Convênios 2021
Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos - O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos. - Correios. 20/01/2021.
Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos - 1º Aditamento
Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos - 2º Aditamento
Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos - 3º Aditamento
Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos - 4º Aditamento
Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos - 5º Aditamento
Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos - 6º Aditamento
Termo de Convênio para Cooperação e Estágio - A Concedente, em função de suas disponibilidades e interesses põe à disposição da Instituição de Ensino vagas de estágio obrigatório não remunerado em sua unidade, para os estudantes regularmente matriculados e com frequencia efetiva no curso de Bacharelado em Direito, a ser comprovada por carteira de estudante e carta de apresentação da I.E.S. entregues no início do estágio e renovado em cada semestre letivo. - Universidade São Francisco - USF. 25/03/2021.
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Colaboração Técnico-Científica - O presente aditivo tem por objeto possibilitar aos acadêmicos do curso de direito da CONVENIADA, campus de Itatiba, realizar estágio supervisionado na Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, instalado nesta cidade de Itatiba, bem como a cessão das dependências do Núcleo de Prática Jurídica da CONVENIADA para a CONVENENTE para a realização das audiências de mediação e conciliação, conforme justificativas encartadas no processo administrativo n.º6354/2019 e Plano de Trabalho. - Universidade São Francisco - USF. 21/05/2021.
Convênio de Mutirão de Cirurgias de Catarata - O presente Convênio tem por objeto a realização de Cirurgias de Catarata aos pacientes da Rede Pública, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Itatiba, de acordo com as justificativas dos autos do processo administrativo n.º01808/2021, bem como, de acordo com o Plano de Trabalho que fica fazendo parte integrante deste Termo. - Instituto Suel Abujamra. 28/05/2021.
Convênio de Mutirão de Cirurgias de Catarata - 1º Aditamento
Convênio de Mutirão de Cirurgias de Catarata - 2º Aditamento
Convênio de Cooperação - O presente Convênio de Cooperação tem por objeto a instalação de Cartório Eleitoral no Município de Itatiba, compreendendo a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL, observado o Plano de Trabalho anexo e a disponibilidade municipal. - União, por intermédio do Juízo da 58ª Zona Eleitoral. 14/06/2021.
Termo de Cessão de Uso de Espaço Público - O presente instrumento tem por objeto a Cessão de Uso, pela CEDENTE, do imóvel localizado à Avenida Nair Soares de Macedo Fattore nº200 Vila Santa Clara, Itatiba, estado de São Paulo, à CESSIONÁRIA, para ser utilizado exclusivamente pelo Cartório da 58.º Zona Eleitoral – Itatiba/SP - União, por intermédio do Juízo da 58ª Zona Eleitoral. 14/06/2021.
Contrato de Comodato - Constitui objeto do presente contrato o licenciamento de uso do sistema de computador denominado LogConsig, de propriedade do COMODANTE, cujas características técnicas e funcionalidade do SISTEMA estão detalhadas no descritivo funcional que se encontrao sob Registro de Títulos e Documentos protocolado e prenotado sob o nº1.376.236 em 25/03/2015 e registrado, em micrfilme sob o nº1.376.236, em títulos e documentos, no cartório do 8º Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital, conforme artigo 127 inciso VII da lei 6015/73, de forma pública onde qualquer interessado pode solicitar sua cópia devidamente autenticada. Consiglog Tecnologia e Soluções Ltda. 21/07/2021.
Contrato de Comodato - 1º Aditamento
Contrato de Comodato - 2º Aditamento
Contrato de Comodato - 3º Aditamento
Convênio n.º05/2000 - Primeiro Termo de Aditamento - Constitui objeto deste primeiro termo de aditamento, as cláusulas de conservação e manutenção do Cemitério do Santíssimo Sacramento, patrimônio de alto valor histórico, cultural e artístico, pertencente a Venerável Irmandade do Santíssimo Sacramento da Sacrossanta Basílica de Nossa Senhora do Belém de Itatiba/SP.
Termo de Convênio e Cooperação Técnica - O presente Termo de Convênio e Cooperação tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar ao MUNICÍPIO assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos do MUNICÍPIO em relação ao seu patrimônio imobiliário - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO - CRECISP. 23/08/2021
Convênio n.º03/2021 - Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos participes, de ações destinadas à execução, pelo Serviço de Verificação de óbitos e Esclarecimento da Causa Mortis – SVO de Jundiaí, de necrópsias na ocorrência de casos de morte natural por causas mal definidas, nos cadáveres oriundos da circunscrição do MUNICÍPIO DE ITATIBA em conformidade com a legislação vigente. MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. 22/12/2021.
Termo de Parceria n.º01/2021 para o Desenvolvimento do Projeto Ciclo Rotas Turísiticas - "Rota das Frutas" - O presente Termo de Parceria tem por objeto estabelecer termos e condições para a criação e a implantação pela AUTOBAN, de rota cicloviária no MUNICÍPIO com infraestrutura adequada para o público ciclista (a “Rota das Frutas”), com o objetivo de incrementar a segurança viária e reduzir o número de acidentes nas rodovias concedidas à AUTOBAN, proporcionando condições adequadas para o trânsito de bicicletas e minimizando os riscos de incidentes e acidentes em geral. CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA ANHANGUERA BANDEIRANTES S/A. 21/12/2021.