Convênios 2022
Convênio n.º01/2022 de Enfrentamento à Pandemia do Covid-19 (Coronavírus). O presente convênio tem por objeto a contratualização de diárias de 05 (cinco) leitos de UTI – Unidade de Terapia Intensiva respiratória, montados e equipados nas dependências da CONVENIADA, visando o atendimento específico de casos suspeitos e confirmados de cidadãos infectados pelo Covid-19 (novo coronavírus) no Município de Itatiba, conforme proposta encaminhada pela CONVENIADA, que passa a ser parte integrante do presente instrumento. Santa Casa de Misericórdia de Itatiba. 11/03/2022
Contrato n.º01/2022/ 2022. O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidade educacionais das redes públicas de ensino no Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. San Marino Ônibus Ltda. 06/04/2022.
1º Aditivo ao Contrato 01/2022/ 2022 - San Marino Ônibus Ltda.
Convênio n.º02/2022 de Gestão. O presente CONVENIO tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela CONVENIADA, das atividades e serviços de saúde desenvolvidos na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA denominada “ANTONIO CARLOS BEDANI – GARRINCHA”, UPA24 HORAS – PORTE II com serviço de Odontologia e dispensação de medicamentos, localizada na Avenida Benedita Carra Corradini, esquina com a Rua Regagnin Piovani, com fundamento nas disposições contidas na Constituição Federal, na legislação federal e municipal e demais instrumentos normativos citados nos autos do Processo Administrativo nº00335/2022 que ficam fazendo parte integrante desse Termo. Santa Casa de Misericórdia de Itatiba. 24/06/2022
1º Aditivo ao Convênio n.º02/2022 - Santa Casa de Misericórdia de Itatiba
2º Aditivo ao Convênio n.º02/2022 - Santa Casa de Misericórdia de Itatiba
3º Aditivo ao Convênio n.º02/2022 - Santa Casa de Misericórdia de Itatiba
4º Aditivo ao Convênio n.º02/2022 - Santa Casa de Misericórdia de Itatiba
Convênio n.º03/2022. O presente TERMO DE CONVÊNIO tem por objeto integrar no Sistema Único de Saúde no âmbito municipal e definir sua inserção para realização de organização, estruturação, e implementação de ações para as unidades de Estratégia da Saúde da Família, com fundamento nos dispositivos contidos na Constituição Federal, artigos 24 e 25 da Lei Federal nº8080/90, artigo 27 e 116 da Lei Federal nº8.666/93, Lei Municipal nº3.862/2006 e, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes de SMS e em conformidade com o Anexo II – Plano de Trabalho. Fundação do ABC. 01/08/2022
1º Aditivo ao Convênio n.º03/2022 - Fundação do ABC
2º Aditivo ao Convênio n.º03/2022 - Fundação do ABC
3º Aditivo ao Convênio n.º03/2022 - Fundação do ABC
Plano de Trabalho - 2º Aditivo ao Convênio n.º03/20233 - Fundação do ABC
Termo de Comodato. A COMODANTE, na qualidade de legítima proprietária de um imóvel localizado na Rua Alexandre Rodrigues Barbosa, n.º100, Centro, nesta cidade de Itatiba SP, conforme Matrícula 26091 do Cartório de Registro de Imóveis de Itatiba, cede à COMODATÁRIA, gratuitamente, a título de Comodato, 01 (um) salão e cerca de 90 (noventa) tatamis (de acordo com fls. 05 dos autos), para fins de uso pela Secretaria de Esportes da Prefeitura do Município de Itatiba para realização de aulas de diversas artes maciais, de acordo com as justificativas encartadas nos autos do PA nº04776/2021. UNIÃO CULTURAL NIPO-BRASILEIRA DE ITATIBA. 09/08/2022
Convênio n.º04/2022. O presente Convênio tem por objeto a realização de Cirurgias Pediátricas Eletivas com orientação e atendimento à família, mediante conjugação de esforços entre as partes com a finalidade de prestar Assistência à Saúde integral e humanizada de Crianças e Adolescentes das especialidades pediátricas, considerando a importância da adesão ao pré e pós operatório, em conformidade com o Plano de Trabalho/Anexos e justificativas dos autos do PA nº03487/2022 que ficam fazendo parte integrante desse Termo. GRUPO DE DEFESA DA CRIANÇA COM CÂNCER - GRENDACC. 02/09/2022
Convênio n.º04/2022 - 1º Aditamento
Convênio n.º04/2022 - 2º Aditamento
Convênio n.º05/2022. O presente Termo de Convênio e Cooperação tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcional ao MUNICÍPIO assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos do MUNICÍPIO em relação ao seu patrimônio imobiliário. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO - CRECISP. 18/10/2022.
Convênio n.º06/2022. O presente Convênio tem por objeto, integrar no Sistema Único de Saúde no âmbito municipal, e definir sua inserção para realização de avaliação audiológica, seleção, indicação de AASI, aquisição e entrega de aparelhos auditivos, para atendimento de aproximadamente 360 (trezentos e sessenta) pacientes, em conformidade com o Plano de Trabalho e justificativas dos autos do PA nº04120/2022 que fica fazendo parte integrante desse Termo. ATEAL - ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA DE ESTIMULAÇÃO AUDITIVA E LINGUAGEM. 04/11/2022.
Termo Aditivo ao Contrato 9912390291 Correio. 21/01/2022.
Acordo de Cooperação que entre si celebram a Prefeitura do Município de Itatiba e a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itatiba SP. 06/04/2022. O Presente Acordo de Cooperação tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre a PMI e a AEAI, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, de promover melhorias no atendimento dos profissionais de engenharia e arquitetura e demais cidadãos, sem transferência direta de quaisquer recursos financeiros públicos.
Convênio de Estágio. Universidade de Uberaba. Nº25483. Permitir estágio de alunos de Cursos de Graduação oferecidos pela Instituição de Ensino em atividades especializadas, mediante de tarefas técnicas específicas nos Termos de Compromisso.
Denúncia ao Convênio 178/2019 - Posto de Identificação - Itatiba.