Convênios 2019

01/2019 - Convênio de Assistência à Saúde celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itatiba, objetivando a execução de serviços no campo de assistência integral com atendimento clínico e terapêutico às pessoas com deficiência, pertencentes ao município de Itatiba, assinado em 11/01/2019.

02/2019 - Convênio que entre si celebram a Prefeitura do Município de Itatiba e Ariel Zanatta Educacional de Ensino Ltda ME, denominado Colégio Madre Tereza, que tem por objeto a cooperação entre os partícipes visando a realização de estágio obrigatório de ensino supervisionado dos alunos que cursarem o Técnico de Enfermagem no Colégio Madre Tereza, assinado em 01/03/2019.

03/2019 - Convênio que entre si celebram o Município de Itatiba e o Município de Jundiaí, que tem por objeto o desenvolvimento, pelos partícipes, de ações destinadas à execução, pelo Serviço de Verificação de óbitos e Esclarecimento da Causa Mortis - SVO Jundiaí, de necrópsias na ocorrência de casos de morte natural por causas mal definidas, nos cadáveres oriundos da circunscrição do Município de Itatiba em conformidade com a legislação vigente, assinado em 15/04/2019.

31/2019 - Convênio que entre si celebram o Município de Itatiba e o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, que tem por objeto a cessão de até 05 (cinco) servidores, assinado em 17/04/2019.

Contrato de Financiamento - Contrato nº0522.826 Caixa. 23/04/2019.

02/2019 - Convênio que entre si celebram a União, por intermédio do Juízo da 58ª Zona Eleitoral, e o Município de Itatiba/SP, que tem por objeto a disponibilização de estudantes de instituições de ensino superior, pelo Conveniado ao Convenente, sem ônus para a Justiça Eleitoral, para a realização de estágio, visando propiciar aos estudantes complementação de ensino, aprendizagem profissional e sociocultural, bem como desenvolvimento para a vida como cidadão, assinado em 17/05/2019.

Termo de Autorização de Uso Parque Luís Latorre. O presente Termo tem por objeto a Autorização de Uso pelo CEDENTE ao CESSIONÁRIO de parte das dependências do Parque Luís Latorre, localizado na Av. Prefeito Erasmo Chrispim, n.º100, Itatiba, estado de São Paulo, nos dias 15 e 16 de junho de 2019 para a realização do Evento “1º Arraiô de Itatiba”, conforme justificativas encartadas no processo administrativo n.º2019000003053. 13/06/2019.

Contrato de Compra de Energia Regulada CCER bº127659DPCP CPFL Paulista. 26/06/2019.

Adoção Conjunta de Procedimentos Cartorários. 17/07/2019

Terceiro Termo de Aditamento Fundação do ABC. 31/07/2019.

Termo de Comodato PA 5420/18 - Constitui objeto do presente o empréstimo de: 01 (um) VEÍCULO GRAND SIENA ATTRACTIV 1.4 (de acordo com Nota Fiscal nº100637 que segue anexo referente ao Pregão nº13/2019), de propriedade da COMODANTE, de acordo com as justificativas encartadas nos autos do PA nº05420/2018. 20/08/2019.

Termo de Comodato PA 0349/19 - Constitui objeto do presente o empréstimo de: 01 (uma) MÁQUINA DE LAVAR LOUÇA, 02 (duas) PANELAS DE PRESSÃO, 02 (duas) ENCERADEIRAS INDUSTRIAIS, 01 (um) FERRO DE PASSAR À VAPOR e 02 (duas) ESCADAS DE ALUMÍNIO (de acordo com Notas Fiscais nºs: 002.096; 000.001.681; 003.205 e 000.001.680 que seguem anexas referente ao Pregão nº24/2019), de propriedade da COMODANTE, de acordo com as justificativas encartadas nos autos do PA nº00349/2019. 20/08/2019.

Termo de Comodato PA 0403/19 - Constitui objeto do presente o empréstimo de: 08 (oito) COLETES PARA TRANSPORTE DE CAIXA MARCIAL e 01 (um) TECLADO MUSICAL (de acordo com Nota Fiscal nº000.001.710 que segue anexa), de propriedade da COMODANTE, de acordo com as justificativas encartadas nos autos do PA nº00403/2019. 20/08/2019.

Contrato de Financiamento - Banco do Brasil 22/08/2019.

Termo de Autorização de Uso ML Produções Artísticas Ltda - O presente Termo tem por objeto a Autorização de Uso pelo CEDENTE à CESSIONÁRIA de parte das dependências do Parque Luís Latorre, localizado na Av. Prefeito Erasmo Chrispim, n.º100, Itatiba, estado de São Paulo, nos dias 15, 16 e 17 de novembro de 2019 para a realização do Evento “Itatiba Fest”, conforme justificativas encartadas no processo administrativo n.º2019000004967. 13/11/2019.

Acordo de Cooperação - Comando do Exército - Tem por objeto a manutenção e funcionamento do Tiro de Guerra no município de Itatiba-SP. - 31/12/2019