Repasses/Parcerias 2022
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itatiba
CNPJ: 50.125.418/0001-01
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 01/2022
Objeto: Repasse à entidade de subvenção Municipal 2022 para a promoção do atendimento especializado nas áreas de assistência social, educação e saúde para pessoas com deficiência intelectual, múltipla e transtorno do espectro do autismo.
Vigência: 01/01/2022 - 31/12/2022
Valor Total: R$ 1.604.500,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Educação
Entidade: Associação dos Escritores, Poetas e Trovadores de Itatiba
CNPJ: 03.752.415/0001-00
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 02/2022
Objeto: Repasse à entidade de Subvenção Municipal 2022 para organizar, promover e estimular a publicação de obras literárias conjugadas a concursos, aulas e cursos de literatura, de artesanato e pintura; permitir que crianças, jovens e adultos tenham oportunidade de publicar seus escritos, desenhos e pinturas em associativismo, aprenderem a literatura e desenvolverem habilidades artísticas.
Vigência: 01/01/2022 - 31/12/2022
Valor Total: R$ 53.250,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Cultura e Turismo
Entidade: Corporção Musical Santa Cecília
CNPJ: 44.739.415/0001-57
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 03/2022
Objeto: Repasse à entidade de subvenção Municipal 2022 para promoção da educação musical e artística através de sua escola de música, o progresso cultural, social e literário dos cidadãos, procurando acompanhar as características sociais do povo; eliminando do seu seio qualquer tendência doutrinária, política ou religiosa; manter viva a tradição da Banda de Música na cidade de Itatiba/SP, colaborando para o desenvolvimento cultural e educacional.
Vigência: 01/01/2022 - 31/12/2022
Valor Total: R$ 221.000,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Cultura e Turismo
Entidade: Associação dos Aposentados e Pensionistas de Itatiba
CNPJ: 67.164.731/0001-43
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 04/2022
Objeto: Repasse à entidade de subvenção Municipal 2022 para a interação social e o resgate dos direitos e anseios da classe de aposentados.
Vigência: 01/01/2022 - 31/12/2022
Valor Total: R$ 25.200,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Finanças
Entidade: Irmãos de Rua Nossos Irmãos
CNPJ: 05.282.392/0001-42
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 05/2022
Objeto: Repasse à entidade de subvenção Municipal 2022 para a promoção do acolhimento e resgate de pessoas do sexo masculino acima de 30 anos salvo indivíduos encaminhados pela rede sócio assistencial, devidamente ciente deste critério, enquanto se realiza o diagnóstico de cada situação, em risco ou situação de rua, para promover sua restauração humana e reinserção social, por meio do trabalho de pessoas irmãs à causa, utilizando-se dos serviços oferecidos pela rede sócio assistencial do município.
Vigência: 01/01/2022 - 31/12/2022
Valor Total: R$ 74.500,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Entidade: Sociedade Itatibanese para o Bem Estar Social - SIBES
CNPJ: 59.028.506/0001-51
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 06/2022
Objeto: Repasse à entidade de subvenção Municipal 2022, para promoção de parceria afim de atuar preventivamente no desenvolvimento e crianças e adolescentes, por meio de acompanhamento psicológico grupal, laboratórios e oficinas, atividades esportivas, artísticas e culturais e orientação socioassistencial às famílias.
Vigência: 01/01/2022 - 31/12/2022
Valor Total: R$ 106.500,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Entidade: Asilo São Vicente de Paulo de Itatiba
CNPJ: 51.920.569/0001-06
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 07/2022
Objeto: Realizar o repasse à entidade de subvenção Municipal 2022 para a promoção do atendimento de pessoas a partir de sessenta anos de idade, promovendo o acolhimento institucional, independentes e/ou com graus de dependência I e II, especialmente aqueles que não dispõem de condições de permanecer com a família, com vivência de situações de violência e negligência, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.
Vigência: 01/01/2022 - 31/12/2022
Valor Total: R$ 158.000,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Entidade: Rede de Voluntárias de Combate ao Câncer de Itatiba
CNPJ: 01.603.633/0001-57
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 08/2022
Objeto: Realizar o repasse à entidade de subvenção Municipal 2022 para a promoção do atendimento de forma contínua, efetiva e integrada de pessoas com diagnóstico de Câncer do Município de Itatiba em situação de vulnerabilidade social.
Vigência: 01/01/2022 - 31/12/2022
Valor Total: R$ 214.000,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Entidade: Trilhas Aprendizagem e Cidadania para o Adolescente
CNPJ: 18.903.985/0001-20
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 09/2022
Objeto: Realizar o repasse à entidade de subvenção Municipal 2022, para promoção de parceria com o CRAS de Itatiba para atendimento de 08 (oito) adolescentes entre 12 a 18 anos incompletos.
