2024 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP), para entrega parcelada no exercício de 2024, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 140/2023, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
10/2024 - Constitui o objeto do presente a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva na rede de telecomunicações da Prefeitura do Município de Itatiba, de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 146/2023, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
11/2024 - Execução de serviços de contratação de empresa para construção de muro de gabião na CEMEI “Curió”, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos.
12/2024 - Execução de serviços de elaboração de Plano Diretor de Macrodrenagem do Município de Itatiba, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos.
13/2024 - Constitui o objeto do presente a contratação de CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS (Itens: 01 AULAS DE VIOLA ERUDITA; 03 AULAS DE CONTRABAIXO; 04 AULAS DE FLAUTA TRANSVERSAL; 05 AULAS DE GUITARRA; e 06 AULAS DE VIOLA CAIPIRA), em quantidades, especificações e prazos constantes do Edital de Pregão Nº 142/2023 e respectivos anexos, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
14/2024 - Constitui o objeto do presente a contratação de CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINA (Item 07 AULAS DE TECLADO), em quantidades, especificações e prazos constantes do Edital de Pregão Nº 142/2023 e respectivos anexos, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
15/2024 - Constitui o objeto do presente a contratação de CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINA (Item 09 AULAS DE VIOLINO), em quantidades, especificações e prazos constantes do Edital de Pregão Nº 142/2023 e respectivos anexos, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
16/2024 - Constitui o objeto do presente a contratação de CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINA (Item 02 AULAS DE BATERIA), em quantidades, especificações e prazos constantes do Edital de Pregão Nº 142/2023 e respectivos anexos, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
17/2024 - Constitui o objeto do presente contrato fornecimento de uniforme escolar, em forma de kit, em quantidades e especificações constantes do Anexo I, que faz parte integrante deste Edital, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
18/2024 - Constitui o objeto do presente a contratação de empresa especializada nos serviços de sistema integrado de monitoramento (Lote 01) assistido por ferramentas de análise de vídeo, com fornecimento de licenças, material e mão de obra.
19/2024 - Constitui o objeto do presente o plantio e manutenção de mudas de árvores nativas, de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 128/2023, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
20/2024 - Constitui o objeto do presente a contratação de empresa especializada nos serviços de sistema integrado de monitoramento (Lote 02) assistido por ferramentas de análise de vídeo, com fornecimento de licenças, material e mão de obra, de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 107/2023, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
21/2024 - Constitui objeto do presente contrato, a promoção pela contratada de 01 (uma) apresentação artística da dupla “PEDRO PAULO & ALEX” na 19ª Festa do Caqui de Itatiba, a realizar-se no dia 06 de Abril de 2024, com início às 20h (vinte horas), no Parque Luis Latorre, localizado na Avenida Prefeito Erasmo Chrispin, sem número, nesta cidade de Itatiba, Estado de São Paulo, de acordo com o artigo 74 II cc artigo 72 da Lei Federal nº14.133/2021, conforme justificativas no Processo Administrativo nº0279/2024.
22/2024 - Execução de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos, dentre elas coleta de resíduos domiciliares, coleta de resíduos recicláveis, coleta de resíduos volumosos (LOTE 01) e coleta de descartes irregulares e serviço de varrição manual de vias, logradouros públicos, praças e feiras livres (LOTE 02), por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos.
23/2024 - Constitui objeto do presente contrato, a promoção pela contratada de 01 (uma) apresentação artística da dupla “JOÃO BOSCO & VINÍCIUS” na 19ª Festa do Caqui de Itatiba, a realizar-se no dia 14 de Abril de 2024, com início às 20h (vinte horas), no Parque Luis Latorre, localizado na Avenida Prefeito Erasmo Chrispin, sem número, nesta cidade de Itatiba, Estado de São Paulo, de acordo com o artigo 74 II cc artigo 72 da Lei Federal nº14.133/2021, conforme justificativas no Processo Administrativo nº0280/2024.
24/2024 - Execução de serviços para implantação do sistema de drenagem pluvial e plantio de grama em área de operação do Aterro Sanitário Municipal de Itatiba, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos.
25/2024 - Constitui o objeto do presente a contratação de CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINA (Item 08 AULAS DE BALLET CLÁSSICO), em quantidades, especificações e prazos constantes do Edital de Pregão Nº 142/2023 e respectivos anexos, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
26/2024 - É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2024, conforme edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento de contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
27/2024 - É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2024, conforme edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento de contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
28/2024 - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em transporte sanitário (Itens 01, 05 e 06) de pacientes para tratamento de saúde fora do Município de Itatiba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
29/2024 - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em transporte sanitário (Itens 02, 03 e 04) de pacientes para tratamento de saúde fora do Município de Itatiba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
30/2024 - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução de reforma no AMBULATÓRIO CENTRAL DE ESPECIALIDADE, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos, e, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
31/2024 - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de cartolina para entrega parcelada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital.
32/2024 - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de Papel A3 e A4, para entrega parcelada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital.
33/2024 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento cesta básica, para entrega parcelada, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 141/2023, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
34/2024 - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços nas áreas de manejo arbóreo, capina e roçada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
35/2024 - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para entrega parcelada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
36/2024 - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para entrega parcelada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
37/2024 - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para entrega parcelada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
38/2024 - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em reforma e instalação de piso vinílico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
39/2024 - Contratação de empresa para execução de serviços de revitalização do Moinho Denoni e entorno.
40/2024 - É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 04/2024, conforme edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento de contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
41/2024 - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública relacionada a lavagem e desinfecção de feiras, limpeza manual e mecanizada de bocas de lobos e afins, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
42/2024 - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição e instalação de reservatório de água para unidades escolares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital que fica fazendo parte integrante desse Contrato.
43/2024 -
44/2024
45/2024 - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de insumos de diabetes para bomba de infusão da marca Medtronic para entrega parcelada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital, que fica fazendo parte integrante deste Contrato.
46/2024
47/2024 - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de insumos de diabetes para bomba de infusão da marca Medtronic para entrega parcelada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital, que fica fazendo parte integrante deste Contrato.
48/2024 - Execução de serviços de reforma do vestiário e instalação de iluminação no Estádio João Pinheiro, no bairro Parque San Francisco, no município de Itatiba, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário.
49/2024 - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços de recomposição asfáltica (tapa buracos), com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em vias públicas pavimentadas com asfalto, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital que fica fazendo parte integrante desse termo.