Repasses/Parcerias 2024
2024
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itatiba
CNPJ: 50.125.418/0001-01
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 01/2024
Objeto: Repasse à entidade de subvenção Municipal 2024 para a promoção do atendimento especializado nas áreas de assistência social, educação e saúde para pessoas com deficiência intelectual, múltipla e transtorno do espectro do autismo.
Vigência: 01/01/2024 - 01/01/2025
Valor Total: R$ 2.083.000,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Educação
Entidade: Associação dos Escritores, Poetas e Trovadores de Itatiba
CNPJ: 03.752.415/0001-00
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 02/2024
Objeto: Repasse à entidade de Subvenção Municipal 2024 para organizar, promover e estimular a publicação de obras literárias conjugadas a concursos, aulas e cursos de literatura, de artesanato e pintura; permitir que crianças, jovens e adultos tenham oportunidade de publicar seus escritos, desenhos e pinturas em associativismo, aprenderem a literatura e desenvolverem habilidades artísticas.
Vigência: 01/01/2024 - 01/01/2025
Valor Total: R$ 62.600,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Cultura e Turismo
Entidade: Associação dos Aposentados e Pensionistas de Itatiba
CNPJ: 67.164.731/0001-43
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 03/2024
Objeto: Repasse à entidade de subvenção Municipal 2024 para a interação social e o resgate dos direitos e anseios da classe de aposentados.
Vigência: 01/01/2024 - 01/01/2025
Valor Total: R$ 29.700,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Finanças
Entidade: Corporação Musical Santa Cecilia
CNPJ: 44.739.415/0001-57
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 04/2024
Objeto: Repasse à entidade de subvenção Municipal 2024 para promoção da educação musical e artística através de sua escola de música, impulsionando o avanço cultural e social dos cidadãos, procurando acompanhar as características sociais da comunidade; excluindo qualquer inclinação doutrinária, política ou religiosa; fortalecer a tradição da Banda de Música na cidade de Itatiba/SP, desempenhando um papel ativo no desenvolvimento cultural e educacional local.
Vigência: 01/01/2024 - 01/01/2025
Valor Total: R$ 258.700,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Cultura e Turismo
Entidade: Asilo São Vicente de Paulo de Itatiba
CNPJ: 51.920.569/0001-06
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 05/2024
Objeto: Repasse à entidade de subvenção Municipal 2024 para a promoção do atendimento de pessoas a partir de sessenta anos de idade, preferencialmente os desamparados ou sem família do Município de Itatiba, proporcionando-lhes residência mediante sua internação e todos os demais tipos de amparo e assistência que se faça necessário.
Vigência: 01/01/2024 - 01/01/2025
Valor Total: R$ 184.500,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Entidade: Rede de Voluntárias de Combate ao Câncer de Itatiba
CNPJ: 01.603.633/0001-57
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 06/2024
Objeto: Repasse à entidade de subvenção Municipal 2024 para a promoção do atendimento de forma contínua, efetiva e integrada de pessoas com diagnóstico de Câncer do Município de Itatiba em situação de vulnerabilidade social.
Vigência: 01/01/2024 - 01/01/2025
Valor Total: R$ 250.200,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Entidade: Sociedade Itatibense para o Bem Estar Social - SIBES
CNPJ: 59.028.506/0001-51
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 07/2024
Objeto: Repasse à entidade de subvenção Municipal 2024, para promoção de parceria afim de atuar preventivamente no desenvolvimento de crianças e adolescentes, por meio de acompanhamento psicológico grupal, laboratórios e oficinas, atividades esportivas, artísticas e culturais em contra turno escolar e orientação psicossocial às famílias.
Vigência: 01/01/2024 - 01/01/2025
Valor Total: R$ 125.100,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Entidade: Trilhas Aprendizagem e Cidadania para o Adolescente
CNPJ: 18.903.985/0001-20
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 08/2024
Objeto: Repasse à entidade de subvenção Municipal 2024, para promoção de parceria com os CRAS de Itatiba para atendimento de 08 (oito) adolescentes entre 12 a 18 anos incompletos e suas famílias.
Vigência: 01/01/2024 - 01/01/2025
Valor Total: R$ 107.100,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Entidade: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE
CNPJ: 61.600.839/0001-55
Tipo de Instrumento: Termo de Colaboração
N.º do Instrumento: 01/2024
Objeto: Estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da SASTR - Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda e OSC - Organização da Sociedade Civil, com o objetivo de celebração de parceria, mediante Termo de Colaboração, para a execução de atividades voltadas a aprendizagem profissional de adolescentes e jovens, entre 14 a 24 anos de idade, preferencialmente de baixa renda, residentes no Município de Itatiba.
Vigência: 25/09/2024 - 25/09/2025
Valor Total: R$ 331.657,45
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Entidade: OSC
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 09/2024
Objeto: Estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da SASTR- Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda e OSC - Organização da Sociedade Civil, para oferta de 05 (cinco) vagas para Acolhimento Institucional Provisório de Mulheres em Situação de Violência, Acompanhadas ou Não de Seus Filhos (de acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais – Resolução n.º109/2009 do CNAS-Conselho Nacional de Assistência Social), conforme Plano de Trabalho anexo aos autos do PA nº04099/2024.
Vigência: 01/08/2024 - 01/08/2025
Valor Total: R$ 72.240,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda