Repasses/Parcerias 2021
Entidade: Associação dos Escritores, Poetas e Trovadores de Itatiba
CNPJ: 03.752.415/0001-00
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 01/2021
Objeto: Repasse à entidade de Subvenção Municipal 2021 para organizar, promover e estimular a publicação de obras literárias conjugadas a concursos, aulas e cursos de literatura, de artesanato e pintura; permitir que crianças, jovens e adultos tenham oportunidade de publicar seus escritos, desenhos e pinturas em associativismo, aprenderem a literatura e desenvolverem habilidades artísticas.
Vigência: 01/01/2021 - 31/12/2021
Valor Total: R$ 48.825,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Cultura e Turismo
Entidade: Asilo São Vicente de Paulo de Itatiba
CNPJ: 51.920.569/0001-06
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 02/2021
Objeto: Realizar o repasse à entidade de subvenção Municipal 2021 para a promoção do atendimento de pessoas a partir de sessenta anos de idade, preferencialmente os desamparados ou sem família, proporcionando-lhes residência mediante ao seu acolhimento e todos os demais tipos de amparo e assistência que se faça necessário.
Vigência: 01/01/2021 - 31/12/2021
Valor Total: R$ 144.978,75
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Entidade: Trilhas Aprendizagem e Cidadania para o Adolescente
CNPJ: 18.903.985/0001-20
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 03/2021
Objeto: Realizar o repasse à entidade de subvenção Municipal 2021, para promoção de parceria com o CRAS de Itatiba para atendimento de 08 (oito) adolescentes entre 12 a 18 anos incompletos.
Vigência: 01/01/2021 - 31/12/2021
Valor Total: R$ 84.000,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itatiba
CNPJ: 50.125.418/0001-01
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 04/2021
Objeto: Realizar o repasse à entidade de subvenção Municipal 2021 para a promoção do atendimento de pessoas com deficiência intelectual associada ou não a outras deficiências.
Vigência: 01/01/2021 - 31/12/2021
Valor Total: R$ 1.472.100,00
Unidade (Secretaria): Secretaria da Educação
Entidade: SIBES Sociedade Itatibense para o Bem Estar Social
CNPJ: 59.028.506/0001-51
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 05/2021
Objeto: Realizar o repasse à entidade de subvenção Municipal 2021, para promoção de parceria afim de atuar preventivamente no desenvolvimento e crianças e adolescentes, por meio de acompanhamento psicológico grupal, laboratórios e oficinas, atividades esportivas, artísticas e culturais e orientação socioassistencial às famílias.
Vigência: 01/01/2021 - 31/12/2021
Valor Total: R$ 97.571,25
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Entidade: Rede de Voluntárias de Combate ao Câncer de Itatiba
CNPJ: 01.603.633/0001-57
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 06/2021
Objeto: Realizar o repasse à entidade de subvenção Municipal 2021 para a promoção do atendimento de forma contínua e efetiva de pessoas com diagnósticos de Câncer do Município de Itatiba em situação de vulnerabilidade social.
Vigência: 01/01/2021 - 31/12/2021
Valor Total: R$ 196.245,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Entidade: Irmãos de Rua Nossos Irmãos
CNPJ: 05.282.392/0001-42
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 07/2021
Objeto: Realizar o repasse à entidade de subvenção Municipal 2021 para a promoção do acolhimento e resgate de pessoas do sexo masculino acima de 30 anos salvo indivíduos encaminhados pela rede sócio assistencial, devidamente ciente deste critério, enquanto se realiza o diagnóstico de cada situação, em risco ou situação de rua, para promover sua restauração humana e reinserção social, por meio do trabalho de pessoas irmãs à causa, utilizando-se dos serviços oferecidos pela rede sócio assistencial do município.
Vigência: 01/01/2021 - 31/12/2021
Valor Total: R$ 68.355,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Entidade: Associação dos Aposentados e Pensionistas de Itatiba
CNPJ: 67.164.731/0001-43
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 08/2021
Objeto: Realizar o repasse à entidade de subvenção Municipal 2021 para a interação social e reintegração da classe dos aposentados, possibilitando o resgate dos seus direitos e anseios.
