Contratos e Aditivos 2025
2025
01/2025 - Constitui objeto do presente Contrato, a prestação pela CONTRATADA, da realização de todos os procedimentos necessários (planejamento, organização e execução) para a efetivação de Processo Seletivo interno para preenchimento de vagas para o Departamento da Guarda Municipal de Itatiba, através de promoção vertical de guardas municipais para vagas previstas na Lei Municipal nº2.665/95 e posteriores alterações.
02/2025 - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas e caminhões, com fornecimento de combustível, operadores e motoristas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital, que fica fazendo parte integrante desse Contrato.
03/2025 - O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos de informática (Item 5) para entrega imediata, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital, que fica fazendo parte integrante desse Contrato.
04/2025 - O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos de informática (Itens 1 e 2) para entrega imediata, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital, que fica fazendo parte integrante desse Contrato.
05/2025 - O objeto do presente instrumento é aquisição insumos de diabetes das marcas ABBOTT, em atendimento a demanda judicial, com entrega parcelada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante desse Contrato.
06/2025 - O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos de informática (Item 03) para entrega imediata, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital, que fica fazendo parte integrante desse Contrato.
07/2025 - O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos de informática (Item 4) para entrega imediata, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital, que fica fazendo parte integrante desse Contrato.
08/2025 - Constitui objeto do presente Termo a Permissão remunerada de uso comercial de espaços públicos a título precário e oneroso dos boxes livres do Mercado Municipal “Maria Elias de Godoy Camargo” (Item 01 Box 15A), localizado na Avenida 29 de Abril, nº 35 em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste Termo de Permissão, em conformidade com o Edital do Leilão nº 01/2024 e seus Anexos, que integram o presente termo de permissão, como se nele estivessem transcritos.
09/2025 - Constitui objeto do presente Termo a Permissão remunerada de uso comercial de espaços públicos a título precário e oneroso dos boxes livres do Mercado Municipal “Maria Elias de Godoy Camargo” (Item 5 Box 20), localizado na Avenida 29 de Abril, nº 35 em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste Termo de Permissão, em conformidade com o Edital do Leilão nº 01/2024 e seus Anexos, que integram o presente termo de permissão, como se nele estivessem transcritos.
10/2025 - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de água mineral em galões de 20 litros para entrega parcelada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante desse Contrato.
11/2025 - O presente contrato tem por objeto CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, COM CÓDIGO DE BARRAS EM PADRÃO FEBRABAN E QR CODE/PIX, com base nas justificativas apresentadas no processo administrativo nº 4103/2024, preços, prazos, procedimentos e demais condições descritas neste edital e em seus anexos.
12/2025 - O objeto do presente instrumento é aquisição de concreto usinado FCK 20 Mpa, para entrega parcelada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante desse Contrato.
13/2025 - É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para Alimentação Escolar (Item 01), para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 18/2024, conforme edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento de contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
14/2025 - É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para Alimentação Escolar (Item 01), para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 18/2024, conforme edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento de contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
15/2025 - É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para Alimentação Escolar (Item 01), para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 18/2024, conforme edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento de contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
16/2025 - É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para Alimentação Escolar (Item 01), para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 18/2024, conforme edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento de contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
17/2025 - O objeto da presente licitação é a aquisição de pão francês para entrega parcelada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante desse Contrato.
18/2025 - O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuado de manutenção dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Itatiba, com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha (Lotes: 03, 04, 05, 06, 08, 09 e 10), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante desse Contrato.
19/2025 - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de reforma no acesso da CEMEI Professora Teresa Maria dos Santos Braida, no município de Itatiba, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos.
20/2025 - Constitui objeto do presente contrato o fornecimento parcelado de vale-transporte para serem utilizados pelas Secretarias: de Ação Social Trabalho e Renda, Administração, Esportes, Educação e Saúde da Prefeitura do Município de Itatiba, tudo em conformidade com os documentos contantes dos autos do PA 08742/2024 e devida autorização que ficam fazendo parte integrante desse instrumento.
21/2025 - Constitui objeto do presente Termo de Permissão de uso, a título oneroso do espaço público reservado para o funcionamento de lanchonete, nas dependências da Praça José Bonifácio, no centro do município, em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste termo de permissão, em conformidade com o Edital do Leilão nº 04/2024 e seus Anexos, que integram o presente termo de permissão, como se nele estivessem transcritos.
22/2025 - A presente licitação tem por objetivo a aquisição de material escolar em forma de kit escolar, para distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante desse Termo.
23/2025 - O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuado de manutenção dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Itatiba, com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha (Lotes 01 e 02), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante desse Contrato.
24/2025 - O objeto do presente instrumento é a contratação de prestadores de serviço para o desenvolvimento de oficinas de música (Itens 03 e 07), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante desse Contrato.
25/2025 - O objeto do presente instrumento é a contratação de prestadores de serviço para o desenvolvimento de oficinas de música (Itens 02, 04, 05, e 06), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante desse Contrato.
26/2025 - O objeto do presente instrumento é a contratação de prestadores de serviço para o desenvolvimento de oficinas de música (itens 01 e 09), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante desse Contrato.
27/2025 - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de software para o pacote AEC Collection e Auto Cad, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital, que fica fazendo parte integrante do Contrato.
