Decreto nº 7.353 (Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para prevenção e eventual enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) no Município de Itatiba/SP)
Decreto nº 7.357 (Estabelece normas de funcionamento do comércio local, entre outras, visando a adoção de medidas de prevenção e de enfrentamento da emergência em saúde pública)
Decreto nº 7.369 (Estabelece normas e práticas durante a vigência do estado de calamidade pública no Município de Itatiba e dá outras providências)
Decreto nº 7.358 (Declara estado de calamidade pública no Município de Itatiba para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências)
Decreto nº 7.374 (Revoga e altera dispositivos do Decreto 7.371, de 20 de abril de 2020 que Dispõe sobre novas diretrizes e medidas sanitárias para o funcionamento do comércio no M
Decreto nº 7.371 (Dispõe sobre novas diretrizes e medidas sanitárias para o funcionamento do comércio no Município de Itatiba, em razão do estado de calamidade pública reconhecido
Decreto nº 7.388 (Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 7.371, de 20 de abril de 2020, que Dispõe sobre novas diretrizes e medidas sanitárias para o funcionamento do
Decreto nº 7.390 (Estabelece diretrizes e medidas sanitárias para o funcionamento de estacionamentos, locadoras de veículos e estúdio de pilates de acordo com o Decreto Federal n.º
Decreto nº 7.415 (Autoriza a abertura dos estabelecimentos comerciais do Município de Itatiba aos domingos)
Decreto nº 7.404 (Dispõe sobre medidas inerentes aos contratos de trabalhos dos servidores públicos suspeitos ou diagnosticados com SARS-COV-2 e dá outras providências)