Contratos e Aditivos 2026
2026
01/2026 - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução de REMANESCENTE DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO VIVENDAS DO ENGENHO D’ÁGUA, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos, que ficam fazendo parte integrante desse Contrato.
02/2026 - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para construção de CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY no Parque Linear, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos, que ficam fazendo parte integrante desse termo.
03/2026 - O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Papel A3 e A4 Itens: 01, 02, 03 e 04) para entrega parcelada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital, que fica fazendo parte integrante deste Contrato.
04/2026 - É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios (Item 01 Caqui) da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 06/2025, conforme edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento de contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
05/2026 - É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios (Item 01 Caqui) da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 06/2025, conforme edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento de contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
06/2026 - É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios (Item 01 Caqui) da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 06/2025, conforme edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento de contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
07/2026 - É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios (Item 01 Caqui) da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 06/2025, conforme edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento de contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
07-A/2026 - O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
08/2026 - Constitui objeto do presente contrato o fornecimento parcelado de vale-transporte para serem utilizados pelas Secretarias: de Ação Social Trabalho e Renda, Administração, Esportes, Educação e Saúde da Prefeitura do Município de Itatiba, tudo em conformidade com os documentos contantes dos autos do PA 07913/2025 e devida autorização que ficam fazendo parte integrante desse instrumento.
09/2026 - O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de MATERIAL ESCOLAR EM FORMA DE KIT ESCOLAR, para distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante desse instrumento.
10/2026 - O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos operacionais e de proteção individual para os guardas municipais para entrega imediata, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante desse Contrato.
11/2026 - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de adaptações em instalações elétricas e instalação de 01 (um) gerador de energia elétrica a diesel, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos.
12/2026 - O objeto do presente instrumento é a aquisição de botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) para entrega parcelada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital, que fica fazendo parte integrante desse Contrato.
13/2026 - O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para fornecimento de CESTA BÁSICA, para entrega parcelada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante desse Contrato.
14/2026 - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de refeição (marmitex), para entrega parcelada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante desse Contrato.
15/2026 - O objeto da presente licitação é a contratação de serviço de acolhimento institucional em residência terapêutica (item 04), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão nº77/2025 e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante desse termo.
16/2026 - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de equipamentos, sistemas e serviços relacionados a operação de estacionamento público rotativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante desse Contrato.
17/2026 - Constitui objeto do presente Contrato a locação do imóvel situado na Rua Santo Antônio, nº151, no bairro Santo Antônio, no Município de Itatiba, Estado de São Paulo, objeto da matrícula nº 042447 do Cartório de Registro de Imóveis de Itatiba SP, de propriedade de HAGANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI – CNPJ nº18.822.284/0001-67, objetivando abrigar as instalações do Resgate Municipal de Itatiba – Urgência e Emergência, conforme justificativas encartadas no processo administrativo n.º09591/2025.
18/2026 - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE GALPÃO NO CENTRO CULTURAL ROGER MUNIZ – JARDIM NAÇÕES, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos, que ficam fazendo parte integrante desse contrato.
19/2026 - A presente licitação tem por objetivo a Contratação de prestador de serviço para o desenvolvimento de oficinas de música (item: 05 - guitarra), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante desse Contrato.
20/2026 - Constitui objeto do presente Contrato a locação do imóvel situado na Rua José Botelho Ferreira, nº63, no bairro Loteamento Real Parque Dom Pedro I, no Município de Itatiba, Estado de São Paulo, objeto da matrícula nº 066621 do Cartório de Registro de Imóveis de Itatiba SP, de propriedade de LUIZ APARECIDO DORTA e CLAUDINÉIA DA PENHA DE SOUZA DORTA, objetivando abrigar as instalações da CEMEI “Sebastião Siqueira da Cruz”, conforme justificativas encartadas no processo administrativo n.º09141/2025.
21/2026 - A presente licitação tem por objetivo a Contratação de prestador de serviço para o desenvolvimento de oficinas de música (itens: 01 – viola erudita; 02 – bateria; 03 – contrabaixo; 04 – flauta transversal; 06 – viola caipira e; 07 – teclado), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante desse Contrato.
22/2026 - Constitui objeto do presente termo de permissão de uso, a título oneroso do espaço público reservado para o funcionamento de bar, lanchonete e área de alimentação, nas dependências do Parque Luis Latorre, situado na Avenida Prefeito Erasmo Chispim, 100 – Bairro do Engenho – Itatiba/SP, em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste termo de permissão, em conformidade com o Edital do Leilão nº 05/2025 e seus Anexos, que integram o presente termo de permissão, como se nele estivessem transcritos.
23/2026 - É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para Alimentação Escolar (Itens: 01 e 02 – suco de maçã), para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 07/2025, conforme edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento de contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
24/2026 - A presente licitação tem por objetivo a aquisição de ARMAS DE FOGO, do tipo Pistola Semiautomática, calibre 9 mm novas e em perfeitas condições, com carregadores, acessórios, conjuntos de reposição e manual, para entrega imediata, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante desse termo.
25/2026 - Constitui objeto do presente Contrato a locação do imóvel situado na Rua Pizza e Almeida, nº480, no bairro Centro, no Município de Itatiba, Estado de São Paulo, objeto da matrícula nº 043050 do Cartório de Registro de Imóveis de Itatiba SP, objetivando abrigar as instalações do Cartório Eleitoral do Município de Itatiba, conforme justificativas encartadas no processo administrativo n.º0850/2026.
26/2026 -
27/2026 - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de adaptações em instalações elétricas e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split no Centro de Convivência do Idoso - CCI, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos, que ficam fazendo parte integrante desse termo.
28/2026
29/2026 - Constitui objeto do presente contrato, a promoção pela contratada de 01 (uma) apresentação artística da dupla “DANILO & DAVI” na 21ª Festa do Caqui de Itatiba, a realizar-se no dia 18 de Abril de 2026, com início às 20h00 (vinte horas), no Centro de Turismo e Lazer Parque Luis Latorre, localizado na Avenida Prefeito Erasmo Chrispin, sem número, nesta cidade de Itatiba, Estado de São Paulo, de acordo com o artigo 74 II cc artigo 72 da Lei Federal nº14.133/2021, conforme justificativas no Processo Administrativo nº0612/2026.
30/2026
31/2026 - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos menos letais para a Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência dos autos e Proposta da Contratada, que fica fazendo parte integrante desse Contrato.