FUNDEB
Saiba mais em FUNDEB
- Decreto 7197, de 23 de abril de 2019 (composição)
- Lei 11.494 de 20 de junho de 2007
- Orientações do Tribunal de contas aos conselheiros
Datas de reuniões
- 25 de junho de 2019;
- 30 de julho de 2019;
- 27 de agosto de 2019;
- 24 de setembro de 2019;
- 29 de outubro de 2019;
- 26 de novembro de 2019.
Horário: 9h
Local: Sala de Reuniões da Secretaria da Educação localizada no Centro Administrativo Prefeito Ettore Consoline, Rodovia Luciano Consoline, nº 600 - Jd. de Lucca
ATAS
Reuniões Ordinárias
07/12/2015 - 1ª reunião ordinária
27/01/2016 - 2ª reunião ordinária
01/03/2016 - 3ª reunião ordinária
05/04/2016 - 4ª reunião ordinária
03/05/2016 - 5ª reunião ordinária
07/06/2016 - 6ª reunião ordinária
05/07/2016 - 7ª reunião ordinária
02/08/2016 - 8ª reunião ordinária
06/09/2016 - 9ª reunião ordinária
04/10/2016 - 10ª reunião ordinária
08/11/2016 - 11ª reunião ordinária
ATAS de 2017
ATAS de 2018
Reuniões Extraordinária
14/12/2015 - 1ª reunião extraordinária
23/08/2016 - 2ª reunião extraordinária
25/10/2016 - 3ª reunião extraordinária
Eleição
17.03.2016 - Ata da Eleição
Eleição FUNDEB 2017, 2018 e 2019
Legislação
- Regimento Interno FUNDEB - 2016
- Lei nº 4876 de 03 de novembro de 2015
- Decreto nº 6667 de 7 de agosto de 2015
- Decreto nº 6715 de 25 de novembro de 2015
- Decreto nº 6808 de 7 de junho de 2016
- Decretos Municipal 2017, 2018 e 2019 Conselho FUNDEB
Financeiro
- Prestação de Contas PNATE
- Termo de Exame 2017
- Demonstrativo Fluxo Financeiro 2017
- Demonstrativo Fluxo Financeiro 2018