Vigência: 01/01/2022 - 31/12/2022
Valor Total: R$ 91.500,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Entidade: Universidade São Francisco USF (Casa de Nossa Senhora da Paz Ação Social Franciscana)
CNPJ: 33.495.870/0001-38
Tipo de Instrumento: Acordo de Cooperação
N.º do Instrumento: 01/2022
Objeto: Este Acordo tem por objetivo a conjugação de esforços entre Município e a USF, visando a continuidade das atividades de Letramento em Programação nas escolas públicas de Ensino Fundamental, além de ações para a ampliação e disseminação do Projeto nas regiões próximas ao Município, assim como a criação de ações extensionistas voltadas ao Ensino Superior.
Vigência: 03/05/2022 - 31/12/2023
Valor Total: não envolve a transferência de recursos
Unidade (Secretaria): Secretaria de Educação
Entidade: Associação Interação para a Promoção da Saúde e Desenvolviemnto Social
CNPJ: 13.086.758/0001-36
Tipo de Instrumento: Termo de Colaboração
N.º do Instrumento: 01/2022
Objeto: Estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da SASTR - Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda e OSC - Organização da Sociedade Civil, para Execução de Serviço do Programa PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - Programa Criança Feliz da Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda do Município de Itatiba.
Vigência: 22/06/2022 - 22/06/2023
Valor Total: R$ 288.000,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Entidade: Instituto Movimento Qualivida
CNPJ: 07.644.567/0001-40
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 10/2022
Objeto: Realizar o repasse à entidade referente a Emenda Parlamentar nº36635/2022.084.35523 concedida no valor de R$ 52.501,50 (cinquenta e dois mil e quinhentos e um reais e cinquenta centavos), repassados no exercício de 2022 destinada ao Serviço de Proteção Especial de Média Complexidade, conforme Plano de Trabalho anexo aos autos do PA nº04574/2022.
Vigência: 10/08/2022 - 10/08/2023
Valor Total: R$ 52.501,50
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Entidade: Centro de Prevenção e Reabilitação de Vidas de Itatiba - Desafio Jovem
CNPJ: 02.105.707/0001-98
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 11/2022
Objeto: Realizar o repasse à entidade referente a Emenda Parlamentar nº36639/2022.084.35425 concedida no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), repassados no exercício de 2022 destinada ao Serviço de Proteção Especial de Alta Complexidade, conforme Plano de Trabalho anexo aos autos do PA nº04576/2022.
Vigência: 10/08/2022 - 10/08/2023
Valor Total: R$ 100.000,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Entidade: Associação SOS Cristão
CNPJ: 20.004.071/0001-70
Tipo de Instrumento: Termo de Colaboração
N.º do Instrumento: 02/2022
Objeto: Estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da SASTR- Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda e OSC - Organização da Sociedade Civil, para Execução de Serviço Especializado em Abordagem Social
Vigência: 12/08/2022 - 12/08/2023
Valor Total: R$ 270.840,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Entidade: Lar Itatibese da Criança
CNPJ: 50.119.288/0001-96
Tipo de Instrumento: Termo de Colaboração
N.º do Instrumento: 03/2022
Objeto: Estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da SASTR- Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda e OSC - Organização da Sociedade Civil, para Execução de Serviço Especializado em Abordagem Social
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Valor Total: R$ 160.555,88
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Entidade: Asilo São Vicente de Paulo de Itatiba
CNPJ: 50.920.569/0001-06
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 12/2022
Objeto: Realizar o repasse à entidade referente a Emenda Parlamentar Federal nº40120007-2022 concedida no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), repassados no exercício de 2022 destinada ao Serviço de Atendimento de Pessoas a partir de 60 (sessenta) anos, preferencialmente os desamparados ou sem família, conforme Plano de Trabalho anexo aos autos do PA nº04575/2022.
Vigência: 23/09/2022 - 31/12/2022
Valor Total: R$ 50.000,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Entidade: Lar Evangélico Alice de Oliveira
CNPJ: 46.044.830/0001-11
Tipo de Instrumento: Termo de Colaboração
N.º do Instrumento: 04/2022
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da SASTR - Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda e OSC - Organização da Sociedade Civil, para oferta até 20 (vinte) idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, com grau I, II ou III de dependência, em Instituição de Longa Permanência, de acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, no tópico Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – modalidade Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos (Resolução nº 109/2009 do CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social), com comprometimento intelectual, físico e mental desde que estabilizado
Vigência: 12 (doze) meses
Valor Total: R$ 1.421.075,76
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda