Política Nacional Aldir Blanc - PNAB (2023)
Acompanhe esta Página para saber das atualizações da Lei Aldir Blanc 2023-2024 no Município de Itatiba.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB
A Prefeitura do Município de Itatiba, por meio da Secretaria da Cultura e Turismo, COMUNICA que irá realizar Audiência Pública para discutir a execução do remanescente do saldo e alteração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) em conformidade com a Lei Federal n.º 14.399/2022, no dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, das 17h30 às 19h30, na Biblioteca Municipal Chico Leme, sito a Rua Campos Salles, n.º 380, Centro, Itatiba/SP.
Dúvidas entrar em contato com a Secretaria de Cultura e Turismo, Rua Antonio Ferraz Costa, s/n, Parque Ferraz Costa, Itatiba/SP, email: cadastrocultura@cultura.itatiba.sp.gov.br. Telefone: (11) 4538-0917.
- Publicação da Ata da Audiência Pública de 18.02.25
- Audiência pública da Aldir Blanc prevê mais editais para projetos de artistas de Itatiba
CONSULTA PÚBLICA
Para sugestões de utilização, em 2025, de saldo de recursos da PNAB – Política Pública Nacional Aldir Blanc de 2023.
Formulário disponível até 07/02/2025: Acesse o Formulário - Clique aqui!
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RESULTADOS EDITAIS DA ALDIR BLANC II
- Publicação Imprensa Oficial - Resultado Final Avaliação e Seleção de Projetos - CH 12.24
- Publicação Imprensa Oficial - Resultado Final da Avaliação e Seleção de Projetos - CH 13.24
(Versão atualizada com informações complementares sobre as atividades a serem desenvolvidas, vigente e enviada para o Portal/ Sistema do Transferegov).
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB
- Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
- Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 - Decreto regulamentador da Lei nº 14.399/2022
- Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 - Decreto de Fomento à Cultura
- Portaria MinC Nº 80, de 27 de outubro de 2023 - Portaria de solicitação e aplicação de recursos
- Portaria MinC Nº 105, de 28 de dezembro de 2023 - Portaria alteradora da Portaria nº 80/2023
- Instrução Normativa MinC Nº 10, de 28 de dezembro de 2023 - IN de Ações Afirmativas e Acessibilidade na PNAB