Vigência: 01/01/2021 - 31/12/2021
Valor Total: R$ 23.100,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Finanças
Entidade: Corporação Musical Santa Cecilia
CNPJ: 44.739.415/0001-57
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 09/2021
Objeto: Realizar o repasse à entidade de subvenção Municipal 2021 para promoção da educação musical e artística através de sua escola de música, o progresso cultural, social e literário dos cidadãos, procurando acompanhar as características sociais do povo; eliminando do seu seio qualquer tendência doutrinária, política ou religiosa; manter viva a tradição da Banda de Música na cidade de Itatiba/SP, colaborando para o desenvolvimento cultural e educacional.
Vigência: 01/01/2021 - 31/12/2021
Valor Total: R$ 202.650,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Cultura e Turismo
Entidade: Irmãos de Rua Nossos Irmãos
CNPJ: 05.282.392/0001-42
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 10/2021
Objeto: Cofinanciamento Emergencial para os Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – serviço de acolhimento em república, de acordo com a Resolução SEDS nº33/2020, conforme Plano de Trabalho anexo aos autos do PA nº2021000002034, que devidamente aprovado, fica fazendo parte deste instrumento.
Vigência: 17/05/2021 - 31/12/2021
Valor Total: R$125.000,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Entidade: Centro de Prevenção e Reabilitação de Vidas de Itatiba - Desafio Jovem
CNPJ: 02.105.707/0001-98
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 11/2021
Objeto: Cofinanciamento Emergencial para os Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – serviço de acolhimento em república, de acordo com a Resolução SEDS nº33/2020, conforme Plano de Trabalho anexo aos autos do PA nº2021000001995, que devidamente aprovado, fica fazendo parte deste instrumento.
Vigência: 20/05/2021 - 31/12/2021
Valor Total: R$ 125.000,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Entidade: Universidade São Francisco - USF (Casa de Nossa Senhora da Paz Ação Social Franciscana)
CNPJ: 33.495.870/0001-38
Tipo de Instrumento: Acordo de Cooperação
N.º do Instrumento: 01/2021
Objeto: Desenvolver um diagnóstico socioambiental e delimitação de áreas homogêneas e apresentar propostas de planejamento, visando auxiliar na elaboração de Plano de Recuperação Ambiental da bacia do Ribeirão Jacaré, voltado à prevenção de impactos e conservação dos recursos naturais e em um ordenamento sustentável, de acordo com o Programa de Trabalho que fica fazendo parte integrante e indissociável deste instrumento.
Vigência: 01/09/2021 - 01/09/2022
Valor Total: Não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
Unidade (Secretaria): Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura
Entidade: Associação SOS Cristão
CNPJ: 20.004.071/0001-70
Tipo de Instrumento: Termo de Colaboração
N.º do Instrumento: 01/2021
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da SASTR- Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda e OSC - Organização da Sociedade Civil, para Execução do Serviço de Abordagem Social - Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade e execução do Serviço de Acolhimento Institucional – Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade.
Vigência: 18/08/2021 - 18/08/2022
Valor Total: R$ 713.602,80 (setecentos e treze mil e seiscentos e dois reais e oitenta centavos)
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Entidade: Lar Evangélico Alice de Oliveira
CNPJ: 46.044.830/0001-11
Tipo de Instrumento: Termo de Colaboração
N.º do Instrumento: 02/2021
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da SASTR- Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda e OSC - Organização da Sociedade Civil, para Execução do Serviço de oferta de 10 (dez) vagas para Acolhimento Institucional de Idosos com grau I, II e III de dependência.
Vigência: 05/11/2021 - 05/11/2022
Valor Total: R$ 714.029,58 (setecentos e quatorze mil e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos)
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Entidade: ASSOCIAÇÃO INTERAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CNPJ: 13.086.758/0001-36
Tipo de Instrumento: Termo de Colaboração
N.º do Instrumento: 03/2021
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da SASTR- Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda e OSC - Organização da Sociedade Civil, para Execução de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Itatiba.
Vigência: 19/11/2021 - 19/11/2022
Valor Total: R$ 401.520,00 (quatrocentos e um mil e quinhentos e vinte reais)
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda