Repasses/Parcerias 2025
2025
Entidade: Instituto Jundiaiense Luiz Braille
CNPJ: 50.958.859/0001-86
Tipo de Instrumento: Termo de Colaboração
N.º do Instrumento: 01/2025
Objeto: Estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da Secretaria da Educação e OSC - Organização da Sociedade Civil, para execução de atendimentos para alunos com deficiência visual matriculados na Rede Municipal de Ensino de Itatiba.
Vigência: 23/01/2025 - 23/01/2026
Valor Total: R$ 101.664,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Educação
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itatiba
CNPJ: 50.125.418/0001-01
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 01/2025
Objeto: Repasse à entidade de subvenção Municipal 2025 para a promoção do atendimento especializado nas áreas de assistência social, educação e saúde para pessoas com deficiência intelectual, múltipla e transtorno do espectro do autismo.
Vigência: 01/01/2025 - 01/01/2026
Valor Total: R$ 2.207.980,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Educação
Entidade: Associação de Aposentados e Pensionistas de Itatiba
CNPJ: 67.164.731/0001-43
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 02/2025
Objeto: Repasse à entidade de subvenção Municipal 2025 para a interação social e o resgate dos direitos e anseios da classe de aposentados, conforme Plano de Trabalho anexo aos autos do PA nº045/2025, que devidamente aprovado, fica fazendo parte deste instrumento.
Vigência: 01/01/2025 - 01/01/2026
Valor Total: R$ 31.482,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Finanças
Entidade: Sociedade Itatibense para o Bem Estar Social - SIBES
CNPJ: 59.028.506/0001-51
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 03/2025
Objeto: Repasse à entidade de subvenção Municipal 2025, para promoção de parceria afim promover a integração social e o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, por meio de acompanhamento psicológico em grupo, oficinas e laboratórios educativos, atividades esportivas, artísticas e culturais no contra turno escolar, além de orientação psicossocial às famílias, conforme Plano de Trabalho anexo aos autos do PA nº0503/2025, que devidamente aprovado, fica fazendo parte deste instrumento.
Vigência: 01/01/2025 - 01/01/2026
Valor Total: R$ 132.600,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Entidade: Trilhas Aprendizagem e Cidadania para o Adolescente
CNPJ: 18.903.985/0001-20
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 04/2025
Objeto: Repasse à entidade de subvenção Municipal 2025, para promoção de parceria com os CRAS de Itatiba para atendimento de até 10 (dez) adolescentes entre 12 a 18 anos incompletos e suas famílias, conforme Plano de Trabalho anexo aos autos do PA nº0501/2025, que devidamente aprovado, fica fazendo parte deste instrumento.
Vigência: 01/01/2025 - 01/01/2026
Valor Total: R$ 113.526,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Entidade: Rede de Voluntárias de Combate ao Câncer de Itatiba
CNPJ: 01.603.633/0001-57
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 05/2025
Objeto: Repasse à entidade de subvenção Municipal 2025 para a promoção do atendimento de forma contínua, eficaz e integrada de pessoas com diagnóstico de Câncer do Município de Itatiba em situação de vulnerabilidade social, conforme Plano de Trabalho anexo aos autos do PA nº0502/2025, que devidamente aprovado, fica fazendo parte deste instrumento.
Vigência: 01/01/2025 - 01/01/2026
Valor Total: R$ 265.212,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Entidade: Associação dos Escritores, Poetas e Trovadores de Itatiba
CNPJ: 03.752.415/0001-00
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 06/2025
Objeto: Repasse à entidade de Subvenção Municipal 2025 para organizar, promover e estimular a publicação de obras literárias conjugadas a concursos, aulas e cursos de literatura, de artesanato e pintura; permitir que crianças, jovens e adultos tenham oportunidade de publicar seus escritos, desenhos e pinturas em associativismo, aprenderem a literatura e desenvolverem habilidades artísticas, conforme Plano de Trabalho anexo aos autos do PA nº077/2025, que devidamente aprovado, fica fazendo parte deste instrumento.
Vigência: 01/01/2025 - 01/01/2026
Valor Total: R$ 66.356,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Cultura e Turismo
Entidade: Corporação Musical Santa Cecília
CNPJ: 44.739.415/0001-57
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 07/2025
Objeto: Repasse à entidade de subvenção Municipal 2025 para promoção da educação musical e artística através de sua escola de música, impulsionando o avanço cultural e social dos cidadãos, procurando acompanhar as características sociais da comunidade; excluindo qualquer inclinação doutrinária, política ou religiosa; fortalecer a tradição da Banda de Música na cidade de Itatiba/SP, desempenhando um papel ativo no desenvolvimento cultural e educacional local, conforme Plano de Trabalho anexo aos autos do PA nº076/2025.
Vigência: 01/01/2025 - 01/01/2026
Valor Total: R$ 274.222,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Cultura e Turismo
Entidade: Asilo São Vicente de Paulo de Itatiba
CNPJ: 51.920.569/0001-06
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 08/2025
Objeto: Repasse à entidade de subvenção Municipal 2025 para a promoção do atendimento de pessoas a partir de sessenta anos de idade, de ambos os sexos, independentes ou dependentes com graus de dependência I e II, promovendo o serviço de acolhimento institucional, especialmente para aqueles que: não dispõem de condições de permanecer com a família; vivência de situações de violência e negligência; em situação de rua e abandono; com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. Tudo conforme Plano de Trabalho anexo aos autos do PA nº0499/2025.
Vigência: 01/01/2025 - 01/01/2026
Valor Total: R$ 195.570,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Entidade: Centro de Referência em Cooperativismo e Associativismo - CRCA
CNPJ: 05.519.751/0001-32
Tipo de Instrumento: Termo de Colaboração
N.º do Instrumento: 02/2025
Objeto: Estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da SASTR - Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda e OSC - Organização da Sociedade Civil, para a oferta de Capacitação Técnica na área da Costura Profissional, visando a Inclusão Produtiva de Famílias Vulneráveis, inscritas no Cadastro Único do Governo Federal – CadÚnico e referenciadas nos CRAS – Centros de Referência de Assistência Social do município de Itatiba, com fornecimento de insumos e materiais para corte e costura e assessoria para formalização de empreendimentos individuais ou coletivos. O procedimento de seleção reger-se-á pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e demais dispositivos aplicáveis à espécie, além das condições previstas neste Edital e em seus anexos.
Vigência: 14/03/2025 - 14/03/2026
Valor Total: R$ 284.500,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda