Convênios 2020
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Convênio 01 2020 - Convênio de Assistência à Saúde que entre sí celebram o Municío de Itatiba e a Santa Casa de Misericórdia de Itatiba. 07/02/2020. Convênio 01 2020 - Plano Operativo Anual 2º Aditamento + Plano Operativo Anual 4º Aditamento - Plano Operativo Anual 6º Aditamento - Plano Operativo Anual Convênio 02 2020 - Convênio de enfrentamento à pandemia do Covid-19. Contratualização de diárias de 07 (sete) leitos de UTI. 30/04/2020. Convênio 03 2020 - Convênio de enfrentamento à pandemia do Covid-19. Contratualização de diárias de 09 (nove) leitos avançados de Unidade de Internação de Pacientes Respiratórios (unidade de enfermaria intermediária). 17/06/2020. 6º Termo Aditivo - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Termo Aditivo de Contrato de Financiamento FINISA - Caixa Econômica Federal. 1º Termo de Aditamento ao Termo de Permissão Remunerada de uso do Mercado Municipal Maria Elias de Godoy Camargo, firmado entre a Prefeitura de Itatiba e Tabacaria Itatiba Presentes Pesca Caça e Aquarismo Ltda em 14/01/2003. 27/02/2020. Termo de Autorização de Uso Temporário - GB de Vasconcelos Organização de Feiras ME. 12/03/2020. Convênio de Cooperação que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itatiba e Universidade Estadual de Campinas. Execução de pesquisa de implementção : dispositivos de integração da rede de saúde mental no município de Itatiba. 14/05/2020. Contrato de Financiamento nº0531.451 - Caixa Econômica Federal. 04/06/2020. Convênio 04 2020 - Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos participes, de ações destinadas à execução, pelo Serviço de Verificação de óbitos e Esclarecimento da Causa Mortis – SVO de Jundiaí, de necrópsias na ocorrência de casos de morte natural por causas mal definidas, nos cadáveres oriundos da circunscrição do Município de Itatiba em conformidade com a legislação vigente. 25/06/2020. Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº20/02799-0. Banco do Brasil. 22/07/2020. Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº27/4417-1. Banco do Brasil. 29/07/2020. Convênio 06 2020. Execução das obras de reforma e adaptação na Delegacia de Policia Civil de Itatiba, para a implantação de um espaço exclusivo para as atividades da Delegacia de Defesa da Mulher. 14/08/2020. Contrato de Financiamento n.º0502.856-83/2020 - Caixa Econômica Federal. 27/08/2020. 2º Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento n.º0531.451-01. Caixa Econômica Federal. 10/09/2020. Convênio GSSP/ATP 189/2020. Delegação ao ESTADO para o exercício das competência que a Lei n.º9.503, de 23/09/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, atribuiu ao município. 26/10/2020. Convênio GSSP/ATP 190/2020. Execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento e outros que, por sua natureza, insiram-se no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Policia Militar. 26/10/2020. Termo de Comodato. Empréstimo de amplificador de som. APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itatiba. 25/11/2020. Termo de Parceria. - Ouvidoria do Ministério Público do Estado de São Paulo. 26/11/2020. |
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