28/2025 - Constitui objeto do presente Termo a Permissão remunerada de uso comercial de espaços públicos a título precário e oneroso dos boxes livres do Mercado Municipal “Maria Elias de Godoy Camargo” (Item 03 Box 17), localizado na Avenida 29 de Abril, nº 35 em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste Termo de Permissão, em conformidade com o Edital do Leilão nº 01/2024 e seus Anexos, que integram o presente termo de permissão, como se nele estivessem transcritos.
29/2025 - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de CESTA BÁSICA, para entrega parcelada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que fica fazendo parte integrante de Contrato.
30/2025 - O presente contrato tem por objeto CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, COM CÓDIGO DE BARRAS EM PADRÃO FEBRABAN E QR CODE/PIX, com base nas justificativas apresentadas no processo administrativo nº 4103/2024, preços, prazos, procedimentos e demais condições descritas neste edital e em seus anexos.
31/2025 - O objeto do presente instrumento é o fornecimento e instalação de tanque de água potável com capacidade para 8.000 litros no caminhão VW/17.210, placa DBA 1242, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital, que fica fazendo parte integrante desse Contrato.
32/2025 - O objeto do presente instrumento é a aquisição de UNIFORME ESCOLAR em forma de kit, para distribuição gratuita para os alunos da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus anexos, que fica fazendo parte integrante deste Contrato.
33/2025 - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de reforma e adaptação da cobertura existente, salas para refeitório, vestiário e pintura interna e externa no Mercado Municipal, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos, que ficam fazendo parte integrante desse Contrato.
34/2025 - O objeto do presente instrumento é contratação de serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital, que fica fazendo parte integrante desse Contrato.
35/2025 - Constitui objeto do presente contrato, a promoção pela contratada de 01 (uma) apresentação artística da dupla “KAIQUE E FELIPE” na 20ª Festa do Caqui de Itatiba, a realizar-se no dia 06 de Abril de 2025, com início às 20h00 (vinte horas), no Parque Luis Latorre, localizado na Avenida Prefeito Erasmo Chrispin, sem número, nesta cidade de Itatiba, Estado de São Paulo, de acordo com o artigo 74 II cc artigo 72 da Lei Federal nº14.133/2021, conforme justificativas no Processo Administrativo nº0668/2025.
36/2025 - Constitui objeto do presente contrato, a promoção pela contratada de 01 (uma) apresentação artística da dupla “JOÃO VILLA E RAFAEL” na 20ª Festa do Caqui de Itatiba, a realizar-se no dia 05 de Abril de 2025, com início às 20h00 (vinte horas), no Parque Luis Latorre, localizado na Avenida Prefeito Erasmo Chrispin, sem número, nesta cidade de Itatiba, Estado de São Paulo, de acordo com o artigo 74 II cc artigo 72 da Lei Federal nº14.133/2021, conforme justificativas no Processo Administrativo nº0665/2025.
37/2025 - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de internet dedicada com proteção contra ataques de negação de serviço nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, sendo 01 (um) link dedicado 500 MBPS (LOTE 02), com proteção Anti-DdoS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que fica fazendo parte integrante do Contrato.
38/2025 - Constitui objeto do presente contrato, a promoção pela contratada de 01 (uma) apresentação artística do grupo “KAMISA 10” na 20ª Festa do Caqui de Itatiba, a realizar-se no dia 13 de Abril de 2025, com início às 19h00 (dezenove horas), no Parque Luis Latorre, localizado na Avenida Prefeito Erasmo Chrispin, sem número, nesta cidade de Itatiba, Estado de São Paulo, de acordo com o artigo 74 II cc artigo 72 da Lei Federal nº14.133/2021, conforme justificativas no Processo Administrativo nº0664/2025.
39/2025 - Constitui objeto do presente contrato, a promoção pela contratada de 01 (uma) apresentação artística da dupla “GIAN E GIOVANI” na 20ª Festa do Caqui de Itatiba, a realizar-se no dia 12 de Abril de 2025, com início às 20h00 (vinte horas), no Parque Luis Latorre, localizado na Avenida Prefeito Erasmo Chrispin, sem número, nesta cidade de Itatiba, Estado de São Paulo, de acordo com o artigo 74 II cc artigo 72 da Lei Federal nº14.133/2021, conforme justificativas no Processo Administrativo nº0662/2025.
40/2025 - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de internet dedicada com proteção contra ataques de negação de serviço nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, sendo 01 (um) link dedicado 500 MBPS (LOTE 01), com proteção Anti-DdoS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que fica fazendo parte integrante do Contrato.
41/2025 - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação em “Building Information Modeling (BIM)” com carga horária de 268 horas na modalidade EAD, para participação de 25 servidores municipais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, que fica fazendo parte integrante do Contrato.
42/2025 - O objeto do presente instrumento é contratação de serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva (OS nº803/2025), nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital, que fica fazendo parte integrante desse Contrato.
43/2025 - O objeto do presente instrumento é a contratação de prestador de serviço para o desenvolvimento de oficinas de ballet clássico (Item 08), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante desse Contrato.
44/2025 - É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta (Itens 01 e 02), todos de acordo com a Chamada Pública nº 19/2024, conforme edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento de contrato, independentemente de anexação ou transcrição.